DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972904, Nº Processo: 01531000675202407,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT
CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Corpo Orgânico: Arte Circense em Movimento -  4
Oficinas de práticas circenses e de movimento corporal e 4 Apresentações Circenses, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000748, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245759, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ
CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972943, Nº Processo: 01531000681202456,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEAT R O
BOLSHOI NO BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: BOLSHOI BRASIL PARA CHAPECÓ -
Realizar 03 espetáculos, 02 workshops de dança e 01 pré-seleção, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000758,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALDIR STEGLICH
CPF nº ***.655.100-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973212, Nº Processo: 01531000672202465,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COLETIVO DE TEATRO ALFENIM
CNPJ nº 10302710000120, Objeto: Temporada gratuita do espetáculo teatral: A Causa
Secreta, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000788, Valor: R$ 7.200,00, PTRES: 245804, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000787, Valor: R$ 92.800,00, PTRES: 245804, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARCIO LUIZ MARCIANO CPF nº ***.045.948-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973376, Nº Processo: 01531000621202433,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DO MOVIMENTO
DE HIP HOP DO VALE DOS SINOS CNPJ nº 07093538000137, Objeto: Oficina Combo 5
Elementos do Hip Hop: Arte em Grafite, Letra e Rima, Breakdance (B-boying), Música DJing
e Conhecimento, Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000780, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 248859, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: BRUNA SOARES DA ROSA CPF nº ***.436.020-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973378, Nº Processo: 01531002855202415,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO TODOS OS CANTOS
CNPJ nº 11510597000130, Objeto: Aquisição de Instrumentos para Profissionalizar os
ensaios da FEMES e projetos de coral do instituto, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000786, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 245885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA ALICE DO NASCIMENTO SILVA
CPF nº ***.479.717-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972535, Nº Processo: 01531000691202491,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE
CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Festival Brasileiro de Teatro
de Terreiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000730, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245737, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 26/09/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972540, Nº Processo: 01531001589202411,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE
MINAS GERAIS - SCRMG CNPJ nº 15621747000134, Objeto: Capacitação de artistas, grupos
e coletivos artísticos, nas áreas da dança e ritmos, teatro, elaboração de projetos e
captação de recursos, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 150.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000732, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 248875, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS CPF nº ***.814.146-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972592, Nº Processo: 01531001825202491,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BANDA LIRA ITAPIRENSE CNPJ
nº 48829360000127, Objeto: Ampliar o acervo permanente da Banda Lira Itapirense por
meio da aquisição de instrumentos musicais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000736, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 245731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a
30/11/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA CPF nº
***.701.208-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972610, Nº Processo: 01531001537202437,
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES,
Convenente: INSTITUTO
CULTURAL
ESPORTIVO DE CIENCIA TECNOLOGIA E DE ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 00720755000160,
Objeto: Exposição de Artes Visuais Brasília Museu Aberto, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000739, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 247975, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 20/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA
CPF nº ***.462.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972618, Nº Processo: 01531000708202419,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA 28
DE AGOSTO CNPJ nº 13780130000136, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a
manutenção e ampliação do ensino musical gratuito a crianças, adolescentes e jovens do
município de Itabaiana, Sergipe, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000742, Valor: R$ 2.384,00, PTRES: 245748,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000741, Valor: R$
197.616,00, PTRES: 245748, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALERIA MARIA DOS SANTOS CPF nº
***.380.435-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972888, Nº Processo: 01531002796202485,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ONG -MDA ASSOCIACAO
MOVIMENTO DAS ARTES CNPJ nº 33159937000163, Objeto: Aquisição de instrumentos e o
aperfeiçoamento da OSVI através do Curso Livre de Compreensão em Gestual de Regência
Musical, Valor Total: R$ 443.591,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 443.591,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000747, Valor: R$ 218.591,00, PTRES: 248873, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000746, Valor: R$ 225.000,00, P T R ES :
248873, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ISAAC RODRIGUES VILELA CPF nº
***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972913, Nº Processo: 01531000697202469,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO ORQUESTRA
SINFONICA BRASILEIRA CNPJ nº 33659327000129, Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais para Orquestra Sinfônica Brasileira OSB Jovem, Valor Total: R$ 999.815,70, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 999.815,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000751, Valor: R$
45.476,00, PTRES: 245752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000750, Valor: R$ 954.524,00, PTRES: 245752, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
ELEAZAR DE CARVALHO FILHO CPF nº ***.478.107-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972917, Nº Processo: 01531000700202444,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO UNIDOS EM
IBIAPINA CNPJ nº 13639700000172, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a
Banda Marcial Marcos Josenildo Bezerra (BMMJB), Valor Total: R$ 299.513,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
299.513,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000761, Valor: R$ 299.513,00,
PTRES: 245750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: BARBARA DE CARVALHO HIGINO CPF
nº ***.028.954-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972920, Nº Processo: 01531000648202426,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA
DE JOINVILLE CNPJ nº 02979605000100, Objeto: Atividades de formação, difusão e
profissionalização em dança para crianças, adolescentes e idosos no Saltare Centro de
Danças pelo período de 12 meses, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000752, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
245768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO CPF nº
***.580.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972926, Nº Processo: 01531000674202454,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA
DE JOINVILLE CNPJ nº 02979605000100, Objeto: Estímulo Mostra de Dança, promovendo a
apresentação de 12 espetáculos de dança para diferentes Cias de Dança de Joinville e
região, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000753, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO CPF nº ***.580.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972930, Nº Processo: 01531000676202443, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO
BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: BOLSHOI BRASIL PARA CRICIÚMA - Realizar 02
espetáculos e 01 pré-seleção, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000754, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 12/11/2025, Data de Assinatura:
28/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALDIR STEGLICH CPF nº ***.655.100-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972935, Nº Processo: 01531000686202489,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEAT R O
BOLSHOI NO BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: Arte na Beira Mar - Realizar um
grande espetáculo aberto ao público e pré-seleção em busca de talentos para estudarem
na Escola Bolshoi, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000755, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALDIR STEGLICH CPF nº ***.655.100-**.

                            

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