DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação
do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do
Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro.
Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não
sabido.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação,
para apresentar recurso, caso queira.
Em 15 de janeiro de 2025.
Ten Cel LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES
Ordenador de Despesas do 13º GAC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001192202447. Objeto: Reparação de Muro de Divisa da 11ª
Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada, em Rio Negro/PR.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e
Um
de 
Marco
3018, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160220-00001-2025NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: ROMEO COMERCIAL LTDA, CNPJ
34.674.089/0001-93, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade
administrativa de "Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedida de
contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com o art. 156, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solução do processo administrativo NUP Nr
64090.009150/2024-93, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente
ao empenho 2024NE000810, devendo este recurso ser realizado por intermédio de
documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS).
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de despesas 9° BIMTz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público a notificação de abertura de processo administrativo, em
virtude de não ter sido possível notificá-la presencialmente, que poderá implicar em
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, nos termos da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, à seguinte Empresa: , MR SERVICE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, CNPJ: 23.242.921/0001-66,
pelo não cumprimento de cláusulas contratuais referentes ao empenho 2024NE1110, 10 de
setembro de 2024; Em face do acima exposto, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, devendo este pronunciamento ser realizado por intermédio de documento oficial,
enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS). Outrossim, informo que
caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será aplicada a pena de
impedimento de licitar supracitada.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de despesas 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e asseio de áreas internas, externas e esquadrias face interna do
DECEx, DESMil, DEPA, DPHCEx, DETMil, AHEx, MNMSGM e CEPHiMEx, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais e o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/01/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
15/01/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2025) 160068-00001-2025NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90004/2024
Nº Processo: NUP nr 64217006106202440
Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da
Reserva e Colegio Militar de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90004/2024 referente a
contratacao de empresa para prestacao de servico esporadico de fretamento de Onibus, Micro
Onibus e Van - centralizado para atender as demandas desta e Organizacoes Militares da 2
Regiao Militar (compreendendo todo o Estado de Sao Paulo), no ambito do GCALC/2 RM.
Sao Paulo-SP, 15 de janeiro de 2025.
Cel ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE N 50/2024 UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90050 2024, 2024-PR-0050-FE,
referente ao objeto aquisicao de Insumos Quimicos para producao dos explosivos
fabricados na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas
licitantes EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ n 10.399.413/0001-44, 53.588.462 MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, inscrita
sob o CNPJ n 53.588.462/0001-38, CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LIMITADA, inscrita sob o CNPJ n 61.451.290/0001-84
Vila Inhomirim, Mage, RJ, 14 de Janeiro de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
ORDENADOR DE DESPESAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0292/2022-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Realizar adequações,
promover o acréscimo do valor do item 16 da tabela do item 3.2 e prorrogar o prazo de
vigência por mais um período de 12 (doze) meses do Contrato n° 01/2023-UA IMBEL, cujo
objeto é a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Vigência:
13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.781,49. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000271202491. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de Hortifruti. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 15/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 791010-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002116202417. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção/ferramentas e Jardinagem. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 15/01/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 791181
Número do Contrato: 1800/2021.
Nº Processo: 63398.001634/2021-16.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n°
91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993;
2. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-018/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 18/01/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.547,78. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/ 2025
Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario
(SMV), como Praças da 2ª Classe da Reserva da Marinha do Brasil.
O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna
publica a abertura de inscrições e estabelece normas especificas para o processo seletivo
para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, para
a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2ª Classe da Reserva da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Lei n° 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim
de suplementar o efetivo de praças de carreira na prestação de serviços especiais na
área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito
Santo.
As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis
na 
página 
do
Com1°DN, 
na 
INTERNET, 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo
Rio de Janeiro, RJ, em 15 de janeiro de 2025.Por ordem:
C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe de Estado-Maior