DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:821DE5C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA LUIZA SÁTIRO DUARTE 
portadora do RG nº ****170077-*, SSP/CE, CPF nº ***. 915.503-** 
no cargo de Assistentes de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:83CF6348 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136, 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUCIANA COSTA BITU, portadora 
do RG nº ****0050366**, SSP – CE, CPF nº ***.506.263-**, no 
cargo de Gerente de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:BC428E68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO ÉRICO BASTOS 
BATISTA, portador do RG nº ***00292491** SSPDS – CE, CPF nº 
***.468.473-** no cargo de Gerente de Desenvolvimento das 
Potencialidades Turísticas, símbolo DAS-11, da Secretaria de Cultura 
e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E2B63456 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Cultura e Turismo, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor DAMIÃO OLIVEIRA E SILVA, 
portador do RG nº ****02902**** SSPDS/CE, CPF nº ***.626.343-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:EC0F250D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor RAIMUNDO HELIO BATISTA, 
portador do RG nº ***4027, SSP – RJ, CPF nº ***.697.657-** no 
cargo de Gerente de Fomento à Leitura e Preservação da Memória 
Cultural, símbolo DAS-10, da Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025.