DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972716, Nº Processo: 55000018285202411,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA - COPASP CNPJ nº
30793986000165, Objeto: Fortalecimento das operações
logísticas e agrícolas da
Cooperativa dos Produtores Associados do Sudoeste Paulista., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$
300.000,00, PTRES:
246071, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
445042, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CAROLINE CRIVELARO DA SILVA CPF
nº ***.781.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958813, Nº Processo:
55000006166202415, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO
ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de insumos para agricultura familiar,
Valor Total: R$ 1.147.147,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.147,14, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 1.147.147,14, PTRES: 246139, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958820, Nº Processo:
55000006170202475, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de
equipamentos para a
agricultura familiar, Valor Total: R$
477.977,50, Valor de
Contrapartida: R$ 477,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$
477.500,00, PTRES:
246139, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
443042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº
***.202.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966856, Nº Processo:
55000011779202466, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de
equipamentos e implantação de sistemas de irrigação, Valor Total: R$ 403.891,39, Valor de
Contrapartida: R$ 403,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 403.487,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$
339.312,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 333041; Num Empenho:
2024NE000055, Valor: R$ 64.579,39, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
443042, Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF
nº ***.202.650-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973207, Nº Processo: 54000169232202496, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em projetos de
assentamento do Incra, no município de Rio Branco, Valor Total: R$ 1.562.108,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.554.298,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$
1.029.228,20, PTRES: 245509, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
MARCIO RODRIGO ALECIO CPF nº ***.660.522-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM
RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 970595, Nº Processo: 54000150806202452, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Infraestrutura Básica de Ramais em
Projetos de Assentamento., Valor Total: R$ 4.503.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 4.500.000,00, PTRES:
245509, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2027,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO RODRIGO ALECIO CPF
nº ***.660.522-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº
***.049.552-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 136/2024.
Nº Processo: 54000.001158/2023-21.
Pregão. Nº 939/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato.. Vigência: 27/12/2024 a 11/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.761,90. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 373058
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 54000.135140/2019-45.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 13/01/2026, nos termos
do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.717,37. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 373058
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 54000.135140/2019-45.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 13/01/2026, nos termos do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.717,37. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 373055
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 54000.034165/2023-17.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2024 por mais 12 meses, a partir de
15/01/2025 até 15/01/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e;
a redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, nos termos do art. 4º, parágrafo
único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024 no âmbito da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional.
o presente instrumento está amparado no decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024,
e instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/01/2025
a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.965,60. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que sagraram-se vencedoras do certame licitatório pregão
eletrônico número 90012/2024, as empresas ARNOU ARAÚJO ROCHA - CNPJ
29.524.989/0001-14 (item 02), no valor total de R$ 30.730,00(trinta mil setecentos e trinta
reais)e DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 27.563.168/0001-61 (itens 01, 03, 04 e 05), no valor
total de R$ 48.867,00(quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais), para o
fornecimento de condicionadores de ar, tipo Split/Inverter, que serão instalados nas
dependências da sede da Superintendência Regional do Estado do Tocantins -S U R EG / T O.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2025)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 10.311.360 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 27/01/2025
HORÁRIO: 9:30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link 
Aviso
de 
Frete
-https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo
AVISO DE FRETE Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 10.311.360 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 27/01/2025
HORÁRIO: 9:30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link 
Aviso
de 
Frete
-https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.008004/2024 Contrato Administrativo nº 090/2024 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0001-80,Contratada:
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,, CNPJ nº 12.477.490/0002-81 Objeto:
Aquisição de 986 (novecentos e oitenta e seis) Estações de Trabalho (Desktops Tipo I)
, marca Lenovo e 232 ( duzentos e trinta e dois) Notebooks, marca Lenovo. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data da assinatura..Data de assinatura . Valor do
contrato: R$ 7.214.040,00 ( sete milhões, duzentos e quatorze mil e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: A despesa orçamentária correrá por contas das Notas de
Empenho, 2024NE
números: 003150,
003088, 000479,
000480, 000644,
000645,
000208, 000209, 0000989, 000799, 000800, 000991, 000993, 000376, 000844, 0001586,
000546, 000981, 001160, 001162, 000807, 000704, 000782, 000836, 000838, 000606,,
000607, 000489, 000491, 000717, 000918, 000919, 000263, 000121, 000122,000900,
000901, 000651, 000653, 000358, 000360, 000319 e 000380. Assinam pela Contratante:
JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor
Executivo Substituto, da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela
Contratada: JOVINO PEREIRA DE BRITO JÚNIOR, Administrador.