DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968975, Nº Processo: 01400018119202474,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: RECICLARTE CNPJ nº 05241490000131,
Objeto: Formação e capacitação cultural em música por meio de cursos, oficinas e
concertos didáticos realizados em unidades da rede
pública de ensino básico na cidade de Niterói - RJ., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO DE TARSO FERREIRA CPF nº
***.643.757-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967169, Nº Processo: 01400018208202411,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE
CULTURA E ACESSIBILIDADE
CNPJ nº 09000682000107, Objeto:
Realizar atividades
formativas em memória dos 60 anos do golpe militar no Brasil, através de palestras e
distribuição de material áudio visual e o livro Por Trás das Chamas, para fomentar o debate
em escolas públicas, faculdades e Institutos Federais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 247977, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº
***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971069, Nº Processo: 01400018206202421,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULT U R A
CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Realizar o Projeto Iguati (oficinas de música, dança e
teatro) na Biblioteca Comunitária do Instituto Beneficente Iguatemi; e realizar o Quebrada
Fest (festival literário com batalha de poesia falada, performances, oficina de produção de
livro artesanal, apresentações musicais e de rap e intervenções artísticas) na Biblioteca
Escolar do CEU EMEF Prof. Maria Lisboa da Silva e da EE República da Nicarágua., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000033, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JULIO CESAR DE
CASTRO E SILVA CPF nº ***.948.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945569. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO BRASIL - IDSH
BRASIL, CNPJ nº 19457891000138. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº
945569, atualizando o final da vigência para 30 de setembro de 2025. Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2025 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF
nº ***.273.521-**, Convenente: BRUNO DA CONCEICAO RODRIGUES, CPF nº ***.232.707-
**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000368/2024-33.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de pessoa
jurídica para prestação de serviço de empresa especializada em recarga e manutenção de
extintores, para atender a necessidade da superintendência do iphan na paraíba, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: item 1 -
especificação: contratação de pessoa jurídica para recarga de extintores na sede da
superintendência do iphan na paraíba e casa do erário. - catser: 3662 - unidade de medida:
serviço - qtde.: 01 (uma) recarga anual - valor unitário: r$ 1.175,00 - valor anual total: r$
1.175,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 1.175,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000413/2024-50.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-
PB.
Contratado: 14.822.531/0001-74 - ADM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de café torrado e moído do tipo único e/ou açúcar
do tipo cristal coloração branca e/ou açúcar do tipo cristal orgânico, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da
contratação: item 1 - catmat: 606522 - discrição: café apresentação: torrado e moído; tipo:
único; e torrefação: ponto de torra escura - unidade de fornecimento: embalagem vacuo
e 500 g - qtde. Mensal: 10 pctes - valor unitário: r$ 14,70 - valor anual total: r$ 1.764,00
/ item 2 - catmat: 603269 - discrição: açúcar, coloração: branca; tipo: cristal - unidade de
fornecimento: pacote e 1,0kg - qtde. Mensal: 15 pctes - valor unitário: r$ 4,75 - valor anual
total: r$ 855,00 / valor total do grupo: r$ 2.619,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 2.619,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000491/2024-54.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 14.822.531/0001-74 - ADM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de material permanente de mobiliário, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da
contratação: item 1 - discriminação: mesa em "l " mdf com 2 gavetas - unidade de medida: und
- qtde.: 2 - valor unitário: r$ 910,00 - valor anual total : 1.820,00 / item 2 - discriminação:
armário alto com 2 portas e trava - unidade de medida: und - qtde.: 1 - valor unitário: r$ 975,00
- valor anual total: r$ 975,00 / item 3 - discriminação: cadeira ergonômica giratória diretor -
unidade de medida: und - qtde.: 13 - valor unitário: r$ 999,00 - valor anual total: r$ 12.987,00
/ item 4 - discriminação: armário baixo com 2 portas e trava - unidade de medida: und - qtde.:
1 - valor unitário: r$ 565,00 - valor anual total: r$ 565,00 / valor total do grupo: r$
16.347,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026.
Valor Total: R$ 16.347,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo nº 01551.900235/2017-86. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025
(5993961). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por
meio da sua Superintendência no Distrito Federal (IPHAN/DF), CNPJ nº 026.474.056/0030-06 e
a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, CNPJ: 00.394.676/0001-07,
representada por, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. Objeto: Estabelecer parceria, visando à
capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos em
Educação Patrimonial e Patrimônio Cultural, a partir do desenvolvimento de ações conjuntas
e de atividades complementares de interesse comum. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030.
Data de assinatura: 10/01/2025. THIAGO PEREIRA PERPÉTUO- Superintendente do IPHAN-DF
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000332/2024-10.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-
MS.
Contratado: 15.137.229/0001-40
- FREE WAY
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Serviço
continuado de conexão à internet com ip fixo na velocidade de 100 mbps, sem franquia de
dados (ilimitado) em campo grande/ms, com instalação e fornecimento de equipamentos
inclusos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972538, Nº Processo: 01531000680202410,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E
BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN CNPJ nº
05920173000141, Objeto: 15° Encontro Técnico Para Maestros, Músicos e Coreógrafos de
Bandas e Fanfarras, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000731, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245749, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 12/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJO CPF nº ***.225.668-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972544, Nº Processo: 01531001565202454,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COMPANHIA CANDONGAS E
OUTRAS FIRULAS CNPJ nº 02365486000197, Objeto: Realização do espetáculo teatral 'O
Monstro do Lixo' nas Escolas Públicas - Edição BH, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000734, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 248875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
05/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS
CPF nº ***.623.036-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972588, Nº Processo: 01531000690202447,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO AUGUSTO BOAL
CNPJ nº 13069431000156, Objeto: Poéticas Populares - Realizar oficinas teatrais de Teatro
do Oprimido nos bairros do centro e periferia do Rio de Janeiro para debater suas
opressões através do teatro., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000735, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 245730, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: JULIAN MATIAS PINTO BOAL CPF nº ***.054.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972605, Nº Processo: 01531000677202498,
Concedente:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES,
Convenente:
BANDA
FILARMONICA
CARDEAL LEME CNPJ nº 54682000000148, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de
banda e aquisição de equipamentos administrativos a fim de aprimorar o acervo
permanente da Banda Filarmônica Cardeal Leme, Valor Total: R$ 200.060,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000737, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a
03/10/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA CPF
nº ***.295.028-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972609, Nº Processo: 01531000717202400,
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES,
Convenente: INSTITUTO
CULTURAL
ESPORTIVO DE CIENCIA TECNOLOGIA E DE ECONOMIA CRIATIVA CNPJ nº 00720755000160,
Objeto: Exposição de Artes Visuais: Diálogos da Liberdade na Coleção Brasília, Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000738,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245737, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 25/07/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: PEDRO PAULO
GONZALEZ DA SILVA CPF nº ***.462.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972622, Nº Processo: 01531000762202456,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO
OLHO D,AGUA CNPJ nº 18573926000131, Objeto: Promover a inclusão social e cultural de
jovens de comunidades vulneráveis através do teatro, desenvolvendo habilidades artísticas,
pessoais e sociais no município de Coronel José Dias-PI., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000745, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 245751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUCAS DA SILVA GOMES CPF nº
***.685.473-**.