DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Demandas Repetitivas. 98.Recurso Especial Repetitivo e Recurso Extraordinário Repetitivo. 99.
Incidente de assunção de competência. 100.Precedentes em controle concentrado de
constitucionalidade.
101.
Súmula
vinculante. 102.
Superação
(overruling), distinção
(distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling) e demais técnicas. 103. Ratio
decidendi e obter dictum. 104. Modulação de efeitos. 105. Sobrestamento e suspensão de
processos. 106.Coisa julgada e precedente. 107.Processo Coletivo; Conceito; Princípios. 108.O
microssistema processual coletivo. 109. Ações constitucionais. Mandado de segurança
(coletivo e individual). 110. Habeas data (coletivo e individual). 111. Mandado de injunção
(coletivo e individual). 112. Ações de controle concentrado de constitucionalidade. 113.Ação
civil originária nos tribunais. 114. Código de Ética Profissional dos Advogados e Estatuto da
Ordem dos Advogados do Brasil. 115. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro -
Aspectos processuais. 116. Lei de liberdade econômica - Aspectos processuais (Lei nº
13.874/2019). Análise econômica do processo civil. 117. Virtualização da Justiça. Da prática
eletrônica dos atos processuais. 118. Lei nº 11.419/2006. Julgamentos virtuais. 119.Uso da
inteligência artificial pelo Poder Judiciário. 120.Transmissão ao vivo dos julgamentos pela TV ou
internet.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios aplicáveis ao direito penal.
2.Aplicação da lei penal. 3. Princípios da legalidade e anterioridade. 4. Lei penal no tempo e no
espaço. 5. Tempo e lugar do crime. 6. Lei penal excepcional, especial e temporária.
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 7. Interpretação da lei penal. Analogia. 8.
Irretroatividade da lei penal. 9. Conflito aparente de normas penais. 10. Crime. Conceito.
Classificação dos crimes. 11. Teorias do crime. 12. Fato típico e seus elementos. 13. Relação de
causalidade. 14. Superveniência de causa independente. 15. Relevância da omissão. 16. Crime
consumado, tentado e impossível. 17. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 18.
Arrependimento posterior. 19. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 20. Tipicidade (tipo legal
do crime). 21. Erro de tipo e erro de proibição. 22. Coação irresistível e obediência hierárquica.
23. Ilicitude e Exclusão de ilicitude. 24. Culpabilidade e seus elementos. 25.Exclusão da
culpabilidade. 26.Teorias da culpabilidade. 27. Concurso de pessoas e teorias. 28. Efeitos da
condenação e da reabilitação. 29. Pena de multa criminal. 30. Extinção da punibilidade. 31.
Crimes contra a honra. 32. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 33. Crimes contra a
Administração Pública. 34. Crimes contra o estado democrático de direito 35. Crimes relativos
à licitação. 36. Crimes contra a organização do trabalho. 37. Crimes contra a fé pública. 37.
Crime cibernéticos. 38. Crimes de preconceito. 39. Princípios constitucionais e gerais do Direito
Processual Penal. 40. Inquérito Policial; notitia criminis. 41. Ação penal; espécies. 42. Jurisdição;
competência. 43. Assistência no processo penal. 44. Prova. 45. Processos dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. 46. Habeas corpus. 47. Busca e apreensão. 48.
Interceptação das comunicações. 49. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica) 50. Efeitos
civis da sentença condenatória. 51. Restituição das coisas apreendidas. 52. Perdimento de
bens. 53. Lei de Abuso de autoridade.
DIREITO DIGITAL: 1 Direito Digital. 2 Lei n. º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais). 3 Resolução n. º 345/2020 do CNJ. 4 Resolução n. º 185/2017 do CSJT. 5 Lei
11.419/2006 e suas alterações (Lei da informatização do processo judicial).
DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO: 1. Finanças públicas na Constituição
Federal de 1988. Normas Gerais e Orçamentos. 2. Orçamento. Conceito e espécies. 3. Natureza
jurídica. Princípios orçamentários. 4. Normas gerais de direito financeiro. 5. Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária
anual. 9. Exercício Financeiro. 10. Restos a Pagar. 11. Fiscalização e controle interno e externo
dos orçamentos. 12. Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Instrumentos de efetivação da Lei de
Responsabilidade Fiscal. 14. Sistemas de controle de repasse de verbas. 15. Despesa pública.
16.Conceito e classificação. 17. Princípio da legalidade. 18. Técnica de realização da despesa
pública: empenho, liquidação e pagamento. 19. Geração de Despesa. 20. Despesas obrigatórias
de caráter continuado. 21. Receita pública. 22. Conceito, Ingressos e receitas. 23. Classificação,
Receitas originárias e receitas derivadas. 24. Previsão e Arrecadação. 25. Transferências
voluntárias 26. Disciplina constitucional e legal dos precatórios.
