DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967338, Nº Processo: 01400009369202413,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES
- AMERICA LATINA CNPJ nº 28687321000125, Objeto: Realizar um Seminário Nacional
sobre os limites e desafios da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000098, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245821, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GISELE
RICOBOM CPF nº ***.116.979-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967313, Nº Processo: 01400018583202461,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE
POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
oficinas de percussão para formação de ritmistas e eventos de Roda de Samba e Bloco de
Carnaval, voltadas para a promoção da Cultura Popular na cidade do Rio de Janeiro., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000114, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ
CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971585, Nº Processo: 01400018582202416,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREAT I V A
BENEFICENTE CULTURAL SALGUEIRO CNPJ nº 01048358000157, Objeto: Realização da
OFICINA MULTIARTE- SALGUEIRO 30 ANOS DE HISTÓRIA, voltada para crianças, jovens e
adultos em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000196, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 248859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FABIANO DA SILVA MARQUES CPF nº
***.800.190-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971584, Nº Processo: 01400019455202434,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LEVERGER CNPJ nº
07093645000165, Objeto: O Projeto CONEXÕES promoverá palestras e espetáculos
gratuitos de cultura popular em Mato Grosso, com apresentações educativas de dança,
canto e música, realizadas por artistas e mestres, destacando e valorizando as tradições
culturais do estado., Valor Total: R$ 1.980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.980.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 1.980.000,00, PTRES: 245880,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LIONIE VITORIO CPF nº ***.190.911-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971583, Nº Processo: 01400019292202490,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO
OESTE CNPJ nº 29758724000180, Objeto: Realizar o FESTIVAL CULTURAL NUESTRO
ENCONTRO, com apresentação musical e aulões de canto e percussão, em Brasíli a / D F. ,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000203, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE
EDUARDO TEIXEIRA ALONSO CPF nº ***.765.595-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971524, Nº Processo: 01400010473202451,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIO-CULTURAL NACAO IMPERIAL ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PUBLICO CNPJ nº 01576286000110, Objeto: Realizar o projeto CULTURAS PERIFERICAS,
através de oficinas culturais com jovens e adultos, tendo a cultura e a arte como meio para
mudança sociocultural e econômico das periferias da região metropolitana de Maceió/AL.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000113, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
EUGENIO SOUZA VILELA CPF nº ***.431.084-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972493, Nº Processo: 01400037332202485,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS CNPJ nº
06044098000165, Objeto: Realizar o evento Mercado Cultura em Movimento, Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GEISIANE TEIXEIRA
CPF nº ***.977.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972562, Nº Processo: 01400038070202476,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MENSAGEIRO DA PAZ CNPJ
nº 03621549000191, Objeto: Realizar ações gratuitas de formação, promoção da
diversidade e difusão da cultura popular na Cidade de São Gonçalo/RJ., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FERNANDO MOURA
DOS SANTOS CPF nº ***.570.567-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972563, Nº Processo: 01400038042202459, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA LUZ DE YORIMA DE UMBANDA INICIATICA CNPJ
nº 10802204000108, Objeto: Realizar "QUITANDA CULTURA E SABERES" oficinas e encontros
culturais que incentivem redes colaborativas, envolvendo ações integradas para fortalecer a
diversidade cultural brasileira no Distrito Federal e Centro Oeste., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LEILA DUARTE LIMA CPF nº ***.543.557-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
972882, Nº
Processo: 01400038040202460,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
UBERLANDIA
CNPJ
nº
18431312000115, Objeto: Realizar o Encontro AfroMineiridades, com atividades populares
tradicionais, na cidade de Uberlândia, voltado para as áreas de Congado, Capoeira, Escolas
de Samba e Blocos., Valor Total: R$ 808.105,48, Valor de Contrapartida: R$ 8.105,48, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000275, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 245397, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO CPF nº ***.333.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972597, Nº Processo: 01400037769202419,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO NACIONAL DE AFRICAN I DA D E
E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB CNPJ nº 23830941000158, Objeto: Ciclo de
Formação para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais de Matrizes Africana, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000193, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CELIA
GONCALVES SOUZA CPF nº ***.601.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972814, Nº Processo: 01400037867202456,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO FUTURO
CNPJ nº 03632819000160, Objeto: Realizar o Festival de Arte e Cultura Brasileira em
Recife, capital de Pernambuco, para estimular redes colaborativas que promovam ações de
diversidade cultural, com apresentações musicais gratuitas., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245369, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FERNANDO PEREIRA BOR G ES
DE ANDRADE CPF nº ***.593.301-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962899, Nº Processo: 01400008942202471,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO FORMOSURA DE TEATRO CNPJ
nº 01592546000141, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação
cultural em teatro de bonecos e capoeira, na cidade de Fortaleza - CE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WILLIANY FERREIRA DA SILVA
CPF nº ***.052.943-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966470, Nº Processo: 01400009138202418,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE
CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Realização de 5 seminários
tematizando o combate à violência contra a mulher realizados em unidade da rede pública
de ensino básico e/ou
superior no Distrito Federal, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245927, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2024,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966933, Nº Processo: 01400009548202451,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE FATIMA CNPJ nº 20536126000192, Objeto: Realização de capacitações,
formações e qualificações para as artes (áreas artísticas) a nível básico e intermediário
voltadas, prioritariamente, para jovens de periferias do município de Porto Nacional/TO,
artistas ou não., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245902, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ANDREA MONICA SILVA MARINHO CPF nº ***.475.484-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965158, Nº Processo: 01400009526202491,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº
07996915000148, Objeto: Realizar o projeto Flor de Mandacaru - 2ª edição, que visa
ofertar Oficinas de Artesanato em unidades da rede pública de ensino de Regiões
Administrativas do Distrito Federal, voltadas para a promoção da Cultura Popular e
Tradicional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
13/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966934, Nº Processo: 01400009600202479,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE
CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Realizar o projeto
"Musicando a Vida" com atividades de formação em musicalização para alunos do
ensino fundamental da
cidade de Samambaia - DF, oferecendo oficinas de flauta, percussão e coral, Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº ***.950.647-**.
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