DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Protemaxi Segurança
Patrimonial Armada Ltda.; CNPJ sob nº 04.808.914/0003-04; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa/CNPMF; Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.230.626,76; Data de assinatura: 14/01/2025;
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de natureza continuada, com dedicação
exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego
de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ
00.348.003/0133-60) e a CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA (CNPJ 08.644.690/0001-23).
Registro no SAIC nº 23400.25/0005-8. Objeto: Contratação direta por dispensa de Licitação
na forma do inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016, de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no
preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I, visando
à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e
do público em geral. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 770.839,68. Vigência:
14.01.2025 a 13.01.2025. Data de assinatura: 14.01.2025. Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Alípio José de Melo Castelo
Branco, Sócio Administrador.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Ana Paula Fernandes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 17/12/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Paula
Fernandes da Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Maximiano Alves de Souza. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 08/01/2025. Fim
da Vigência: 31/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Aisy
Botega Baldoni Tardin, Chefe-Adjunto em exercício e Maximiano Alves de Souza, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Ricardo Vinícius Matos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0072-2. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 09/01/2024 e término previsto para 31/12/2024, fica prorrogado por
12(doze) meses, passando a vigorar de 01/01/2025 a 31/12/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência:
20/12/2024. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ricardo Vinícius Matos, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 51.552.005/0001-
68; Objeto: Fornecimento de 1 (um) Trator 4x4 Multitorque Com Injeção Mecânica; Decorrente
do Pregão Eletrônico SRP nº 9009/2024, Processo SEI nº 21191.000826/2024-24; Valor Global
R$ 508.000,00; Vigência de 12 (doze) Meses a Partir da Data de Assinatura; Signatários: Suzana
Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Vinicius Borges Ferreira, Pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Embrapa Pantanal torna público
o resultado do Pregão Eletrônico
90008/2024. Processo SEI Número 21191.000376/2024-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
cozinheiro(a), de forma contínua, nas dependências do Campo Experimental Fa z e n d a
Nhumirm da Embrapa Pantanal. Tendo como vencedor o fornecedor: Agil Ltda, CNPJ
26.427.482/0001-54, no valor Global R$ 142.000,00.
ÉLCIO LOPES SARATH
Chefe-Adjunta de Administração
em Exercício
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 90012/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais descartáveis
diversos de laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas
vencedoras: ABS Filtex Fabricação de Filtros Industriais Ltda. EPP, CNPJ: 13.602.058/0001-57,
Valor total R$ 2.756,00; ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85, Valor total R$ 885,45; Brazdi Importação, Exportação,
Comercio e Serviços de Produtos de Laboratórios Ltda., CNPJ: 08.845.041/0001-90, Valor total
R$ 2.795,40; Dinalab Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 32.578.926/0001-55, Valor total R$
381,87; Indústria e Comércio de Produtos Científicos Perfecta Ltda., CNPJ: 09.244.998/0001-44,
Valor total R$ 11.250,00; JKLAB Produtos e Soluções Para Laboratórios - Ltda., CNPJ:
23.239.321/0001-49, Valor total R$ 3.250,15; Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais
Ltda, CNPJ: 35.257.760/0001-63, Valor total R$ 1.172,90; Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini
- ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Valor total R$ 2.602,31; Qualy Comercial Eireli, CNPJ:
11.301.724/0001-91, Valor total R$ 6.572,00; SA Consumíveis Produtos de Laboratório Ltda.
CNPJ: 47.756.053/0001-09, Valor total R$ 560,62; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda.
ME, CNPJ: 15.653.057/0001-67, Valor total R$ 1.312,40; Sigma Aldrich Brasil Ltda, CNPJ:
68.337.658/0001-27, Valor total R$ 6.931,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: SERVIÇO DE
REFORMA DA ESTAÇÃO RENASCER DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-
JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.747.018,15 (um milhão, setecentos
e quarenta e sete mil, dezoito reais e quinze centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO
JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO
CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS
SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO. COJUR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 028/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: SERVIÇO DE
REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO POÇO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.541.472,49 (um
milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e
nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO
AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS
PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: SERVIÇO DE
REFORMA DA ESTAÇÃO JARDIM MANGUINHOS DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.560.548,99 (um
milhão, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODR I G U ES
DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL
ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIX OT O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 111/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HUBNER
SANFONAS 
INDUSTRIAIS 
LTDA; 
RESUMO 
DO 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
Ponte 
de
intercomunicação do TUE CAF, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC;
PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 025/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.081.234,05
(quatro milhões, oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rodolfo Akira Ueda
Yaokiti - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
112/2024;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
VJL
COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
Fardamento - 4º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 322.985,95 (trezentos e
vinte e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSI N AT U R A :
30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbevânia dos Santos Oliveira -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 113/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PR O DAT A
MOBILITY BRASIL S.A.; RESUMO DO OBJETO: Serviço de Manutenção nos Validadores
Prodata instalados nas estações da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
016/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 76.050,00 (setenta e seis mil e cinquenta
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses contados a partir da emissão da OEX; DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Ronaldo de Paiva e
Sr. João Ronco Júnior - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PR O DAT A
MOBILITY BRASIL S.A.; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Validadores Eletrônicos e
Modernização do Parque Prodata, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 026/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.972.100,00 (um
milhão, novecentos e setenta e dois mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses
contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr.
Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Ronaldo de Paiva e Sr. João Ronco Júnior - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 115/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PR O DAT A
MOBILITY BRASIL S.A.; RESUMO DO OBJETO: Serviço para atualização de licenças de uso do
software SABE (sistema automático de bilhetagem eletrônica), para atendimento da
demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 004/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.278.570,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e
setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses contados a partir da emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Ronaldo de
Paiva e Sr. João Ronco Júnior - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SOS INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais 38 (trinta e oito) dias e alterar a cláusula 18º do contrato;
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 047/GOLIC/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
21/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional
I
de
Administração
e
Finanças; Pela
contratada:
Sr.
Celso
Ternes
-
Representante Legal.

                            

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