DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967057, Nº Processo: 01400009695202421,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE
CNPJ nº 28930252000139, Objeto: Realizar oficinas Culturais inclusivas voltadas para a
formação e promoção da diversidade cultural no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000123,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.259.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963476, Nº Processo: 01400009640202411,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO
NORDESTE CNPJ nº 10559786000135, Objeto: Manutenção das atividades da Associação
Cultural Balaio Nordeste através de aquisição de instrumentos musicais e realização de
oficina de fole de 8 baixos, palestras e mesas de debate, em João Pessoa e regionais
culturais do estado da Paraíba., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
245804, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000055, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 245804, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOANA ALVES DA SILVA CPF nº
***.218.454-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962883, Nº Processo: 01400009661202436,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA
JUVENTUDE CNPJ nº 17025971000199, Objeto: Realização de 10 apresentações artísticas,
denominadas "Intervalos Culturais", em escolas públicas da região administrativa de
Ceilândia-DF, batalhas de rima de demonstração, apresentações artísticas musicais e
palestra com temas
ligados à juventude., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA CPF nº
***.282.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960470, Nº Processo: 01400009690202406,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE EDUCACAO ARTISTICA
CNPJ nº 17361403000169, Objeto: Realizar cursos e oficinas de fomento às escolas livres
voltadas para a formação de jovens, artistas, técnicos e/ou arte-educadores na Fundação
de Educação Artística-FEA, em Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 245808, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA ADELAIDE KOEPPEL CPF nº
***.439.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962137, Nº Processo: 01400010063202418,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
BENEFICENTE
EMBAIXADA CNPJ nº 20655531000120, Objeto: Realizar oficinas de iniciação cultural em
música popular (canto, percussão e violão) na zona leste da cidade de São Paulo., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000051, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANDERSON
MERLUZZI CPF nº ***.795.368-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966932, Nº Processo: 01400009515202419,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OBRAS BENEDITA CAMBIAGIO - OBC
CNPJ nº 04482852000113, Objeto: Realizar Formação artistita para crianças e adolescente
em vunabilidade social da comunidade por meio de oficinas culturais.Residentes na Região
Administrativa do Gama DF, visando fortalecer as opções de formação e cultura para o
público atendido., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARIA HORTENSIA SANZ MOLINOS CPF nº ***.477.571-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967484, Nº Processo: 01400010989202403,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CISFAC - CENTRO DE INTEGRAC AO
SOCIAL DA FAMILIA E DA CRIANCA CNPJ nº 08529327000167, Objeto: Realização de
oficinas musicais nas áreas de musicalização, cordas e sopro voltada para o
aperfeiçoamento da execução musical e difusão cultural na região do Itapoã/DF, Valor
Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000091, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO EDUARDO
SILVA CPF nº ***.933.848-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962141, Nº Processo: 01400010988202451,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO
BAIRRO SANTA EDWIGES CNPJ nº 08323658000146, Objeto: Realização de oficinas de
música, dança e teatro para promoção da inclusão e protagonismo das pessoas em
situação de vulnerabilidade social no Município de Arapiraca/AL., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
31/12/2024
a 31/12/2025,
Data
de
Assinatura:
24/12/2024,
Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente:
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.387.594-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967483, Nº Processo: 01400010069202487,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOS
CNPJ nº 20452488000103, Objeto: Realização de cursos e seminários realizado em escolas
livres voltadas para a formação de artistas, técnicos e/ou arte-educadores em Rio Preto -
MG., Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000124, Valor:
R$ 24.000,00,
PTRES:
245900, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
245900, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JORGE LUIS ALVES DE OLIVEIRA CPF nº ***.058.376-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966432, Nº Processo: 01400009632202474,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NUCLEO DE FORMACAO POPULAR
FAMILIA HIP-HOP CNPJ nº 09547510000158, Objeto: Realizar 300 horas totais de oficina de
Teatro, Dança, Música, Serigrafia e DJ na cidade de Santa Maria, DF, com duração de 60
horas por oficina., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALEX MARTINS SILVA CPF nº ***.495.061-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962880, Nº Processo: 01400010984202472,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLU S AO
CULTURAL CNPJ nº 08745680000184, Objeto: Realizar Oficinas de Danças Circulares:
Ciranda e Quadrilha Junina - Girando Inclusão, voltadas para a promoção de acessibilidade
cultural para pessoas com e sem deficiência na cidade de São Paulo/SP;, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000050, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245889, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH CPF nº ***.783.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963634, Nº Processo: 01400009716202416,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE
CEILANDIA CENTRO DF CNPJ nº 01720994000183, Objeto: O PROJETO CULTURA DE PAZ
NAS ESCOLAS - INTERCÂMBIO CULTURAL DE ARTE URBANA visa programação de oficinas e
apresentações musicais que compreenderão 12 meses de atividades nas escolas públicas
de ensino infantil e fundamental do Distrito Federal em todas as Regiões Administrativas,
além de promover intervenção artística em Campinas-SP, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000016, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VERONILSON
SILVA GONCALVES CPF nº ***.075.331-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966176, Nº Processo: 01400009720202476,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE
ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº
11099289000164, Objeto: Realizar o projeto memoria e educação envolvendo escolas da
rede pública de ensino do DF, através de formação cultural com vivencias (oficinas) de
dança e percussão e troca de saberes das tradições do Bumba meu Boi., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALM E I DA
CPF nº ***.267.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963842, Nº Processo: 01400012449202456,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOIAS DO AMANHA CNPJ
nº 40339510000102, Objeto: Executar o Projeto Transformando Vidas Através de Arte,
através da implementação de 04 polos para oferta de oficinas de arte-educação de circo
social e dança na cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 245932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: NUBIA MELI MOREIRA CPF nº ***.879.545-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962139, Nº Processo: 01400010117202437,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE
ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO CNPJ nº 10553840000135, Objeto: Realização de
CURSOS e/ou OFICINAS e/ou SEMINÁRIOS e/ou SIMPÓSIOS) realizados em escolas livres
voltadas para a formação de artistas, técnicos e/ou arte-educadores em Recife/PE., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000049, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PEDRO DE LIMA
CASTRO CPF nº ***.204.004-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964026, Nº Processo: 01400009717202452,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA
CNPJ nº 07092753000113, Objeto: Realização de Oficinas de cultura popular e reforço
escolar no contraturno escolar para crianças na Cidade Estrutural-DF, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
31/12/2024
a 31/12/2025,
Data
de
Assinatura:
13/12/2024,
Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente:
WILLIAM NUNES DE OLIVEIRA CPF nº ***.645.767-**.
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