DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500038
38
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966841, Nº Processo: 55000011739202414,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE FORMACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO
ESTADO DO ACRE CNPJ nº 18882954000130, Objeto: Aquisição de veículo para transporte
de passageiros, destinado ao apoio na atuação dos Planos Territoriais Rurais nas regiões do
Alto e Baixo Acre., Valor Total: R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 309.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 309.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente:
ANTONIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA CPF nº ***.381.252-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966848, Nº Processo: 55000011752202473,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA CNPJ nº
09298866000103, Objeto: Aquisição de um trator agrícola, destinado ao fortalecimento de
uma cooperativa da agricultura familiar, e realização de
programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários cooperados.,
Valor Total: R$ 154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 154.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000021, Valor: R$ 44.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 246139, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de
Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: MARIA SOARES DE OLIVEIRA CPF nº ***.717.992-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.009013/2024-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a
República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- MDA; b) Objetivo: Realizar estudos sobre as operações no Proagro, compreendendo o
Seguro da Agricultura Familiar - SEAF e o Proagro Tradicional, no estado de Santa Catarina e
microrregiões de Três Passos, Frederico Westphalen, Erechim e Sananduva do Rio Grande do
Sul, para as principais culturas seguradas, com foco na ocorrência de sinistros e processos
relacionados, bem como desenvolver análise sobre as perspectivas para o próximo ano e
tendências para os próximos dois anos, apresentando proposições para tratamento dos riscos
nessas culturas e aprimoramento dos processos no âmbito do Proagro. c) Local de Trabalho:
Estado de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, com disponibilidade para viagem em
todo o território nacional. d) Nome do Consultor: Valdemir José Gnoatto. e) Nº. do Contrato:
089-2024. f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos. h) Vigência: 23/12/2024 a 17/11/2025.
SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967359, Nº Processo: 55000007892202447,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DAS MULHERES DAS FLECHAS - ASMUF CNPJ nº 05933360000160, Objeto:
Aquisição de Veículo, Valor Total: R$ 206.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.930,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246075, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº
***.732.164-**, Convenente: SIMONI SALGADO QUINTAO LIMA CPF nº ***.934.876-**.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956824, Nº Processo: 55000005677202410, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO
HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Financiar a equipe de
trabalho e sua atuação em campo para assegurar o funcionamento de qualidade da Associação
Horizontes Agroecológicos (AHA) na certificação orgânica pelo Sistema Participativo de
Garantia (SPG) da produção dos pequenas/os produtoras/es da região. Serão estruturados e
informatizados os serviços e processos da associação e da certificação de produto orgânico por
meio da construção social de conhecimento, além de articuladas oportunidades de mercado e
facilitação da logística., Valor Total: R$ 248.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 248.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 248.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000A0029P,
ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: MARIA AGOSTINHA DO
CARMO FERNANDES CPF nº ***.462.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956839, Nº Processo:
55000005697202482, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DA
LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de equipamentos para a Feira da
Agricultura Familiar., Valor Total: R$ 330.052,77, Valor de Contrapartida: R$ 43.552,77,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246135, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961915, Nº Processo: 55000007558202493, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº
19198118000102, Objeto: Adquirir sementes de qualidade e rusticidade de Milho, feijão e
Sorgo para distribuir aos Agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais do
Estado de Minas Gerais visando o fortalecimento da Agricultura Familiar, aumentar a renda
através da venda dos excedentes e melhor a alimentação das famílias rurais mineiras,
contribuir para reduzir o custo da alimentação para a população urbana através do aumento da
oferta de alimentos., Valor Total: R$ 6.511.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.791,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.380.409,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 6.380.409,00, PTRES: 246142, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente:
OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968024, Nº Processo:
55000007972202401, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Valor Total: R$
591.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.838,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000211, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
443042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: OTAVIO MARTINS
MAIA CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967344, Nº Processo:
55000008189202456, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
BOA
ESPERANCA
CNPJ
nº 27167436000126,
Objeto:
Equipamentos
para
produção
agroecológicas, Valor Total: R$ 200.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246111, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE CPF nº ***.049.507-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969291, Nº Processo:
55000007754202468, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DA SAFIRA CNPJ nº 18409235000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS - que será destinado exclusivamente para atendimento à agricultura familiar,
com prioridade para agricultores com práticas agroecológicas, Valor Total: R$ 306.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.581,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 290.019,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094,
Valor: R$ 290.019,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: WILLIS APARECIDO ALVES CPF nº
***.565.856-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970087, Nº Processo:
55000008102202441, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
PINTOPOLIS CNPJ nº 01612481000159, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas
utilizados em práticas agroecológicas., Valor Total: R$ 200.215,82, Valor de Contrapartida:
R$ 215,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/05/2026,
Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: LEY LOPES DOS SANTOS CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969574, Nº Processo:
55000007687202481, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
ERVALIA CNPJ nº 18133306000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO
UTILIZADOS PARA O INCENTIVO E FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PROMOÇÃO
DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS
APROPRIADAS E ADEQUADAS
PARA A
PRODUÇÃO FAMILIAR,
BENEFICIANDO PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E POPULAÇÃO
DE ERVÁLIA/MG., Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.963,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: ELOISIO ANTONIO DE CASTRO CPF nº ***.541.186-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968043, Nº Processo:
55000007565202495, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
ORTIGUEIRA CNPJ nº 77721363000140, Objeto: Promover o fortalecimento da agricultura
familiar, junto a agricultores familiares do município de Ortigueira/PR., Valor Total: R$
450.888,66, Valor de Contrapartida: R$ 59.388,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 391.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000175, Valor: R$ 391.500,00, PTRES: 246133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ARY DE OLIVEIRA
MATTOS CPF nº ***.582.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964351, Nº Processo:
55000009822202423, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
CANA VERDE CNPJ nº 18244426000156, Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, Valor
Total: R$ 580.637,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000151, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/08/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: AENDER ANA S T AC I O
DE MORAIS CPF nº ***.893.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969395, Nº Processo:
55000007619202412, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
MACHADO CNPJ nº 18242784000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, Valor
Total: R$ 286.786,50, Valor de Contrapartida: R$ 286,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000144, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MAYCON WILLIAN DA
SILVA CPF nº ***.917.496-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 970141, Nº Processo: 55000007590202479, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO
DE GURINHATA CNPJ nº 18457192000125, Objeto: Aquisitar Calcário para melhoria e
desenvolvimento da agricultura Familiar e pequenos Produtores Rurais., Valor Total: R$
205.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
5.000,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários:
Concedente: VANDERLEY
ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: WENDER LUCIANO ARAUJO SILVA CPF nº ***.130.536-**.
Fechar