DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90219/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2025) 120195-02025-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90234/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de telefonia para a
Força Aérea Brasileira, visando modernizar os serviços de comunicações corporativas no
âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90237/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de fios de sutura para cirurgia cardi
aca para o HFAG.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2025) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/GAP-DF/202 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.010782/2024-62. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANS P O R T ES
DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviço continuado de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar,
intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema
porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis,
utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de
servidores, removidos no interesse da Administração, no exercício das atividades-fim desta
Organização Militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor
Totaldo Contrato: R$ 628.050,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 051/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67440.004817/2021-81.
Pregão. Nº 083/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAU R A N T E
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 051/GAPDF-HFAB/2021 por 12
(doze) meses, conforme solicitado por meio do subprocesso nº 39399, de 21 de outubro de
2024, contemplando-se nesta ocasião o período de 18/01/2025 a 17/01/2026, nos termos
do art 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 31.854,12. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: º 003/BAMN-CINDACTA IV/2022. Nº Processo: 67615.010612/2021-
96. Pregão. Nº 066/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
003/BAMN-CINDACTA IV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 350.080,80. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440005484202451. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de
Ortopedia e Traumatologia (SORT) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
15/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008657/2024-83.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta,
transporte de destinação final de resíduos para o haaf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 1.759.979,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004280/2024-93.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
aplicação de fundo selador, lixamento, pintura, elementos de arquitetura, urbanismo,
argamassas,
revestimentos, gesso,
pedras,
serviços
auxiliares e
administrativos e
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais do hca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 192.519,64. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de registro de preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais para manutenção de áreas verdes,
Processo: 67564.003723/2024-31, referente ao Pregão 90045/2024. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00001/2025, Empresa CAMILLA DALL IGNA, CNPJ: 24.514.438/0001-56,
total: R$ 82.399,85; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00002/2025, Empresa DIMORVAN
DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, total: R$ 65.399,80; Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00003/2025, Empresa M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77,
total: R$ 13.722,80, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00004/2025, Empresa LICITA
INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, total: R$ 560,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00005/2025, Empresa GARDEN MACHINES COMERCIO DE
MAQUINAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ: 22.682.786/0001-07, total: R$ 420,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00006/2025, Empresa ELIANDRO JOSE MACHADO
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, total: R$ 1.364,50. Data da assinatura:
08/01/2025. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa: POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA
Após tentativa não sucedida de comunicação via postal, a União, por
intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representada pela sua
Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa POTENCIAL EMBALAGENS
PROMOCIONAIS LTDA, já qualificada no Pregão n° 67/BAAF/2021, acerca da Imposição de
Sanção Administrativa referente ao PAAI nº 1/ARC/2024.
A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF),
neste ato representada pela Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, Ordenadora de
Despesas do GAP-AF, vem NOTIFICAR a empresa POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS
LTDA, da aplicação de Sanção Administrativa em virtude de descumprimento das
obrigações assumidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 067/BAAF/2021, de
Advertência, consoante item 16.2.1 do Termo de Referência, combinado aos itens 6.1.1,
6.1.2 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019 e inciso I, do art. 87, da Lei 8.666/93; Multa, na forma
prevista no instrumento convocatório ou no contrato, consoante ao item 16.2.3 do Termo
de Referência, no valor de R$ 136,10 (centro e trinta e seis reais e dez centavos),
combinado ao inciso II, do art. 87, da Lei 8.666/93; Rescisão do Contrato, unilateralmente,
pelo Comando da Aeronáutica, conforme previsto no inciso I, do art. 79, da Lei nº 8666/93;
Impedimento de Licitar por 3(três) anos, com o consequente descredenciamento no SICAF,
nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/02, no item 16.2.6 do Termo de Referência e alínea
f, do item 2.1.14, da ICA 12-23/2019; e Cancelamento de empenho, conforme subitem
4.8.1.6 do Manual Siafi, uma vez que o objeto da contratação não foi cumprido.
Os fatos que ensejaram a
decisão da sanção supramencionada estão
pormenorizados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº
1/ARC/2024 (Processo nº 67418.000147/2023-73), bem como por meio de Parecer
Administrativo nº 4/7193/2024, emitido pela Assessoria de Risco Contratual (ARC) e
Despacho Decisório nº 6/ARC/7221, de 05 dez. 2024, emitido pela autoridade competente,
ambos em anexo.
Neste sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão das alíneas "e" e "f", do art. 109, inciso I da Lei nº
8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação,
dirigido a esta Ordenadora de Despesas, no endereço Praça General Aranha, 20 - Campo
dos Afonsos, CEP.: 21740-002 - Rio de Janeiro - RJ, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
SHEYLA FERNANDES SALES - Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas do GAP-AF
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006631/2024-39.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 90.770.397/0001-93 - TRANS-VIAS TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no transporte
de bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta, em
regime de empreitada por preço unitário, para este grupamento de apoio de canoas e
unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67278.036930/2020-74.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
Reajuste e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do CT 006/GAPCO-
HACO/2021, conforme Art. 57 e 65 da lei 8666/1993. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.141,50. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.001911/2024-05.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 02.187.513/0001-89 - ALEXANDRE CARDEAL MACHADO LTDA. Objeto: Cessão
da área da união federal (parte do tombo pe.004-001 - área c-3 (1.072,16 m2)) ao
outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais
responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel destinados à cessão de uso sob o
regime de arrendamento destinada à prestação de serviços, para atividade comercial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029.
Valor Total: R$ 312.000,00.
Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).