DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500020
20
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa: Pessoa Jurídica: MARCOS VINICIUS DA SILVA; CNPJ nº 47.744.307/0001-60;
CONTRATO: 9912671325. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de
Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO.12.1.2 A rescisão
unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência
mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações
contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da
Comunicação da Rescisão: 27/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912368773 da
AGF Corredor da Vitória, sob gestão da Franqueada: LINA CAROLINA SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ: nº 40.459.800/0001-80. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 16/01/2025 à 16/01/2035, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 25000001/2025 SE/BSB
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal
de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de
atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações
discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade -
Brasília/DF. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br,
até 21/03/2025 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 8/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC POÇÃO. Prorrogação da vigência contratual por um período 60
meses, de 20/02/2025 a 19/02/2030. Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado
para R$ 1.528,60. Valor Global: R$ 91.716,00. LOCADOR: MARIA APARECIDA GOMES DA
SILVA, CPF: 440.***.***-91. Data da assinatura do TA: 03/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 6/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da UD TIMBAÚBA. Prorrogação da vigência contratual por um período 60
meses, de 09/03/2025 a 08/03/2030; Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado
para R$ 3.800,00; Valor Global: R$ 228.000,00. LOCADOR: ERNANDO HENRIQUE DE
MEDEIROS, CPF: 014.***.***-87. Data da assinatura do TA: 03/12/2024
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 420001-26/2025
Processo:
01400.001077/2024-32.
Contratação
420001-26/2025.
Objeto:
Contratação de duas empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, referentes
à
a) prospecção,
planejamento, desenvolvimento,
implementação
de soluções de
comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais,
monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais
digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e execução técnica de
projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o desenvolvimento e
implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da
ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios - Bloco "B" - 3º andar - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras ou
https://pncp.gov.br/app/editais/01264142000129/2025/1ou
https://www.gov.br/cultura.
Primeira Sessão Pública: Recebimento e Abertura das Propostas Técnicas (Invólucros nº 1,
2, 3 e 4). Data: 10/03/2025, às 14h00. Local: Ministério da Cultura, Esplanada dos
Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Decisão de Recurso
Processo nº 01400.013508/2023-22
Órgão/Entidade: 420001 Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Objeto da contratação: Live Marketing Promocional - ações que proporcionam
interlocução viva entre marcas e pessoas, provocando compreensão diferenciada de produtos
serviços ou propósitos.
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria SPOA/MINC nº 2, de 6 de
janeiro de 2025, torna pública a DECISÃO DO RECURSO relativo aos trâmites realizados na
Sessão Pública realizada em 17/12/2024.
O resultado encontra-se disponibilizado em sítio institucional do Ministério da
Cultura,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2024/concorrencia-presencial-no-
90001-2024-servicos-de-promocao
Não obstante, o Resultado Final de Julgamento foi publicado no Diário Oficial da
União e no sítio institucional do Ministério da Cultura para consulta.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 01400.013508/2023-22
Órgão/Entidade: 420001 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
Objeto da contratação: Live Marketing Promocional - ações que proporcionam
interlocução viva entre marcas e pessoas, provocando compreensão diferenciada de
produtos serviços ou propósitos.
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria SPOA/MINC nº 2, de
6 de janeiro de 2025, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA
CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa AGÊNCIA TERRUÁ LTDA., inscrita no CNPJ
12.445.718/0001-70, como VENCEDORA da Concorrência nº 90001/2024, por cumprir
todos os requisitos de habilitação constante no item 8.4 do instrumento editalício.
O valor final da contratação será de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco
milhões de reais).
Não obstante, informamos que a Comissão Especial de Licitação proferiu a
decisão do recurso, sendo publicada no Diário Oficial da União e no sítio institucional do
Ministério da Cultura.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968166, Nº Processo: 01400010475202440,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS
ETNICOS
ANAJO
CNPJ
nº
09110155000155,
Objeto:
Realizar
uma
feira
de
empreendedorismo cultural e uma capacitação em afro empreendedorismo, na cidade de
Maceió, estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: VALDICE GOMES DA SILVA CPF nº ***.901.214-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966935, Nº Processo: 01400012021202411,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA SANTA TEREZA
CNPJ nº 04010909000181, Objeto: Realizar evento de encontros de cultura para o projeto
Debate Sonoro - Encontros De Cultura, no municipio de Embú das Artes/SP, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000201,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE DE
MENEZES CPF
nº
***.878.943-**, Convenente:
VANESSA
ADERALDO DE SOUZA CPF nº ***.557.368-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969219, Nº Processo: 01400009671202471,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARCO IRIS CNPJ nº
01832996000164, Objeto: Realização de circuitos culturais gratuitos com apresentações de
música popular autoral e oficinas de qualificação e formação para a comunidade nos
municípios de Florianópolis/SC e Garopaba/SC., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245832, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DENILSON MACHADO CPF nº
***.375.140-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966347, Nº Processo: 01400012017202445,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NUCLEO DE FORMACAO POPULAR
FAMILIA HIP-HOP CNPJ nº 09547510000158, Objeto: Realizar 6 (seis) edições da Feira de
Arte e Cultura Popular em Santa Maria., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE
MENEZES CPF
nº
***.878.943-**, Convenente:
ALEX
MARTINS
SILVA CPF
nº
***.495.061-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967336, Nº Processo: 01400010128202417,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA HABITACIONAL DO
RECANTO DAS EMAS-DF CNPJ nº 03412091000160, Objeto: Realizar oficinas voltadas para
a formação na prática de corte e costura, direcionadas a moradores do Recanto das
Emas/DF., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: ROSEANNE CRISTINA DA SILVA CHAGAS CPF nº ***.143.691-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971670, Nº Processo: 01400018197202479,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LOURDENSE JUVENTUDE
VIVA CNPJ nº 17818991000117, Objeto: Realizar o evento Festival da Juventude Lourdense
para Preservação
das Tradições Locais/SE., Valor
Total: R$ 100.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GENIFA ITAMARA SANTOS DOMINGOS
CPF nº ***.750.885-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971521, Nº Processo: 01400010450202446, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO
DESPONTA
BRASIL
CNPJ
nº
17227826000190, Objeto: Realização do projeto Inspira Cultura com o desenvolvimento de
oficinas e workshops voltados para a promoção da arte e da cultura no DF, Valor Total: R$
1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191,
Valor: R$ 1.650.000,00, PTRES: 245410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HEISENBERG SOUSA
DINIZ CPF nº ***.738.621-**.
Fechar