DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 146
Designa a Sra. Christie Samilly Vieira Bitu, para
exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, e dá outras
providências.
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para o
exercício da função de Fiscal de Contrato na Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, em conformidade com as disposições do Art. 117
da Lei 14.133/2021 e em conformidade com Lei Municipal
1.403/2023 de 16 de outubro de 2023, e demais legislações
pertinentes;
Art. 1º Designar a Sra. Christie Samilly Vieira Bitu, portadora do
RG nº ***767697** - SSP/CE, e inscrito no CPF nº ***.452.603-**,
para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo, e com remuneração de acordo com as normas
vigentes.
Parágrafo único. A servidora designada terá direito à gratificação
prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de
outubro de 2023, referente ao exercício da função de Fiscal de
Contrato.
Art. 2º A servidora designada deverá cumprir todos os requisitos
legais e regulamentares para o exercício da função de Fiscal de
Contrato, bem como deverá desempenhar suas atribuições com zelo,
dedicação e ética.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea Alegre/CE, em 13 de janeiro de 2025.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
CHRISTIE SAMILLY VIEIRA BITU
Fiscal de Contratos
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:72923A6E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Designa a Sra. Sâmia Pereira de Souza, Portaria nº
121/2025, para exercer a função de fiscal de contratos
da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras
providências.
A Secretária de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, Antônia Pereira
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para exercer a
função de Fiscal de Contrato e Suplente na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, em conformidade com as disposições do Art. 117
da Lei 14.133/2021 e em conformidade com Lei Municipal
1.403/2023 de 16 de outubro de 2023, e demais legislações
pertinentes; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Sâmia Pereira de Souza, nomeada conforme
Portaria nº 121/2025, para exercer a função de Fiscal de Contrato da
Secretaria de Cultura e Turismo, com remuneração de acordo com as
normas vigentes, e designar o Sr. Saulo Medeiros da Silva, conforme
Portaria nº 123/2025, como seu suplente.
Parágrafo único. A servidora designada terá direito à gratificação
prevista no Art. 1º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.403 de 16 de
outubro de 2023, referente ao exercício da função de Fiscal de
Contrato.
Art. 2º A servidora designada deverá cumprir todos os requisitos
legais e regulamentares para o exercício da função, bem como deverá
desempenhar suas atribuições com zelo, dedicação e ética.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea Alegre/CE, em 02 de janeiro de 2025.
_______________
Secretária de Cultura e Turismo
________________
Fiscal de Contratos
___________
Suplente
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4D8D2928
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.14.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2025.01.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos,
com condutor, destinados aos pacientes que necessitam de uso de
Transporte Sanitário, em tratamento oncológico fora do Município de
Várzea Alegre, na região do Cariri (CRAJUBAR – Crato, Juazeiro do
Norte, Barbalha), no Esteado do Ceará, em atendimento as
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre
– CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de
Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Janeiro de
2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 14 de Janeiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:95E18596
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 28/GP/2025
GABINETE DO PREFEITO
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