DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.009331/2023-77.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 52.743.037/0001-03 - PKW SOLUÇÕES, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ALU G U E L
DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Cessão de uso de área da união federal (parte
do tombo pe.003-000 - áreas b-4 e b-5 (4.413,95 m2)), sob a responsabilidade do comando
da aeronáutica
(comaer) ao outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e
demais responsabilidades sobre as despesas oriundas dos imóveis destinados à cessão de
uso sob
o regime de arrendamento destinada à prestação de serviços, para exercer atividade
comercial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030.
Valor Total: R$ 3.606.000,00.
Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de Vigência e Execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses art. 57, II
da lei 8666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
875.284,21. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160246
Nº Processo:
64449000178202531. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de equipamentos do Setor de Aprovisionamento do Depósito Central de
Munição.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10
às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160246-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005903/2024-13.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A. Objeto: Aquisição de coturno de combate
tipo ii - marrom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 16.335.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007279/2024-99.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 339.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007278/2024-44.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 2.634.946,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64333.004107/2022-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instrumento em 4,0235%., com o reajuste de r$
118.884,85 , passa de r$ 7.652.392,91, para R$ 7.771.277,76, valor este com aditivos
celebrados, conforme diex 20 -Sec Tec, de 07 de janeiro de 2025 c/c memória para
decisão nº 293 - S4/Dom (09/12/2024) anexo. Vigência: 02/12/2022 a 20/02/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
7.771.277,76. 
Data 
de 
Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005033202441. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha - PASA. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160019-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PAASSEx 2024/2025 Total de Itens
Licitados: 00072 Novo Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/01/2025) 160020-00001-2024NE000285
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00129/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362008515202399. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e de alto custo (RELANÇAMENTO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra 
Km 
306 
Agulhas 
Negras 
- 
Resende/rj, 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA BARBOSA DE QUEIROS BATALHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/01/2025) 160239-00001-2025NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671005722202416. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e materiais de consumo para a fanfarra do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 15/01/2025 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2660
-
Vila
Militar,
Vila 
Militar
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.011709/202. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios de uso Médico, Odontológico,
Laboratorial e Hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2025.. Total de Itens Licitados: 88. Ed i t a l :
15/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
-
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160121-00001-2024NE000001