DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500010
10
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV/DDA/SFA-PR Nº 1/2025
A Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
substituta, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo
com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o
representante legal da empresa abaixo relacionada a comparecer na sede da SFA-PR, à Rua
José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br,
cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a
Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) A
MOSTACHIO ADDI
- CAFÉ DA
FAMILIA LTDA
- CNPJ 24.862.819/0001-26
- AI
946/1370/PR/2024, de 21/11/2024, ref. ao produto café torrado, marca comercial "DA
FAMÍLIA", 500g, lote N/D. Processo 21034.012141/2024-33. Após o prazo de 10 dias
contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente
do comparecimento do intimado.
CLAUDIA HIRT DOS SANTOS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90203/2024, cujo objeto é a aquisição de itens da categoria "Reagentes e Solventes",
para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.
Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
49.506.242/0001-40 - HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, item(s) 2, 3, 10, 11 no
valor total de R$ 22.180,00; 25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA, item(s) 1, 7, 12 no
valor total de R$ 5.070,00; 56.340.616/0001-66 - OGCP COMERCIAL LTDA, itens 8, 14 no
valor total de R$ 6.498,44; 28.911.309/0001-52 - ASCLE BRASIL LTDA, item(s) 6 no valor
total de R$ 800,00; 48.763.480/0001-79 - FLAVIO CORREIA DE LIMA, item(s) 25 no valor
total de R$ 1.800,00; 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, item(s) 17 no valor
total de R$ 896,22; 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, item(s) 13 no
valor total de R$ 3.760,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.135/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90.135/2024, cujo objeto é a aquisição de insumos das categorias "Material
permanente", em proveito dos laboratórios do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura,
análise
e julgamento,
sagrou-se vencedora
do item
13 do
certame a
empresa:
07.993.655/0001-57 - BIOMA CIENTIFICA LTDA, no valor total de R$ 193.514,00.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21002000354202490. , publicada no D.O.U de 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos automatizados para a produção de meios de cultura, para
atender as necessidades da Unidade de Microbiologia de Alimentos (MIC) do LF DA - P E .
Novo Edital: 15/01/2025 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n
- Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/01/2025) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.009074/2024-51.
Dispensa 
Nº 
90022/2024. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 06.063.835/0001-77 - OAKS SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar melhorias e manutenções corretivas na
rede elétrica da Estação Quarentenária de Cananéia - EQC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 41.999,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21043.000317/2024. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Pilhas e Baterias. IRP 12/2024 Novo Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS
-
SPEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
15/01/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAMILA SERVA PEREIRA
Coord do Lfda Sp
(SIDEC - 14/01/2025) 130102-00001-2024NE000034
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 4 - EMBRAPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna pública a retificação do Anexo I e do Anexo X do
Edital nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024; do Anexo I do Edital nº 2 - Embrapa, de 16 de
dezembro de 2024; e do Anexo I do Edital nº 3 - EMBRAPA, de 3 de janeiro de 2025, conforme
a seguir especificado.
EDITAL Nº 1 - EMBRAPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
[...]
ANEXO I
CARGOS, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, REMUNERAÇÃO E REQUISITOS
[...]
OPÇÃO 40000405: PESQUISADOR - ÁREA: ESPECTROSCOPIA APLICADA - SUBÁREA:
INSTRUMENTAÇÃO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Física; em Engenharia Física; em Química; em Engenharia Química; em Biotecnologia; em
Biofísica; em Química Computacional; em Física Computacional; em Física Biomolecular; em
Química Analítica e Inorgânica; em Físico-Química; em Química Orgânica; ou em Ciências
Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Física; em Engenharia Física;
em Química; em Farmácia; em Engenharia Química; ou em Engenharia de Materiais, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Farmácia; em Física; em Engenharia Física; em Química; em Engenharia Química; em
Biotecnologia; em Biofísica; em Química Computacional; em Física Computacional; em Física
Biomolecular; em Química Analítica e Inorgânica; em Físico-Química; em Química Orgânica; ou
em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Física; em
Engenharia Física; em Química; em Farmácia; em Engenharia Química; ou em Engenharia de
Materiais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
OPÇÃO 40002042: ANALISTA - ÁREA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS -
SUBÁREA: ANÁLISE SENSORIAL
Texto Original
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Engenharia de Alimentos; em Química; em Nutrição; em Ciência e Tecnologia de Alimentos;
ou em Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Engenharia de Alimentos; em Química; em Nutrição; em Ciência e Tecnologia de Alimentos;
em Tecnologia de Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
M EC .
OPÇÃO 40002098: PESQUISADOR - ÁREA: ENGENHARIAS - SUBÁREA: RECURSOS
FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Engenharia Florestal; em Agricultura de Precisão; em Ciências Florestais e Ambientais; em
Ciências Florestais; em Ciências de Florestas Tropicais; em Ecologia e Manejo de Recursos
Naturais; ou em Sensoriamento Remoto, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
Graduação em Engenharia Florestal; em Agronomia; em Agroecologia; em Agronegócio; em
Ciências Ambientais; ou em Engenharia Agrícola, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais; em Engenharia Florestal; em Agricultura de
Precisão; em Ciências Florestais e Ambientais; em Ciências Florestais; em Ciências de Florestas
Tropicais; em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; ou em Sensoriamento Remoto,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Florestal; em Agronomia; em
Agroecologia; em Agronegócio; em Ciências Ambientais; ou em Engenharia Agrícola, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40009493: ANALISTA - ÁREA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS -
SUBÁREA: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ALIMENTAR PARA GASTRONOMIA
Texto Original
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Gastronomia; em Nutrição; em Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia de
Alimentos; em Ciências dos Alimentos; em Ciência e Inovação em Alimentos; em Alimentos; em
Segurança Alimentar; em Alimentação Saudável; ou em Gastronomia, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Gastronomia; em Nutrição; em Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia de
Alimentos; em Ciências dos Alimentos; em Ciência e Inovação em Alimentos; em em Tecnologia
de Alimentos; em Segurança Alimentar; em Alimentação Saudável; ou em Gastronomia,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40000551: ANALISTA - ÁREA: LABORATÓRIOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS -
SUBÁREA: GESTÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL
Texto Original
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Administração; em Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia de Alimentos; em
Engenharia de Produção; em Química; em Farmácia; em Ciências Biológicas; em Biologia; em
Bioquímica; ou em Engenharia Bioquímica, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Administração; em Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia de Alimentos; em
Engenharia de Produção; em Química; em Farmácia; em Ciências Biológicas; em Biologia; em
Bioquímica; em Tecnologia de Alimentos; ou em Engenharia Bioquímica, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40000141: ANALISTA - ÁREA: LABORATÓRIOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS -
SUBÁREA: QUÍMICA
Texto Original
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Química; em Química Industrial; em Engenharia Química; em Bioquímica; em Farmácia; em
Ciência e Tecnologia de alimentos; ou em Engenharia de Alimentos, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC

                            

Fechar