DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000065202409. , publicada no D.O.U de 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
Outsourcing 
de 
Impressão 
e 
digitalização 
de 
documentos 
monocromáticos 
e
policromáticos. Novo Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Diretora de Administração e Finanças
(SIDEC - 14/01/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO Nº
8/BANT/2024. Nº
Processo: 67222.014334/2024-11.
Inexigibilidade de
Licitação Nº
060/2024. Cedente: BASE AÉREA DE NATAL. Cessionário: 08.170.862/0001-74 - MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM. Objeto: Cessão de uso de imóvel situado no interior da Base Aérea de
Natal - BANT, Rua do Especialista, s/n, Emaús - Parnamirim/RN, CEP 59148-902, visando a
instalação e o funcionamento do Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV). Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 20/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 27/BANT/2020. Nº Processo:
67302.028054/2020-68. Inexigibilidade Nº 033/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 01.478.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total: R$ 11.772,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de empresa especializada em serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender
demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias
- 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 14/01/2025) 120638-00001-2024NE999999
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001777202410. Objeto: Pregão Trad 90044 - Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67106.002119/2021-42.
Pregão. Nº 306/2021. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 22.613.144/0001-56 - COMEXWAY LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/CAE-CTLA/2022, por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 19/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art.
57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.974.015,84. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 267/2020.
Nº Processo: 67106.010460/2019-57.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA .
Contratado: 61.451.654/0001-26 - ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA.
Objeto: Alterar o item 8 do termo de referência nº 001/PT-03/2019 atualizado para melhor
adequação técnica aos objetivos da administração.. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.800.032,74. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240614/CABW/2025
PROCESSO: 67102.240614/2024-31 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para Fornecimento de combustível, do tipo
querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de aeronaves e equipamentos
do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro por continente.
EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia
14/01/2025
ou no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-
cabw/695-reverse-auction-240614-cabw-2025. 
ENDEREÇO: 
Comissão 
Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 -
Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 9h00min
(Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240614/CABW/2025
PROCESSO: 67102.240614/2024-31 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para Fornecimento de combustível, do tipo querosene
de aviação, por demanda, para abastecimento de aeronaves e equipamentos do Comando da
Aeronáutica em missões fora do território brasileiro por continente. EDITAL: a partir das 9h
(Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 14/01/2025 ou no website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/695-reverse-auction-240614-
cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/01/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026726/2024-79.
Inexigibilidade Nº 204/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 
26.519.681/0001-92
- 
DIAP-DIAGNOSTICO
POR 
IMAGEM
DE 
ALTA
PERFORMANCE LTDA. Objeto: Credenciamento
para assistência médica hospitalar,
oferecendo serviços especializados em diagnóstico por imagem, incluindo ressonância
magnética e tomografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510008775202420. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE 
DESPESAS 
DELEGADO, 
notifica 
a 
Empresa 
DJ 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
08.628.662/0001-12, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 05-EPCAR-2022. A
Notificação enviada refere-se as falhas-discrepâncias apuradas na execução do Processo
Administrativo de Gestão do Pregão n° 05-EPCAR-2022 - PAG N° 67550. 007799/2021-71,
especialmente quanto à ocorrência do atraso na execução da Nota de Empenho:
2023NE000161. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de
cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n°
8.666.93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São
José - Barbacena-MG.
Em 14 de janeiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67720.002838/2023-88.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.483.180/0001-21 - CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Supressão de 1,40% do valor global do contrato; acréscimo de 10,76% do
valor global do contrato. alteração do cronograma físico-financeiro, a fim de
compatibilizá-lo com as alterações mencionadas.. Vigência: 08/01/2025 a 23/07/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.459.215,80. 
Data 
de 
Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).