DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0083-1; Partes: Embrapa Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
HALLACK
ARQUITETOS
EIRELI
(CNPJ:
31.858.519/0001-39); Objeto: Prorrogação da Vigência contratual em 100 (cem) dias com
término em 03/05/2025; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: até 03/03/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2025; Signatário: JORGE FERNANDO
PEREIRA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta
Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e GUILHERME HALLACK VILELA -
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ivair José de Morais Junior. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura:
26/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ivair José de Morais Junior.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Gabriela Borges Leite. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
17/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Gabriela Borges Leite.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Yuri Souza de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 26/12/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Yuri Souza de Oliveira.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Maria Eduarda Ribeiro de Souza. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
26/12/2024. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Maria Eduarda Ribeiro de Souza.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Taciano César da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 01/12/2024 a 28/07/2025; Data de assinatura: 05/12/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Taciano César da Silva.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Karla Vithória Leônidas Pereira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 19/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura:
19/11/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Karla Vithória Leônidas Pereira.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Cibele Cristina Amaral de Souza. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 19/11/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura:
19/11/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Cibele Cristina Amaral de Souza.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Atos Mendes do Vale. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 22/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura: 21/11/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Atos Mendes do Vale.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Felipe Santos Rafael. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 29/11/2024 a 31/01/2026; Data de assinatura: 29/11/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Felipe Santos Rafael.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Erciso Mendes Pereira Rodrigues. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 04/12/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
04/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Erciso Mendes Pereira Rodrigues.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Matheus Ryan Pereira de Pinho. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/10/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura:
18/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Ryan Pereira de Pinho.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Bruno Santos Florindo. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 14/11/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 14/11/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Bruno Santos Florindo.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Leandro Alves Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2026; Data de assinatura: 30/10/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Leandro Alves Santos.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Patrícia Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 07/10/2024 a 16/06/2025; Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Patrícia Pereira da Silva.
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE. PARTES: EMBRAPA HORTALIÇAS
- CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Erick Muller Pereira Lopes. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/10/2024 a 17/01/2025; Data de assinatura:
18/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Erick Muller Pereira Lopes.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Vitória Nicolau de Sousa. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 14/10/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 14/10/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Vitória Nicolau de Sousa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135040
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto é a Aquisição de nobreaks, baterias e instrumentos
de medição para Embrapa Hortaliças. Empresas vencedoras: A A COSTA CONSTRUCO ES
LTDA - CNPJ: 09.664.031/0001-11 - Valor: R$ 3.759,00; SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 16.841.931/0001-52 - Valor: R$ 31.400,00; LINKMARKET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA-CNPJ: 09.636.384/0002-99 Valor: R$ 5.456,00;
M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.414.128/0001-58 -
Valor: R$ 6.815,00; ARMY BATERIAS LTDA CNPJ: 37.902.352/0001-42 Valor: R$ 39.200,00;
LUGATH COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.912.769/0001-32 - Valor: R$ 4.076,00.
EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação
e
Rafael
Mendonça;
Objeto:
execução
do
Projeto
intitulado:
"Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de
manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
13/01/2025 a 31/03/2025; Data da ass.: 13/01/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e, Rafael Mendonça, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação
e
Rafaela
Marchi;
Objeto:
execução
do
Projeto
intitulado:
"Desenvolvimento de sistema lipídicos nanoestruturados a base de óleos vegetais
amazônicos para a incorporação de óleos essenciais e sua aplicação no controle de fungos
fitopatogênicos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/01/2025 a
30/11/2025; Data da ass.: 10/01/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e,
Rafaela Marchi, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0083-
3; Partes: Embrapa Instrumentação, NCS TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - BRASIL AG R I T ES T
e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FAI/UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
término previsto para 11/06/2027; incorporação de Plano de Trabalho atualizado e
Alteração da "Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Não Financeiros". Vigência:
11/06/2027; Data Assinatura: 13/01/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Lucas Solarewicz (NCS Tecnologia) e Targino de
Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Mirella Romanelli Vicente Bertolo; Objeto: Aditivo ao TCCOA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Mirella R. V. Bertolo, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Protemaxi Segurança
Patrimonial Armada Ltda.; CNPJ sob nº 04.808.914/0003-04; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa/CNPMF; Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.230.626,76; Data de assinatura: 14/01/2025;
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela Contratada.
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