OPÇÃO 40001150: ANALISTA - ÁREA: GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SUBÁREA:
GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDIÇÃO - INGLÊS/PORTUGUÊS
Texto Original
1 Manual de Editoração da Embrapa - 4ª edição/2020 (disponível no endereço
eletrônico https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1125210/manual-de-
editoracao-da-embrapa). 2 Direitos autorais: Lei nº 9.610/1998 e alterações. 3 História da
informação - da oral à escrita: transmissão, registro, armazenagem e recuperação da
informação. 4 Evolução tecnológica da produção editorial. 5 Desenvolvimento da tipografia. 6
Conceitos e elementos de concepções gráficas: livro, jornal, periódicos. 7 Mercado do livro no
Brasil. 8 Teoria da tradução. 9 Tradução e formação no sistema literário nacional. 10 Autoria na
tradução.
11
Tradução de
textos
técnicos.
12
Crítica
da tradução.
13
Correntes
contemporâneas da teoria da tradução. 14 Tradução, revisão e preparação de texto. 15
Terminologia na tradução. 16 Língua inglesa. 16.1 Compreensão de texto escrito em língua
inglesa. 16.2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos. 16.3
Morfossintaxe do inglês.
Texto Retificado
1. Manual de Editoração da Embrapa - 4ª edição/2020 (disponível no endereço
eletrônico https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1125210/manual-de-
editoracao-da-embrapa). 2. Direitos autorais: Lei nº 9.610/1998 e alterações. 3. Evolução
tecnológica da produção editorial. 4. Desenvolvimento da tipografia. 5. Conceitos e elementos
de concepções gráficas: livro, jornal, periódicos. 6. Mercado do livro no Brasil. 7. Teoria da
tradução. 8.Tradução e formação no sistema literário nacional. 9. Autoria na tradução. 10
Tradução de textos técnicos. 11 Crítica da tradução. 12 Correntes contemporâneas da teoria da
tradução. 13 Tradução, revisão e preparação de texto. 14 Terminologia na tradução. 15 Língua
inglesa. 16 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 17 Itens gramaticais relevantes
para a compreensão de conteúdos semânticos. 18. Morfossintaxe do inglês.
[...]
EDITAL Nº 2 - EMBRAPA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
[...]
ANEXO I
CARGOS, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, REMUNERAÇÃO E REQUISITOS
[...]
OPÇÃO 40000457: PESQUISADOR - ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS - SUBÁREA:
AMBIÊNCIA E BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Medicina Veterinária; em Comportamento Animal; em Instalações para Produção Animal; em
Ciência Animal; ou em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Agronomia;
em Engenharia Agrícola; em Engenharia Agrícola e Ambiental; em Medicina Veterinária; em
Ciências Agrícolas/Agrárias; ou em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Medicina Veterinária; em Comportamento Animal; em Instalações para Produção Animal; em
Ciência Animal; ou em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Ciências
Biológicas; em Agronomia; em Engenharia Agrícola; em Engenharia Agrícola e Ambiental; em
Medicina Veterinária; em Ciências Agrícolas/Agrárias; ou em Zootecnia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
[...]
EDITAL Nº 3 - EMBRAPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
[...]
ANEXO I
CARGOS, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, REMUNERAÇÃO E REQUISITOS
[...]
OPÇÃO 40000281: ANALISTA - ÁREA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS -
SUBÁREA: CIÊNCIA DE ALIMENTOS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS
Texto Original
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Engenharia Química; em Engenharia de Alimentos; em Química; em Nutrição; em
Biotecnologia; em Biologia; em Farmácia; em Bioquímica; em Engenharia de Produção; em
Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia de Bioprocessos; em Engenharia de
Biotecnologia; em Química Industrial; em Química de Alimentos; em Alimentos; ou em
Segurança Alimentar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Engenharia Química; em Engenharia de Alimentos; em Química; em Nutrição; em
Biotecnologia; em Biologia; em Farmácia; em Bioquímica; em Engenharia de Produção; em
Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia de Bioprocessos; em Engenharia de
Biotecnologia; em Química Industrial; em Química de Alimentos; em Tecnologia de Alimentos;
ou em Segurança Alimentar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
M EC .
