DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106009308202409. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
cozinha para o Setor de Aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol,
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CAVALCANTE DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65371.000054/2024-88.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato.
Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.060,00. Data
de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105006653202492. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Setor de Aprovisionamento do 58 BIMTz.. Total de Itens Licitados: 49. Ed i t a l :
15/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Of. nº 03-Encarregado PAS/16º B Log, de 30 de dezembro de 2024 - NUP/NUD:
64274.026129/2024-96. Ao Senhor: William de Brito Nunes. CPF: XXX.234.XXX-05, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de solução de processo administrativo sancionador-
NUP/NUD: 64274.026129/2024-96. 1. Informo que aos doze dias do mês de dezembro do
ano de 2024. na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a
solução do Processo Administrativo sancionador nº 64274.026129/2024-96, a que responde
Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias)
úteis para apresentar seu recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16°
Batalhão Logístico. 3. O recurso administrativo deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel
Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue
no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 6 de janeiro de 2025.
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.989.087/0001-34 - COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Processo de
rescisão contratual a pedido da empresa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64332.003434/2023-97.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões
de quantitativos e qualitativos de serviço na obra remanescente da infraestrutura da
escola
de
comunicações (escom)
em
sobradinho
-
df. Vigência:
07/01/2025
a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.449.460,96. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576017043202478. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Custo
Elevado para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do Hospital Militar de Área de Brasília (H
Mil A Brasília.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Setor Militar
Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160088-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576014782202416. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos (parte 2) para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital
Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160088-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 101/2012 publicado no D.O de 15/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 93/2020 publicado no D.O de 14/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160473
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64538.003462/2020-55.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 01/2021 por 12 (doze) meses do período de 09/01/2025 a 08/01/2026..
Vigência: 06/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.596,00. Data
de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64287.170391/2022-66.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame,
serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço
de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 761.763,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL Nº 3/2024 - UASG 160491
Processo N° 64326.00040/2022-85 Contrato: 14/2022
Concorrência 04/2021. Contratante COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2, Contratado:
79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Obra de
Construção de Colégio Militar - CMSP - fase 3 - Complexo Esportivo, com Contratação de
Projetos Executivos de Building Information Modeling - BIM, Situado na Avenida Olavo
Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Assinatura Unilateral do Termo Aditivo 3 ao Contrato
14/2022, no valor de R$ 586.281,57 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e
um reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento no artigo 65, inciso I. alíneas A e
B, da Lei 8.666/1993, que autoriza a alteração unilateral do contrato pela Administração
para atendimento ao interesse público, bem como na Cláusula Terceira do Termo de
Contrato 14/2022. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL, Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr HUGO LUIZ DA SILVA
, CR 269834, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 14 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas