DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
TAXA GUIA DE SEPULTAMENTO 
22 
TAXA DE CERTIDOES E DECLARAÇOES DIVERSAS 
5 
TAXA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL 
5 
TAXA DE EXPEDIENTE 
5 
VIGILANCIA SANITARIA ATÉ 20m 
15 
VIGILANCIA SANITARIA acima de 20m 
29 
TAXA DE AVALIAÇAO PARA FINS DE EMOLUMENTOS ATÉ 1000 m² 
59 
TAXA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE EMOLUMENTOS ACIMA DE 1000m² 
118 
TAXA DE REGISTRO DE NUMERACAO E CONFIRMAÇÃO DE ENDEREÇO 
5 
ALVARÁ EVENTO 
17 
RETIRADA ENTULHO (INFRAÇÃO AO ART. 360 $ ÚNICO – LEI 736/2000) 
39 
REINCIDENCIA DA INFRAÇÃO (INCISO II – ART. 360 – LEI 736/2000) 
78 
  
CEMITÉRIO BOM JESUS DOS AFLITOS – TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 
VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) 
LOTE DE 1ª FAIXA 
12 
LOTE DE 2ª FAIXA 
15 
LOTE DE 3ª FAIXA 
18 
  
ABATE DE ANIMAIS MATADOURO PÚBLICO 
VALOR/CAB (EM UFIRM’S) 
BOVINO 
5 
SUINO 
3 
CAPRINO/OVINO 
2 
  
TAXA DE LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 
VALOR/CAB (EM UFIRM’S) 
GRANDE PORTE 
15 
PEQUENO PORTE 
8 
  
ISS AUTÔNOMO 
VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) 
PRIMÁRIO 
73 
MÉDIO 
147 
SUPERIOR 
235 
  
MEIO AMBIENTE 
VALOR (EM UFIRM’S) 
DECLARAÇÃO 
11 
AUTORIZAÇÃO 
17 
ANUENCIA 
92 
LICENÇA EXTRAÇÃO MINERAL 
92 
  
CARCINICULTURA, PSICULTURA E AGROPECUÁRIA 
VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) 
ATÉ 5 HECTARES 
180 
DE 5,1 A 10 HECTARES 
360 
DE 10,1 A 20 HECTARES 
540 
DE 20,1 A 30 HECTARES 
720 
ACIMA DE 30 HECTARES POR CADA METRO QUADRADO EXCEDENTE 
0,0020 
  
TORRES TELEFÔNICAS 
VALOR ANUAL (EM UFIRM’S) 
TORRES TELEFÔNICAS 
180 
 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:5AC5A0EC 
 
 

                            

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