OPÇÃO 40000210: ANALISTA - ÁREA: LABORATÓRIOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS -
SUBÁREA: APOIO A CAMPO EXPERIMENTAL
Texto Original
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Agronomia; em Ciências Agrícolas/Agrárias; em Agroecologia; em Biotecnologia; em
Biologia; em Engenharia Agrícola; em Engenharia Ambiental; em Engenharia Florestal; em
Engenharia de Produção; em Engenharia; em Ciências Ambientais; em Ciências Biológicas; em
Ecologia; em Engenharia de Bioprocessos; ou em Engenharia Agrícola, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Agronomia; em Engenharia Agronômica; em Ciências Agrícolas/Agrárias; em Agroecologia;
em Biotecnologia; em Biologia; em Engenharia Agrícola; em Engenharia Ambiental; em
Engenharia Florestal; em Engenharia de Produção; em Engenharia; em Ciências Ambientais; em
Ciências Biológicas; em Ecologia; em Engenharia de Bioprocessos; ou em Engenharia Agrícola,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40000435: PESQUISADOR - ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS - SUBÁREA:
MODELAGEM E SIMULAÇÃO EM SISTEMAS AGRÍCOLAS
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Agronomia; em Engenharia Ambiental; em Ecologia; em Ecologia de Ecossistemas; em
Engenharia Florestal; ou em Ciência do Solo, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
Graduação em Agronomia; em Engenharia Ambiental; em Engenharia Florestal; em Engenharia
Agrícola; em Engenharia Agrícola e Ambiental; em Ciências Agrícolas/Agrárias; em Biologia; em
Ecologia; em Ciência Ambiental; em Gestão Ambiental; ou em Tecnologia em Controle
Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Agronomia; em Engenharia Ambiental; em Ecologia; em Ecologia de Ecossistemas; em
Engenharia Florestal; em Engenharia Agrícola; em Engenharia de Sistemas Agrícolas ou em
Ciência do Solo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Agronomia; em Engenharia
Ambiental; em Engenharia Florestal; em Engenharia Agrícola; em Engenharia Agrícola e
Ambiental; em Ciências Agrícolas/Agrárias; em Biologia; em Ecologia; em Ciência Ambiental;
em Gestão Ambiental; ou em Tecnologia em Controle Ambiental, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40001860: PESQUISADOR - ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS - SUBÁREA: USO
SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Ciências Ambientais; em Meio Ambiente e Agrárias; em Ecologia Aplicada; em Conservação da
Natureza; em Economia dos Recursos Naturais; em Economias Agrária e dos Recursos Naturais;
em Conservação das Bacias Hidrográficas; em Ciências e Sustentabilidade; ou em Conservação
de Solo e Água, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Agroecologia; em Ecologia;
em Ecologia e Análise Ambiental; em Biologia; em Ciências Ambientais; em Ciências
Agrícolas/Agrárias; em Ciências Biológicas; em Biologia; em Gestão Ambiental; em Gestão
Ambiental e Sustentabilidade; em Gestão e Análise Ambiental; em Engenharia Ambiental; em
Engenharia Agrícola e Ambiental; em Engenharia Florestal; em Química ou em Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Engenharia Ambiental; em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais; em Ciências
Ambientais; em Meio Ambiente e Agrárias; em Ecologia Aplicada; em Conservação da
Natureza; em Economia dos Recursos Naturais; em Economias Agrária e dos Recursos Naturais;
em Conservação das Bacias Hidrográficas; em Ciências e Sustentabilidade; em Engenharia
Agrícola; em Engenharia de Sistemas Agrícolas ou em Conservação de Solo e Água, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso de Graduação em Agroecologia; em Ecologia; em Ecologia e Análise
Ambiental; em Biologia; em Ciências Ambientais; em Ciências Agrícolas/Agrárias; em Ciências
Biológicas; em Biologia; em Gestão Ambiental; em Gestão Ambiental e Sustentabilidade; em
Gestão e Análise Ambiental; em Engenharia Ambiental; em Engenharia Agrícola e Ambiental;
em Engenharia Florestal; em Química ou em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40000043: PESQUISADOR - ÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA - SUBÁREA:
G EO P R O C ES S A M E N T O
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Engenharia Agrícola; em Agronomia; em Recursos Florestais e Engenharia Florestal; em
Meteorologia; ou em Sensoriamento Remoto, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
Graduação em Agronomia; em Engenharia Agronômica; em Engenharia Agrícola; em
Engenharia Agrícola e Ambiental; em Ciências Matemáticas e da Terra - Sensoriamento Remoto
e Geoprocessamento; em Meteorologia; em Geologia; ou em Geoprocessamento, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Engenharia Agrícola; em Agronomia; em Recursos Florestais e Engenharia Florestal; em
Meteorologia; ou em Sensoriamento Remoto, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
Graduação em Agronomia; em Engenharia Agronômica; em Engenharia Agrícola; em
Engenharia Agrícola e Ambiental; em Ciências Matemáticas e da Terra - Sensoriamento Remoto
e Geoprocessamento; em Meteorologia; em Geologia; em Engenharia Florestal ou em
Geoprocessamento, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40000262: TÉCNICO - ÁREA: LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS -
SUBÁREA: BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR
Texto Original
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível
Médio Técnico em Biotecnologia, Citopatologia, Análises Clínicas ou em Química, expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC
Texto Retificado
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível
Médio Técnico em Biotecnologia, Citopatologia, Análises Clínicas; em Citopatologia; em Análise
clínica ou em Química, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo M EC .
OPÇÃO 
40004576: 
PESQUISADOR 
-
ÁREA: 
FOTÔNICA 
- 
SUBÁREA:
INSTRUMENTAÇÃO EM FOTÔNICA
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Física; em Engenharia Física; em Química; em Engenharia Química; em Biotecnologia; em
Biofísica; em Química Computacional; em Física Computacional; em Física Biomolecular; em
Química Analítica e Inorgânica; em Físico-Química; em Química Orgânica; ou em Ciências
Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Biologia; em Física; em
Engenharia Física; em Química; em Farmácia; em Engenharia Química; ou em Engenharia de
Materiais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
Texto Retificado

                            

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