DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, incluindo jardinagem,
com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços nas
áreas do Complexo do Comando do 1¨ Distrito Naval.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2025) 781000-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001994202405. Objeto: Aquisição de material para controle
de avarias para o Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste e navios subordinados. . Total
de Itens Licitados: 170. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/01/2025) 781100-00001-2025NE000019
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONTRATO UASG 81313 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de cooperação entre a
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e o 223° GRUPO ESCOTEIRO DO MAR PIRAPORÉ; CNPJ:
58.387.262/0001-30; Sem custos; Vigência: JAN/2025 a JAN/2027; Data de Assinatura:
14/01/2025; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder fração de um terreno
urbano, na área do Porto, situado à Avenida São Francisco - Nossa senhora Aparecida -
Pirapora - MG, propriedade da União, sob gestão da DelPirapora para o 223° Grupo
Escoteiro do Mar Piraporé, de caráter essencialmente filantrópico, educacional e
beneficente, que tem como fulcro à assistência a menores carentes da Micro-Região,
divulgação da cultura e do esporte, nessa perspectiva, visam apoiar àqueles que se
encontram à margem da sociedade de modo a afastar esses jovens da criminalidade;
fundamento legal:De acordo com a lei 14.133 de 2021. ASS MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
CAR Capitao de Corveta (T) Ordenadora de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E
ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL - AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 1/2025 (PRAÇAS-
RM2)
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para
prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto na Lei N° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar
o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe.
Salvador-BA, 14 de janeiro de 2025.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante
3º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura
das inscrições, no período de 16 a 26 de janeiro de 2025, e estabelecer normas específicas
ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário temporário como Praças de
2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), conforme o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei
do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do
3º Distrito Naval, nos Estados de RN, CE, PE, PB e AL.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
NATAL, RN 15 de janeiro de 2025.
Ten EMANOEL ALVES DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 63064.002473/2020-79.
Pregão.
Nº 
14/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2020-161-00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 602.498,40. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90102/2024
Às 11:32 horas do dia 14 de janeiro de 2025, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA
TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.00005932/2024-18, Pregão
Eletrônico nº 90107/2024.
Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, para manutenção corretiva de equipamentos da Seção de Municiamento, do
Hospital Naval de Recife, a fim de atender a necessidades deste Nosocômio.
LISA TIEMI OGAWA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS
NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, SAÚDE, APOIO e ADMINISTRATIVA; E NÍVEL
FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4° Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições
para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio das Áreas Industrial, Saúde, Apoio
e Administrativo Nível Fundamental das Área Administrativo, de 16 de janeiro à 26 de
janeiro de 2025, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças Temporárias da
Reserva de 2a Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o
disposto nas Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n°
4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares
na área de Jurisdição do Com4°DN, no Estado do Pará, Cidade de Belém.
C F RM1 JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
5º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE,
APOIO Á SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA
DO BRASIL EM 2025 - PS-SMV-2025
O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro
de 2025, e estabelece normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de
profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a Prestação do SMV temporário
como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei
n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019, e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários (MFDV), alterada pela Lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n°
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do
Comando do 5° Distrito Naval, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Rio Grande, RS, em 13 de dezembro de 2024.
V ALTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Comandante
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no
período de 16 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025, e estabelece normas específicas
ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como
Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº
4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e Decretos nº 57.654/66 e nº 4.780/2003, a
fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas
Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa.
Ladário-MS, 15 de janeiro de 2025.
C A ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DA RESERVA
RESERVA DA MARINHA DE 2ª CLASSE, DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO
(SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de voluntários(as), de 16 a 26 de
janeiro, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para profissionais do
nível médio e fundamental de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66
(Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), para o exercício das atividades profissionais, em caráter temporário, nas áreas
Industrial, Saúde e Apoio, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição
do Comando do 7º Distrito Naval (Distrito Federal/DF e Estados de Goiás/GO e
Tocantins/TO), 
cujas
instruções 
encontram-se
disponíveis 
no
site
https://www.marinha.mil.br/com7dn/, no link "Serviço Militar Voluntário".
Brasília, DF, 15 de janeiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
Comandante