DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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54
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.7.
Quaisquer
alterações
das disposições
contidas
neste
edital
serão
publicadas
na
página
do
Processo
Seletivo
no
site
do
IFMA
(https://srmangabeiras.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/) e, conforme o caso, no Diário
Oficial da União, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital.
14.8. A aprovação e a classificação no Processo Seletivo geram para o candidato
direito subjetivo à contratação, ficando esta condicionada ao interesse e à conveniência,
bem como a disponibilidade orçamentária do Instituto Federal do Maranhão, observando-
se as disposições legais pertinentes.
14.9. O candidato aprovado neste Processo Seletivo será contratado pelo IFMA
em conformidade com o presente Edital e a legislação em vigor, nos termos do Anexo VII.
14.10. Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado através do e-mail: seletivoprofessor.srm@ifma.edu.br.
14.11. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão
analisados pela Direção Geral do IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras, com
apoio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria n° 208/2024
- GAB-SRM/CAMP-SRM/IFMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
14.12. O presente edital será publicado do Diário Oficial da União - DOU, na
forma determinada pela Portaria /SG/PR Nº 9, de 4 de fevereiro de 2021.
14.13. O Edital, todos seus anexos e os demais documentos referentes a este
Processo Seletivo estarão disponíveis na página do Processo Seletivo no site do IFMA -
Campus São Raimundo das Mangabeiras (https://srmangabeiras.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos/).
CLEMESON CARDOSO VALE
ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
.
.DATA OU PERÍODO
.EVENTO
.
.PUBLICAÇÃO DO EDITAL
.
.15/01/2025
.Publicação do Edital no D.O.U e no site do IFMA.
.
.15/01/2025
.Divulgação dos membros da Comissão Organizadora.
.
.16 e 17/01/2025
.Recurso contra os dispositivos do Edital.
.
.18/01/2025
.Resposta aos recursos contra os dispositivos do Edital.
.
.ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
.
.19 a 21/01/2025
.Prazo de Requerimento de isenção e envio de documentos.
.
.22/01/2025
.Resultado Preliminar do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
.
.23/01/2025
.Recursos contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição.
.
.24/01/2025
.Resposta aos recursos e Resultado Definitivo do requerimento de isenção da taxa de
inscrição.
.
.I N S C R I Ç ÃO
.
.19 a 27/01/2025
.Período de inscrições.
.
.27/01/2025
.Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.27/01/2025
.Prazo para encaminhamento do requerimento de atendimento especial para a
realização da prova didática.
.
.27/01/2025
.Prazo para encaminhamento do laudo médico para o candidato inscrito como pessoa
com deficiência.
.
.31/01/2025
.Divulgação da relação de inscrições deferidas.
.
.13 e 14/02/2025
.Recursos contra o indeferimento das inscrições.
.
.17/02/2025
.Resposta aos recursos e divulgação da lista de inscrições homologadas.
.
.P R OV A S
.
.17/02/2025
.Divulgação dos membros das Bancas Examinadoras.
.
.18/02/2025
.Interposição de recursos contra composição da Banca Examinadora.
.
.19/02/2025
.Divulgação do resultado dos recursos e divulgação definitiva dos membros das Bancas
Examinadoras.
.
.19/02/2025
.Divulgação do cronograma de sorteio dos temas e da realização da prova didática.
.
.21/02/2025
.Realização do sorteio dos temas da prova didática.
.
.24/02/2025
.Realização da prova didática e entrega de currículos para prova de títulos.
.
.PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
.
.25/02/2025
.Convocação dos Candidatos para o Procedimento de Heteroidentificação.
.
.25/02/2025
.Divulgação da comissão responsável pelo Procedimento de Heteroidentificação.
.
.26/02/2025
.Realização do Procedimento de Heteroidentificação.
.
.27/02/2025
.Divulgação do resultado do Procedimento de Heteroidentificação.
.
.28/02/2025
.Recursos contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação.
.
.06/03/2025
.Divulgação do resultado do Procedimento de Heteroidentificação após recursos.
.
.R ES U LT A D O S
.
.07/03/2025
.Divulgação do Resultado Preliminar.
.
.10 e 11/03/2025
.Recursos contra o Resultado Preliminar.
.
.12/03/2025
.Divulgação do Resultado Final.
.
.14/03/2025
.Homologação do Resultado Final no D.O.U.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23748.001618/2024-34. Inexigibilidade Nº 464/2024. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO.
Contratado: 14.007.145/0001-29
- ALGET EC
TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
assinatura anual (licenças de acesso) ao portal de laboratórios virtuais da empresa Algetec
tecnologia, Indústria e Comércio LTDA para integração com o moodle utilizado pela UAB/IFMT,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23444001172202462. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica
especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de ZELADOR,
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA, SERVENTE BRAÇAL/HOMEM DE CAMPO e
APOIO ADMINISTRATIVO E CONTÍNUO a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
CLAUDIR VON DENTZ
Ordenador de Despesas Campus Sorriso
(SIDEC - 14/01/2025) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 158144
Nº
Processo:
2344400080620246.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e
noturna. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
do
Universitários
799,
Santa
Clara
-
Sorriso/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIR VON DENTZ
Ordenador de Despesas Campus Sorriso
(SIASGnet - 13/01/2025) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197002344202484. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 166. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 329 - São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Agente de Contrtação
(SIASGnet - 14/01/2025) 158144-26414-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197002835202344. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço físico, para prestação de serviço de fornecimento de lanches (cantina/ lanchonete,
no Campus São Vicente/ Centro de Referência de Campo Verde.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br
364,
Km
329
-
São
Vicente,
Zona
Rural
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Agente de Contrtação
(SIASGnet - 14/01/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS PONTES E LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3.
Onde se
lê: Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E TELEGRAFOS
-
34.028.316/0016-90.
.
Leia-se:
Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS - 34.028.316/0016-90.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.010523/2022-62.
Concorrência Nº 90218/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão para abrigar
laboratório para os cursos de mecânica no campus campo grande do instituto federal de
mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 1.462.702,42. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.010987/2022-79.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 13/01/2025 e com término previsto para 13/01/2026, de
acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do
referido contrato.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.298,90. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de
Convênio de
Estágio n°
015/2024 -
Campus Jardim/IFMS
Processo nº
23347.011214.2024-71. Concedente: CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA, CNPJ: 47.007.362/0001-
78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e
que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/11/2024 a
28/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/11/2024.
Termo de
Convênio de Estágio n°
001/2025 - Campus Corumbá/IFMS
Processo nº
23347.000212.2025-38. Concedente: LAMANI TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 28.558.871/0001-44.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e
que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/01/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 36/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.008016.2022-69. Concedente: MUNICÍPIO DE TERENOS, CNPJ: 03.501.582/0001-88.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:
13/01/2025.
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155848
Nº Processo: 23347.011181/2024-60.
Inexigibilidade Nº 322/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água
encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas
dependências do ifms campus dourados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 67.362,12. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
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