DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sra MARIANA AZIZ RACHED
, CR 550467 (falecido Sr ALBERTO HAMRA RACHED), para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 14 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr NEYTON CESAR MOREIRA
, CR 598868, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 14 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr PEDRO LUIS BIZZO
, CR 116354, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 14 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160462
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64309.021499/2020-69.
Inexigibilidade.
Nº 12/2020.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Inclusão de pacotes de exames no termo de contrato 30/2021, referente à
prestação de serviços de saúde aos usuários do sistema sammed/fusex. Vigência:
01/01/2025 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO NR 64586.003380/2024-69 PUBLICACAO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
01/2024 - H GU ALEGRETE - UASG 160359
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados a
publicacao do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024 - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE
(OCS) e de PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMO (PSA), interessados na prestacao de
servicos complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, pre-hospitalar,
odontologica e de reabilitacao aos beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito
(SAMMED/FuSEx), aos usuarios do Fator de Custo e aos servidores beneficiarios da
Prestacao de Assistencia a Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro
(PASS), e seus dependentes. Para demais informacoes, entrar em contato com a Unidade
Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou endereco eletronico:
salc@hgua.eb.mil.br.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160417
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviço de
outsourcing de impressão.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.250,76. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025 - UASG 160219
Número do Processo: 64317.000275/2025-29 Chamada Pública 01/2025
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por
meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA). Edital: 14/01/2025 às 09h00. Endereço: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro:
Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da
5° Região Militar e no site https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-aquisicao-de-
alimentos/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-publica-no-01-2025-paa-compra-
institucional-5a-regiao-militar. Envio das Propostas: até o dia 14/02/2025 às 10h30.
Abertura dos Envelopes: 14/02/2025 às 13h30.
WAGNER SOARES DE AGUIAR CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41009/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64578.000174/2008-86.
Dispensa.
Nº 68/2008.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
CURITIBA.
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2009, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 21/01/2026.. Vigência:
22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578022280202431. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos de custo elevado e produtos médicos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
15/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/01/2025) 160223-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578022255202457. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos de custo elevado e produtos médicos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
15/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/01/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160213
Nº Processo:
641280026742023. Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção corretiva e aquisição de peças para veículos, para atender demandas das
Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão
Logístico. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160213-00001-2025NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: REJANE RIBEIRO PECONICK
MENDONCA. Objeto: Credenciamento de
profissionais de saúde autonômos (psa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665005525202486. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de
petróleo (GLP, P-13 e gás P-45), destinados ao 5º Regimento de Carros de Combate e
11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160234-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de
Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ROLF PRAETZEL SCHAURICH,
nascido em 19/02/1967, filho do Sr DELLOY JOSÉ SCHAURICH e da Sra ALDA EMÍLIA
PRAETZEL SCHAURICH, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC,
Cachoeira do Sul/RS, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução
de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de