DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500026
26
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972951, Nº Processo: 01531000692202436,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEAT R O
BOLSHOI NO BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: Montagem de "Sonho de uma noite
de verão", Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000759, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 01/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALDIR STEGLICH CPF nº ***.655.100-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972952, Nº Processo: 01531001587202414,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E
CULTURAL INSTITUTO PHOENIX CNPJ nº 27146063000107, Objeto: Manutenção da Oficina
de Danças Urbanas do Instituto Phoenix - Ano 2, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000760, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: AGNALDO ROBERTO GEMELLI CPF nº
***.992.789-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973125, Nº Processo: 01531000696202414,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: OBRA SOCIAL FILHOS DA
RAZAO E JUSTICA CNPJ nº 29426258000136, Objeto: Oficinas gratuitas para formação
musical básica, com ênfase em percussão popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000764, Valor: R$ 145.037,00,
PTRES: 245760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000765,
Valor: R$ 54.963,00, PTRES: 245760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
31/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE
MACHADO MADEIRA CPF nº ***.087.457-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972939, Nº Processo: 01531000688202478,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DO TEAT R O
BOLSHOI NO BRASIL CNPJ nº 03657851000108, Objeto: Realizar uma turnê pelo estado de
Santa Catarina com 05 apresentações e 03 pré-seleções., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000756, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 245768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALDIR STEGLICH CPF nº ***.655.100-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973135, Nº Processo: 01531001810202423,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LU A
ALA CNPJ nº 04279820000115, Objeto: Peças teatrais promovendo a arte cultural em
escolas municipais, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000766, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245403, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 28/10/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: SEMIO CARLOS BATISTA CPF nº ***.975.741-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973139, Nº Processo: 01531001632202431,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E
CULTURAL INSTITUTO PHOENIX CNPJ nº 27146063000107, Objeto: 2ª Mostra de Dança da
Cia Pura Arte, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000768, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245389, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: AGNALDO ROBERTO GEMELLI CPF nº ***.992.789-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973157, Nº Processo: 01531001809202407,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSSOCIACAO CULTURAL CASA
DE NAZARE CNPJ nº 26457475000103, Objeto: Encontro Sertão Cerrado: Apresentações de
espetáculos teatrais e musicais voltados para a cultura sertaneja e do cerrado, Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000769,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DANILO DE
ALENCAR ALVES PINTO CPF nº ***.913.331-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973170, Nº Processo: 01531001648202443,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE
KENIA CLUBE DE JOINVILLE CNPJ nº 83545392000100, Objeto: Atividades de
profissionalização em dança e de difusão cultural, através da Manutenção da Cia 255 -
Performance e Arte Negra, Valor Total: R$ 114.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 114.850,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000770, Valor: R$ 114.850,00, PTRES: 245389, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: EDSON LUIS SESTREM CPF nº ***.085.429-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973174, Nº Processo: 01531001647202407,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Coletivo VivaCidade em Revista, Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000771,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA MARIA SOUTO
DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973180, Nº Processo: 01531001640202487,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO ESTACAO DE TEATRO
CNPJ nº 23624776000188, Objeto: Circulação do espetáculo Candeia, por 8 (oito) locais no
Rio Grande do Norte, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000772, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245409, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ROGERIO FERRAZ ARRUDA CPF nº ***.145.509-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973186, Nº Processo: 01531001645202418,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
AMIGOS DA PRACA CNPJ nº 11416041000180, Objeto: Formação e Capacitação Cultural -
SP Escola de Teatro, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000773, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 247972, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: IVAM CABRAL CPF nº ***.148.379-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973191, Nº Processo: 01531001657202434,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BETEL
CNPJ nº 26596430000101, Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a cursos
que terão como público-alvo crianças vulneráveis na cidade de Capelinha/MG, Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000775,
Valor: R$ 9.600,00, PTRES: 245848, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2024NE000774, Valor:
R$ 90.400,00,
PTRES:
245848, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 11/04/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUCINEIA LOPES DOMINGUES CPF nº ***.429.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973200, Nº Processo: 01531001658202489,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIA
CNPJ nº 28738200000165, Objeto: Mostra Trapiá 10 anos: circulação de espetáculos de
artes cênicas, exposição de artes visuais, oficinas de produção cultural, de audiovisual e
mostra audiovisual, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000776, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245409, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: FABIO DIAS DA SILVA CPF nº ***.446.914-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973209, Nº Processo: 01531001646202454,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANCA CNPJ nº 07953804000154, Objeto: Mostra de
Dança para Todos os Corpos: Oficinas, apresentações de dança e rodas de conversa, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000777, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 15/07/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
EDICLEIA PLACIDO SOARES CPF nº ***.032.138-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973377, Nº Processo: 01531001625202439,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CIRCUITO
CULTURAL RIBEIRA CNPJ nº 18242667000166, Objeto: O DOSOL INTERIOR - MOSTRA E
PAPOS CULTURAIS: shows musicais com artistas autorais do RN e bate-papos culturais,
Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000785, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 245409, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA
MORENA TAVARES RAMOS CPF nº ***.798.584-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973389, Nº Processo: 01531001586202470,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE DE CULTURA
ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHO CNPJ nº 84590835000139, Objeto:
Aquisição de equipamentos para Auditório do Teatro Alfredo Sigwalt, Valor Total: R$
299.995,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 299.995,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000783,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 250943, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
31/12/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ NERI KAR LO H
CPF nº ***.421.619-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973391, Nº Processo: 01531001591202482,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE
SANTA CATARINA - OSSCA CNPJ nº 22727490000165, Objeto: Realização do concerto Bravo
SC e Manutenção das atividades do Projeto Escola Sinfônica, Valor Total: R$ 499.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 499.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000782, Valor: R$
499.800,00, PTRES: 245768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 15/08/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANDRE SOUZA ALMEIDA CPF nº
***.574.799-**.