DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11
de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura
de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado
e conforme o que se segue:
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática e aperfeiçoamento em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem
Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática; ou Graduação em Matemática e especialização em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou
Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática; ou Graduação em Matemática e Mestrado em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada
ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática; ou Graduação em Matemática e Doutorado em Matemática ou Estatística ou Matemática
Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática.
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) -
40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial
(40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D III
1
R$ 4.187,67
.Graduação
.-
.R$ 392,90
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 314,07
.R$ 78,83
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 628,15
.-
.R$ 4.815,82
.
.Mestrado
.R$ 1.570,37
.-
.R$ 5.758,04
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.611,87
.-
.R$ 7.799,54
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação
Área de atuação: Língua Inglesa
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês; ou Graduação em Letras: bacharelado ou
licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês e aperfeiçoamento em Letras, ou em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos
linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou em Ensino e Gramática ou em Educação; ou Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês,
Português/Inglês e especialização em Letras, ou em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou
em Ensino e gramática, ou em Educação; ou Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês e mestrado em Letras, ou em Ensino de
Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou em Ensino e gramática; ou Educação, ou em Educação
Profissional e Tecnológica; ou Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês e doutorado em Letras, ou em Ensino de Língua
Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou em Ensino e gramática; ou Educação.
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) -
40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial
(40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D IV
1
R$ 5.888,20
.Graduação
.-
.-
.R$ 5.888,20
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 441,61
.-
.R$ 6.329,81
.
.Especialização
.R$ 883,23
.-
.R$ 6.771,43
.
.Mestrado
.R$ 2.208,08
.-
.R$ 8.096,28
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 5.078,57
.-
.R$ 10.966,77
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação
Período de inscrição: 20/01/2025 a 31/01/2025
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 001/2025, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025. Processo nº. 23208.005314/2024-53. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A
FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: apoiar a execução do Projeto
Alvorada - Ciclo 2 pelo IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete no município de
Conselheiro Lafaiete/Minas Gerais, inclusive na sua gestão administrativa e financeira,
conforme Plano de Trabalho juntado ao processo SEI nº 23208.004725/2024-21. Vigência:
12 (doze) meses contados da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis Federais
nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004725/2024-96.
Dispensa Nº 121/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução do projeto: desenvolvimento institucional e integração acadêmica
no ifnmg: conexão de ensino, pesquisa, extensão e lideranças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 1.760.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.003722/2024-09.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para
desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do
projeto "projeto alvorada, ciclo 2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas do
sistema prisional e seus familiares".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 677.490,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de
Segurança
nº
01550.2024.EATE.JC1G.EADM5.PGF.AGU, Contratado(a):
Patrícia Alves
Sobrinho Rodrigues; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo;
Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de
Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data
e Assinaturas: 14/01/2025, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante;
e Patrícia Alves Sobrinho Rodrigues, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
23411.011179/2019-11.
Partes:
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Escola ILSC Education. Objeto: Termo de acordo de
cooperação técnica conforme o processo 23411.011179/2019-11, por 60 meses. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2029. Data da assinatura: 13/01/2025. Assina pelo IFPR: Sheila
Cristiana de Fretas - Reitora em Exercício, assina pela Escola ILSC Education: Ali Noori -
Diretor.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23411.013889/2023-53.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é reajustar o valor contratual, alterando-se os
percentuais de encargos sociais e impostos na planilha de custos, resultantes da aplicação
da lei nº 14.973/2024, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir
de 01/01/2025.. Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 788.878,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).