DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
1. Avaliação de conhecimentos específicos. 
40,0 
2.TITULAÇÃO 
  
Diploma de doutorado, limitando-se a 1 (um) curso, na área de Gestão Escolar; 
1,5 
2.2. Diploma de doutorado, limitando-se a 1 (um) curso, em qualquer área do conhecimento; 
1,0 
Diploma de mestrado, limitando-se a 1 (um) curso, na área de Gestão Escolar; 
1,0 
2.4 Diploma de mestrado, limitando-se a 1 (um) curso, em qualquer área do conhecimento; 
0,5 
2.5. Certificado de especialização, limitando-se a 1 (um) curso, na área de Gestão Escolar; 
0,75 
2.6. Certificado de especialização, limitando-se a 1 (um) curso, em qualquer área do conhecimento. 
0,25 
  
SUBTOTAL MÁXIMO (1) 
  
45,0 
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 
3.1.Documento de comprovação de experiência em gestão escolar, sendo atribuído 1,0 (Ponto) por ano, máximo de 03 (três) anos. 
3,0 
3.2. Documento de comprovação de experiência em docência, sendo atribuído 1,0 (Ponto) por ano, máximo de 02 (dois) anos. 
2,0 
TOTAL MÁXIMO (2)  
5,0 
4. ARGUIÇÃO  
10,0 
TOTAL MÁXIMO (1) + (2) + (3) + (4) 
60,0 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2025 
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
  
À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025. 
Eu, _________________, candidato inscrito sob nº___________, portador do RG n.º ____________, inscrito no CPF sob o n.º 
__________, residente e domiciliado ________________, venho, respeitosamente, 
perante V. Sª. interpor o presente RECURSO, com pedido de revisão contra: 
  
( ) Homologação da Lista de Inscrições. 
( ) Resultado do Processo Seletivo com a Lista de Aptos. 
  
O recurso deve ser interposto de acordo com as especificações contidas neste edital). 
Justificativa/Fundamentação (usar o verso, se necessário). 
  
Milagres - CE, ____ de _________________________ de 2025. 
  
Assinatura do Candidato(a) 
___________________________________________________ 
  
............. 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2025 
ANEXO V - PROTOCOLO DE RECURSO 
  
Nome do Candidato (a): ____________ 
  
Data e hora do protocolo: _________ 
  
Responsável pelo recebimento do pedido de recurso: 
  
______ 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2025 
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA 
  
Nome: _______________ 
RG: _________________________ CPF: _____________ 
  
Declaro, sob as penas da lei, para fins de inscrição no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Milagres, Ceará, que: 
  
( ) NÃO acúmulo cargo/emprego/função pública no âmbito do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, ou ainda em autarquias, fundações, 
empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, bem como 
não percebo proventos decorrentes de aposentadoria em cargo ou função pública. 
  
( ) ACÚMULO licitamente (art. 37, inciso XVI da Constituição Federal) o cargo/emprego/função de ___________________________________ 
na/no __________ (nome da instituição) no regime de trabalho de ( ) horas de trabalho ou ( ) regime de dedicação exclusiva. 
  
Estou ciente de que qualquer omissão no que se refere à acumulação de cargo/emprego/função pública constitui presunção de má-fé, razão pela qual 
ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro prestar declaração falsa com 
finalidade criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. 
  
Milagres - CE, ____ de ___________ de 2025. 
  
Assinatura do Candidato (a) 
  
____________ 
Via do Candidato 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2025 
ANEXO VII - FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR(A) 
PEDAGÓGICO