DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 06 (seis) meses, com vigência a partir 
de 01 de Janeiro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 30 de 
Junho de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ANTÔNIO WEDSON 
MARTINS DE SOUSA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Enéas Torres Ferreira– 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Dezembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CF99B81D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº 
SE-PE004/2021-01-SECD, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 06 (seis) meses, com vigência 
a partir de 04 de Janeiro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 
30 de Junho de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JOSÉ ANDERSON 
DA SILVA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Enéas Torres Ferreira– 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Dezembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F3608017 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - PAULO ROMULO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241203/0001-24 - 
CONTRATO Nº 202501020001 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PAULO ROMULO 
LOPES RIBEIRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO 
DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO 
AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
FUNÇÕES 
GRATIFICADAS 
DE 
DIRETOR 
E 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE 
ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 39.021,00 (trinta e nove mil e vinte e um reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção 
do Fundo Municipal d e Educação, R$ 39.021,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1B4BB8DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - ÁGUA E GARRAFÕES 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2066, 0802 12 
122 0002 2.066, 0803 12 361 0013 2082, 0803 12 365 0016 2085, 
0803 12 365 0016 2086. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. 
POR NAYANE PINHEIRO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 29.957,50 (vinte e nove mil novecentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3119BFA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA 
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CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO