DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21218.000162/2022-96. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contrato n.º 07/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: TAVARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. CNPJ da
Contratada: 43.490.577/0001-31. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze)
meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal,
para
manutenção preventiva
e
corretiva e
limpeza
de
poço artesiano,
desta
CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com fornecimento de peças, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC).
Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Data da assinatura: 10/01/2025. PTRES - 229503; PI -
ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 33903916, autorizados na Lei Orçamentária
Anual - LOA, Nota de Empenho n.º 2025NE5, de 08/01/2025. Valor do Contrato:
R$14.640,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente
Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Assina pela Contratada: ABILIO TAVARES DE LIRA JUNIOR, Representante
Legal.
21218.000162/2022-96. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contrato n.º 06/2024. Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CONAB.
CNPJ
da
Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: FC VIVAN LTDA - NORTE MATERIAIS CONTRA INC Ê N D I O.
CNPJ da Contratada: 41.940.896/0001-76. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12
(doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato
principal, para recarga de extintores desta CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com
fornecimento de peças, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Data da
assinatura: 10/01/2025. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND -
33903004, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho n.º 2025NE4,
de 08/01/2025. Valor do Contrato: R$ 4.543,00 . Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZE N O,
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: FRANK CORREA
VIVAN, Representante Legal.
21218.000162/2022-96. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contrato n.º 08/2024. Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CONAB.
CNPJ
da
Contratante:
26.461.699/0377-77.
Contratada: ALFAMA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA. CNPJ
da
Contratada: 04.824.261/0001-87. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze)
meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal,
para controle de pragas urbanas e sanitização nesta CONAB/SUREG/AM, dentre outros
serviços, com fornecimento de peças, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 18/01/2025 a
18/01/2026 . Data da assinatura: 10/01/2025. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE
- 1050000052; ND - 33903978, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de
Empenho n.º 2025NE6, de 08/01/2025. Valor do Contrato: R$ 14.640,00 . Assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO
BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: HEBER MARANHÃO RODRIGUES FILHO, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000359/2024-33. Contrato nº 03/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA
ORTHOS LTDA, CNPJ: 01.443.671/0001-90. Objeto: Prestação de serviços médicos e
paramédicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (13/01/2025 a 13/01/2030) - Data de Assinatura: 13/01/2025. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ERICA MIRANDA
CARREIRO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21445.002217/2023-08. Contrato Nº 002/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VERSATTIL
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. CNPJ: 36.634.191/0001-90. O objeto do presente
instrumento é a aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e
equipamentos elétricos do silo búffalo da unidade armazenadora de Uberlândia-MG.
Modalidade: Pregão. Fundamentação Legal: art. 292 do RLC. Fonte de recursos: 1050,
Natureza da Despesa: 33.90.30.26, PTRES 229526 conforme Nota de Empenho n.º
2024NE000226, de 16/12/2024. Data da Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498,
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$
42.634,00 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). Assinam pela
Contratante: Renan Rodrigues Braga, Gerente de Operações substituto e Paula Cristina da
Silva, Superintendente Regional substituta. Assina pela Contratada: Alexandre Nobre,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 9 do dia
14/1/2025, Seção 3, Página 37, referente ao Extrato de Contrato firmado entre a Conab/RN
e Farias Laboratório de Análise Clínicas LTDA nº 09/2024,
Onde se lê: Processo nº. 1452000967/2024-29,
Leia-se: Processo nº. 21452.000967/2024-29.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91008/2024
Processo nº 091/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP
- Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 09/01/2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LO U R E N ÇO
PECHTOLL,
acerca
do
Processo 091/2023,
Procedimento
Licitatório
Eletrônico nº
91008/2024, adjudica e homologa o objeto do certame pelo maior preço ofertado por
item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no
Portal
CEAGESP:
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio-
eletronico/procedimento-licitatorio-eletronico-no-910082024-processo-no-0912023/.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo: nº 048/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Cabos elétricos e
cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 09/01/2025, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ
LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 048/2024, Pregão Eletrônico 90020/2024,
adjudica e homologa para as empresas: LOTE 1: CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONDUTORES ELETRICOS LTDA - CNPJ 04.117.852/0001-14, com o valor total para o lote de
R$ 539.160,00 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e sessenta reais), sendo este valor
inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 746.050,00 (setecentos e quarenta
e seis mil e cinquenta reais); para o LOTE 2: STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- CNPJ 52.933.047/0001-01, com o valor total para o lote de R$ 60.900,00 (sessenta mil e
novecentos reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$
73.550,00 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); e para o LOTE 3: CROSS BIDS
LICITACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ 43.738.529/0001-10, com o valor total para o lote de
R$ 60.670,00 (sessenta mil, seiscentos e setenta reais), sendo este valor inferior ao
estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 75.350,00 (setenta e cinco mil, trezentos e
cinquenta reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 970102
ESPÉCIE: Convênio
Nº 970102, Nº Processo:
71000.024551/2024-92, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA, CNPJ/MF Nº
07.954.605/0001-60. Objeto "Oferta de oficinas de reparo rápido de bicicletas e orientação
na definição dos objetivos de vida dos usuários de substancias psicoativas". Valor Total: R$
203.458,45. Valor de Contrapartida: R$ 3.458,45, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000751,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.40.41. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 973163
ESPÉCIE:
Convênio Nº
973163, Nº
Processo: 71000.089508/2024-72,
Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI, CNPJ/MF Nº
29.111.085/0001-67. Objeto "Ofertar projeto de capacitação por meio de profissionais
qualificados e o custeio confecção de material didático visando a reinserção social das
pessoas dependentes químicos pelo uso de álcool e outras drogas Município de Cambuci/RJ".
Valor Total: R$ 351.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2024NE000787, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246432, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.40.41.
Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025,
Data de
Assinatura: 31/12/2024,
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MAXWELL VEIGA GUIMARÃES.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 972067
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 972067, Nº Processo: 71000.085793/2024-52, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOVA
CRIATURA, CNPJ/MF Nº 11.088.620/0001-40. Objeto "Fomentar agilidade e segurança na
locomoção dos acolhidos com a aquisição de veículo. Dar dinamismo, agilidade e melhor
desempenho aos colaboradores com a aquisição dos notebooks. Criar sala de informática,
para acesso a internet e entretenimento. Incentivar o esporte e a uma vida mais saudável,
melhorando o atendimento aos acolhidos direto e indiretamente através da contratação de
serviços de terceiros como assistência social, psicólogo, especialista em dependência
química, palestrante e oficineiro.". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2024NE000770, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246489, Fonte Recurso: 1001, ND: 335041,
Empenho n°: 2024NE000771, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246489, Fonte Recurso: 1001,
ND: 445041. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: OLOIRÊ COSTA.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 964818
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 964818, Nº Processo: 71000.018456/2024-50, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS AGUA VIVA. CNPJ/MF Nº
06.951.814/0001-98. Objeto: "Fomentar o custeio de materiais de cozinha e copa,
confecção de camisas para os profissionais, itens de conforto, itens de papelaria, itens de
insumos para os animais necessários ao programa terapêutico e promover oficina de
capacitação profissional aos acolhidos. " Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho
n°: 2024NE000763. Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246359, Fonte Recurso: 1001, ND:
33.50.41. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: WILLEM DE KEIJZER.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 971120
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento Nº
971120,
Nº Processo:
71000.052077/2024-99,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUICAO PADRE
HAROLDO RAHM, CNPJ/MF Nº 50.068.188/0001-88. Objeto "Promover melhoria nas
instalações e na prestação de serviços da Instituição, com a aquisição de sistema de
energia fotovoltaica e equipamentos, melhorias na rede de internet e contratação de
serviços especializados na área administrativa para melhoria do processo de execução
do projeto". Valor Total: R$ 600.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000744,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246385, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41; Empenho n°:
2024NE000745, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246385, Fonte Recurso: 1001, ND:
44.50.41. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: LUCIA DECOT SDOIA .
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