DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo 
mencionados como representantes deste Município no Grupo 
Executivo do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da 
Região Sertão Centro Sul: 
  
I - JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA (TITULAR) 
CPF - 399.421.043-72 
  
II - MARIA ÉRIKA DE ARAUJO (SUPLENTE) 
CPF 052.212.833-52 
  
Art. 2º Aos servidores designados competirá a recepção e 
encaminhamento das demandas apresentadas pela superintendência do 
Consórcio Público. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Gabinete da Prefeitura de Várzea Alegre-Ceará - CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:0AABD825 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor LUIZ LUCIANO E SILVA portador do 
RG n° ***397 SSP-CE, CPF nº ***.066.021-** no cargo de 
Subprocurador símbolo DAS-04, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:9E32B876 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
servidora 
da 
Procuradoria Geral do Município, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a senhora ANA CAROLINE ROSENO DA 
SILVA portadora do RG nº ****0991012** SSP-CE, CPF nº 
***.309.473-**, no cargo de Gerente de Acompanhamento e Controle 
de Demandas e Procedimentos, símbolo DAS-11, da Procuradoria 
Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:3C72005B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA 
BEZERRA, portadora do RG n.º ***68590* - SSP/SP e CPF n.º 
***.182.143-**, no cargo de Gerente de Educação Ambiental, 
símbolo DAS-11, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4AA1804A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor, ANTONIO MOACIR DE MORAIS 
portador do RG n° ****258393-* SSPDS/CE, CPF nº ***. 149.368-
** cargo de Assistentes de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.