DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
passando o valor mensal de R$ 51.658,09 para R$ 54.736,57, a partir de Abril/2024.
Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.838,84.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
passando o valor mensal de R$ 164.377,85 para R$ 180.026,54, a partir de Abril/2024.
Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.318,48.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23149.001090/2023-71.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores contratuais passando o valor de R$ 7.661,73 para R$ 7.773,01, a partir de
16/05/2024. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.276,12. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23149.002460/2024-79.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 90.180.605/0001-02
- GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Incluir um caminhão marca/modelo vw/17.190 crm 4x2
- placa AWE5D02 no seguro no valor de R$ 2.146,39. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.309,40. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23149.001415/2023-16.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores, passando o valor mensal do contrato nº 12/2024 de R$ 7.661,73 para R$ 7.773,01,
a partir de 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.190,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 29 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2025. PROCESSO: 23186.000612/2023-71.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
03/2021, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do
Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.743.710,76. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23873003831202445. , publicada no D.O.U de 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular
com a finalidade de manter os veículos pertencentes à frota do Instituto Federal
Farroupilha Novo Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Alameda Santiago do Chile - 195 Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2025) 158127-26420-2024NE000087
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.004914/2024-06.
Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para execução dos projetos para construção da biblioteca
do campus panambi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 1.593.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23241.000184/2022-94.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 
00.976.595/0001-15 
- 
LIMPADORA 
SANTO 
AUGUSTO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 23/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.219,84. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23719.002099/2021-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Renovação e
reajuste. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.328,10. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006349/2023-91.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
S.A.. Objeto: Aquisição parcelada e futura de material permanente de tic (ativo de rede)
para atender às demandas dos campi e da reitoria do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 239.120,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23317.003102/2020-71.
Pregão. 
Nº 
25/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.003102.2020-71.
Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.326,86. Data
de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23317.006587/2023-05.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.F LU M I N E N S E .
Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar
o prazo de execução do contrato nº 55/2024 por mais 30 (trinta) dias corridos, com início
em 17/11/2024, encerrando-se em 17/12/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 55/2024 por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 23/01/2025,
encerrando-se em 22/02/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de
junho
de 
1993
e
conforme
documentação
constante 
no
processo
nº
23317.006587.2023-05. Vigência: 23/01/2025 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 670.011,35. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23317.001085.2019-01
Pregão. 
Nº 
33/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 30/2019 por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/07/2025, nos
termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei n.º 8.666/1993, e conforme justificativas e
autorização
constantes no
processo
eletrônico
n° 23317.001085.2019-01.
Vigência:
01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação
excepcional: R$ 1.649.295,36. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23317.001329/2022-43.
Inexigibilidade. Nº 1329/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . F LU M I N E N S E .
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001329.2022-43. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.618,32. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23317.005102/2023-58.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado:
10.934.273/0001-67 - IMA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 19/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025
a 02/01/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme
processo eletrônico n° 23317.005102.2023-58. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.051,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).