DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARELHAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA
LTDA (CNPJ: 15.666.873/0001-05), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em
razão da inexecução parcial do contrato de nº 305/2023-PROAD/IFRN, a apresentar defesa
prévia quanto aos fatos relatados no Processo de nº 23035.001945.2024-22. Essa
publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa
e da publicidade uma vez que a empresa não recebeu o Ofício Nº 50/2024 -
DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento. O citado processo
administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por
parte da CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 15.666.873/0001-05) e
terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação
correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante
solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação, para apresentar defesa prévia sobre os fatos apresentados.
Parelhas, 14 de janeiro de 2025
RAMON VIANA DE SOUSA
Diretor-Geral do Campus Parelhas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Convênio firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO
AMARAL junto à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
OBJETO: O presente convênio tem como objetivo a execução do Projeto Autonomia e
Renda para a capacitação profissional de pessoas em situações de vulnerabilidade social e
pessoas sem vínculo formal de trabalho. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 48 (quarenta e
oito) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 31/07/2024 até
31/07/2028. DATA E ASSINATURA: 31/07/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Júlio Xandro
Heck, Reitor do IFRS; Sr. Osmar Renato Brito Furtado, Diretor-Presidente da FAIFSul.
PROCESSO: 23419.002002/2024-11.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Gabriela do Amaral Peruffo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de HISTÓRIA. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/08/2025. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23368.000491/2023-70.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Renovação contratual por mais 20
(vinte) meses da prestação de serviços contínuos de cafeteria e lanchonete, reajuste do
valor do aluguel e da cesta de produtos. Vigência: 20/01/2025 a 20/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.219,94. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23368.000307/2024-22.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 50.842.724/0001-50 -
MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Correção de erro material do termo aditivo
01/2024 do contrato n. 12/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.811,68. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Termo aditivo ao convênio firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a FUNDAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS (FEENG).
OBJETO: Este termo aditivo visa suplementar os recursos orçamentários e financeiros e a
prorrogação do prazo de vigência do convênio para execução do Projeto Envelhecer nos
Territórios: Promovendo o Direito de Envelhecer a todas as Pessoas no Município de Rio
Grande/ Rio Grande do Sul (RS) por três meses, cujo marco de vigência passa a ser 19 de
agosto de 2025. DATA E ASSINATURA: 09/01/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Luciani
Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG; Sra. Tatiane Weber, Reitora Substituta do
IFRS. PROCESSO: 23419.004908/2023-81.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA COM APORTE DE RECURSO
CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), MUNICÍPIO DE RIO
GRANDE/RS e a FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FEENG).
OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a ampliação da formação,
capacitação e difusão do audiovisual no município de Rio Grande, através do Núcleo
de Produção Audiovisual OFCINE/IFRS e efetividade na execução dos recursos recebidos
pelo município. VIGÊNCIA: Vigerá até 30 de junho de 2025, a partir da data de sua
assinatura, prorrogáveis. DATA E ASSINATURA: 18/12/2024. REPRESENTANTES LEGAIS:
Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. Luis Henrique Abreu Drevnovicz, Secretário de
Município da Cultura Esporte e Lazer; Sra. Ana Paula Camargo de Lima, Secretária de
Município de Gestão Administrativa e Licitações; Sra. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-
Presidente da FEENG. PROCESSO: 23370.000575/2023-14 e 23419.007027/2024-01.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 06/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
EDUARDO MAIERON. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 01/08/2025. Data e
Assinatura: 13/01/2025. Amir Tauille pela Contratante e Eduardo Maieron, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 09/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: IRAN
ABIB VALENTE DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 A 01/08/2025. Data e Assinatura:
13/01/2025. Amir Tauille pela Contratante e Iran Abib Valente da Silva, contratado(a).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 52/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 52/2024, de
11/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2024.
Vaga: Professor Substituto - Biologia/Botânica
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.1º
.Erika Monteiro dos Santos
.218
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS
PARACAMBI. Contratado:
16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a
cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.473,08. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS
PARACAMBI. Contratado:
16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a
cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.971,96. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS
PARACAMBI. Contratado:
16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a
cláusula sexta do contrato nº 03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.949,60. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 39/2024, ao Contrato nº 05/2023, de 03
de janeiro de 2025, p. 48, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de dezembro de
2024 a 14 de janeiro de 2025...
ESPÉCIE: LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2024
a 31 de janeiro de 2025...
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 03/2025, ao Contrato nº 06/2024,
de 10 de janeiro de 2025, p. 41, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de
11 de janeiro de 2025 a 11 de abril de 2025...
ESPÉCIE: LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 11 de janeiro
de 2025 a 24 de fevereiro de 2025...
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral