DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Texto Retificado
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Engenharia Agronômica; Agronomia; em Ciências Agrícolas/Agrárias; em Zootecnia; em
Medicina Veterinária; em Engenharia Ambiental; em Física; em Engenharia Florestal; em
Engenharia Agrícola; em Economia; em Administração; em Sociologia; em Estatística; em
Matemática Aplicada; em Ciência da Computação; em Ciências de Dados; ou em Análise de
Dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40001834: PESQUISADOR - ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS - SUBÁREA:
S I LV I C U LT U R A
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Silvicultura; em Engenharia Florestal; em Florestamento e Reflorestamento; em Fisiologia
Florestal; em Manejo Florestal; em Sementes Florestais; ou em Ordenamento Florestal,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma, devidamente
registrado, de
conclusão de
curso de Graduação
em Agronomia;
em Ciências
Agrícolas/Agrárias; em Engenharia Agronômica; em Engenharia Florestal; em Biologia; em
Ciências Biológicas; ou em Silvicultura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Ciência
Florestal; em
Silvicultura;
em Engenharia
Florestal;
em Florestamento e
Reflorestamento; em Fisiologia Florestal; em Manejo Florestal; em Sementes Florestais; ou em
Ordenamento Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Agronomia; em
Ciências Agrícolas/Agrárias; em Engenharia Agronômica; em Engenharia Florestal; em Biologia;
em Ciências Biológicas; ou em Silvicultura, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40000015: PESQUISADOR - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SUBÁREA:
CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS
Texto Original
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Agroecologia;
em Agronomia;
em Engenharia
Agrícola; em
Ciências Florestais; em
Biodiversidade; em Ciências Biológicas (Botânica); em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais;
em Ecologia, Conservação e Biodiversidade; em Ciências do Ambiente; ou em Recursos
Naturais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Agronomia; em
Agroecologia; em Biologia; em Ciências Ambientais; em Ciências Biológicas; em Engenharia
Agrícola; em Engenharia Agronômica; em Engenharia Ambiental; ou em Engenharia Florestal,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Texto Retificado
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Agroecologia; em Agronomia; em Engenharia Agrícola; em Biologia Vegetal; em Ciências
Florestais; em Biodiversidade; em Ciências Biológicas (Botânica); em Ecologia e Manejo de
Recursos Naturais; em Ecologia, Conservação e Biodiversidade; em Ciências do Ambiente; ou
em Recursos Naturais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Agronomia; em
Agroecologia; em Biologia; em Ciências Ambientais; em Ciências Biológicas; em Engenharia
Agrícola; em Engenharia Agronômica; em Engenharia Ambiental; ou em Engenharia Florestal,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
[...]
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EDITAL Nº 5 - EMBRAPA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna pública a retificação do Anexo VIII do Edital nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024, suas alterações.
1 DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO VIII DO EDITAL Nº 1 - EMBRAPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, SUAS ALTERAÇÕES
[...]
ANEXO VIII
CRONOGRAMA PREVISTO
. .At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de solicitação de inscrição e de isenção de taxa de inscrição
.16/12/2024 a 17/1/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Disponibilização do link
para verificação de deferimento da foto
encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às
determinações do sistema
.20 e 21/1/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de
inscrição
.23 a 25/1/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação
de isenção de taxa de inscrição
.24 e 25/1/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .[...]
.[...]
[...]
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente da Embrapa
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 11592361, para aquisição de 02 (duas) roçadeiras
costais/laterais, com motor a gasolina, INTECH MACHINE SKIM5500, que celebram entre si
a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa DIOGO EMANUEL
KUHN E CIA LTDA, CNPJ 36.374.350/0001-65. Valor global: R$ 1.479,80 (mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 14/01/2025. Signatários:
Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e
Cleiton Voinaski Vieira pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Amazônia Ocidental torna público o resultado do Pregão Eletrônico n
90003/2024, processo administrativo sei n 21158.000517/2024-61, que objetivou a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio, manutenção
e apoio administrativo,
com fornecimento
de mão-de-obra,
equipamentos e materiais, pelo prazo de 30 meses, nas dependências da Embrapa Amazônia
Ocidental na Sede e Campos Experimentais, conforme estabelecidos no Edital e Anexos e
proposta apresentada, tendo como vencedora a empresa: Conexão Comércio de Produtos de
Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 00.306.413/0001-07. Valor Global R$ 3.065.700,00 (três
milhões e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Jeferson Ferreira de Souza, Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 21175.001797/2024-16. A Embrapa Florestas torna público o
resultado do PE SRP 90017/2024 cujo objeto é o Registro de preços para Eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de gases especiais para realização de
análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresa vencedora:
Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ 00.331.788/0033-04. Valor total da ATA R$ 64.171,80.
Solange Cristina Bergamo
CHEFE ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Eunice Silva Moura, Objeto: permitir a estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 13/01/2025 ; Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Eunice Silva
Moura, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e
o(a) Bolsista João Antonio Rosa Ferreira Pinto ; Processo: 157882/2024-1; Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e
João Antonio Rosa Ferreira Pinto, como Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato
de Convênio Embrapa
SAIC 20400.25/0002-1;
Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Instituição de Ensino Universidade
Federal de São João Del-Rei - UFSJ; Objeto: Convênio de Concessão de estágio de
complementação educacional,
para estudantes
regularmente matriculados
e com
efetiva frequência nos cursos ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade
Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 14/01/2025.
Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Signatários Tenisson Waldow de Souza, Gerente-
Geral, e Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente-Adjunto em exercício, pela Embrapa
e José Luiz de Oliveira, como Reitor Adjunto de Ensino de Graduação pela UFSJ.
EXTRATO D TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC
sob nº 10200.17/0006-5-06; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa
Gado de Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa
Pecuária Sudeste, e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de
Forrageiras - Unipasto; Objeto: incorporar, ao Contrato de Cooperação Técnica
celebrado entre as partes em 15/02/2017, SAIC/AJU 10200.17/0006-5, uma versão
atualizada do Plano Anual de Trabalho - PAT, relativo à Safra 2024/2025, cujo período
de abrangência compreenderá o período de julho/2024 a junho/2027; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Data de Assinatura: 13/01/2025; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Bruno Pena
Carvalho e Daniel Moreira Lambertucci pela Embrapa Acre, Sebastião Pedro da Silva
Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa Cerrados, Dênis Teixeira da Rocha e Fá b i o
Homero Diniz pela Embrapa Gado de Leite, Alexandre Berndt e Hélio de Sena Gouvêa
Omote pela Embrapa Pecuária Sudeste, e Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabrielle Oliveira Soares (CPF 443.***.**8-51);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular (LGM) e Laboratório de Microbiologia do Leite (LML).
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 14/01/2025 a 30/11/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/01/2025; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Gabrielle Oliveira Soares - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Cristina Mendonça
Calisto (CPF 138.***.**6-06); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 14/01/2025 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 16/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/01/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira,
Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Gabriela Cristina
Mendonça Calisto - Bolsista.