DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº SI-IN001/2025, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
——— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que 
realizará as 08:30 do dia 15 de janeiro de 2025 , no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica 
nº SI-IN001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, SOB A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n° 
265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, 14 de Janeiro de 2025 
. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente De Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:68897C1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - ÁGUA E GARRAFÕES 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO 
ABAIXO: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 122 0002 2.095, 0901 10 
302 0010 2.100. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. 
POR NAYANE PINHEIRO;  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE 
SILVA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.445,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e 
cinco reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3B1EE5CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - ÁGUA E GARRAFÕES 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 08 122 0002 2015 (SEC), 
0502 08245 0033 2028 (CRAS), 0502 08245 0039 2030 (CREAS), 
0502 08 245 0039 2031 (BF), 0502 08243 0037 2025 (CF). 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. 
POR NAYANE PINHEIRO;  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.267,50 (treze mil duzentos e sessenta e 
sete reais e cinquenta centavos). 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:30C424F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2024.11.01-0001 
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CONTRATADA: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET 
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.112.529/0001-46. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.003,90 (Três Mil e Três Reais e Noventa 
Centavos). 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
EM 
BUSCA 
DE 
JURISPRUDÊNCIA, 
MODELOS DE PETIÇÕES E CONSULTA DE DIÁRIOS 
OFICIAIS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 
2025. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101.04.062.0002.2.076 
- 
Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, 
no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903905 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 3.003,90 (três mil e três reais e 
noventa centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em 
especial nos casos de: 
III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de 
natureza predominantemente intelectual com profissionais ou 
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para 
serviços de publicidade e divulgação: 
b) pareceres, perícias e avaliações em geral;  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D72E47BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO