DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE PRAÇAS DA RESERVA
RESERVA DA MARINHA DE 2a CLASSE, PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIOS DA
MARINHA DO BRASIL EM 2025
O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura do período de inscrição para o processo seletivo de voluntários (as), de 16 a 26 de
janeiro de 2025, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para
profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da
Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço
Militar) e no Decreto nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício
de atividades profissionais, nas áreas Industrial, de Saúde, Apoio e Administrativa, a fim de
suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval
(Municípios de Manaus-AM, Tabatinga-AM e Porto Velho-RO).
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Comandante
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.005318/2023-98. Inexigibilidade nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
nº CNPJ 43.776.517/0985-62.
Objeto: Serviço de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor
Total: R$ 3.167.644,32. Data de Assinatura: 09/01/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO Nº 90027/2024 - UASG 744021
As 14:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075003405202421, Pregao n
90027/2024.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 900252024 UASG 744021
No Processo 63075003665202405 O objeto da presente licitacao aquisicao de
Ferramentas e instrumentos para reaparelhamento da oficina de Mastros e Periscopios
deste Centro atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 85 Endereco Ilha
Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 15012025
as
9h30h
no 
site
e
sessao
publica
no
dia 
27012025
as
9h30
wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2021-04/06 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-04/00. Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme
previsto na Cláusula Sexta do Acordo Inicial às fls. 258v dos autos.
Destaca-se que os valores de reajuste foram concedidos de acordo com as informações
contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 012/2024, devidamente autorizada pelo
Sr. Ordenador de Despesas desta Base Naval.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,42%,
referente ao IPCA de setembro/2024 acumulado dos últimos 12 meses ( conforme item 6.3
da ATR nº 006/2023) e conforme previsto na Cláusula terceira - PREÇO, do Acordo Inicial,
o valor mensal passará para R$ 1.159,99 (mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e
nove centavos) e o valor anual em R$ 13.919,88 (treze mil novecentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos) tendo-se em vista o contido na planilha de cálculo do Item 6.5
para o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, a ser inserida na Cláusula Terceira - PREÇO.
Data de Assinatura: 07/11/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR,
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.003409/2024-79.
Pregão Nº 93409/2024. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 32.019.200/0001-82 - T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte,
pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e
entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.
Valor Total: R$ 183.181,82. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-086-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS;
CNPJ: 29.484.251/0001-70;
OBJETO: Contratação
de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar 
para 
realização 
de 
consultas, 
exames/procedimentos 
em
GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 212.035,60 Data da
Assinatura: 25/11/2024.PRAZO DE VIGENCIA: 25/11/2024 a 25/11/2029
-PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-089-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA DE MEDICINA VILELA PEDRAS; CNPJ: 33.205.964/0001-25; OBJETO: Contratação de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar 
para 
realização 
de 
consultas, 
exames/procedimentos 
em
GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 212.035,60 Data da
Assinatura: 16/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 a 16/12/2029
-PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.002784/2022-70 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-082-02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA WALDYR TOSTES LTDA; CNPJ:30.479.570/0001-77; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 86.977,38; Data da Assinatura: 19/12/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025 PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.0000889/2020-22 Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2023-062-01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA FLEURY S/A; CNPJ:60.840.055/0306-34; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona -
Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 368.520,00; Data da Assinatura: 19/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA:
03/01/2025 a 03/01/2026 PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.046948/2023-51 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-091-01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA; CNPJ:32.104.734/0001-07; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO
EM CONTRATO: R$ 488.518,68; Data da Assinatura: 20/12/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/01/2025 a 04/01/2026 PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002075/2024-40.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 19.926.273/0001-90 - A&D SOLUTION DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços para construção de uma frigorífica de 1500
toneladas no armazém do depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio de
janeiro (depsimrj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 9.998.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000418202441. Objeto: Material Odontológico PE66/2024.
Total de Itens Licitados: 428. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Aux. da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 14/01/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 56/2024
NUP Nº 61984.003961/2024-10. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação n.º 056/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação,
por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da
Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 59.000,00; 3. Data/Hora/Local: 07 de
fevereiro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21)
3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação