DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23292.038259/2023-95.
Dispensa. Nº 51218/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 46.323.592/0001-83 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E DE COMERCIA L I Z AC AO
DE PRO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista
na cláusula sétima do contrato 018/2024 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae para o campus araranguá.. Vigência: 11/03/2025
a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.056,18. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23292.038259/2023-95.
Dispensa. Nº 51218/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA
VIDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula sétima do contrato 019/2024 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae para o campus araranguá.. Vigência: 11/03/2025
a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.236,90. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23292.014018/2023-51.
Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 056/2023 - fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência:
06/11/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.038,00. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 47.865.262/0001-82 - VS CLIMATIZACAO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adição de 3 equipamentos de ar-condicionado, referente ao ct
042/2024 - prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus xanxerê do ifsc..
Vigência: 18/12/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.562,00. Data
de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à adequação de horário do posto
no interesse da administração pública que a partir de agora abrangerá horário noturno do
ct 098/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a
prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de
mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, a serem executados no campus
continente do ifsc.. Vigência: 18/12/2024 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.268,90. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2024/DIREXEC-ASRIP
PROCESSO: 23292.022506/2024-12 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre IFSC e o CENTRO DE INTEGRACAO NACIONAL DE ESTAGIOS PARA ESTUDANTES -
CEINEE. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das
empresas/Instituições concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO CEINEE
respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data
de Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 10/01/2030. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior,
Reitor do IFSC e Gelcionita Aparecida Leiria Witt, Responsável pelo CEINEE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92114/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292024992202411. Objeto: Concessão administrativa onerosa
de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica
de aluguel, com a exigência de oferecer cardápio mínimo com valor reduzido, além de
comercializar lanches e refeições saudáveis e com preços acessíveis aos estudantes,
servidores, colaboradores terceirizados e ao contingente de pessoas que circulam pelo
Câmpus Joinville do IFSC, conforme Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92114-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILMARCOS CARVALHO
Administrador
(SIASGnet - 14/01/2025) 158516-26438-2025NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 005/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jéssica Pian Bez Birolo CPF:
XXX.357.739/76 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Criciúma/SC- Vigência: 31/01/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 14/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jéssica Pian
Bez Birolo - Professor Substituto.
Contrato Nº 006/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kellyn Batistela CPF: XXX.556.939-56 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 04/02/2025
a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Kellyn Batistela - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26154/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2024 a 20/03/2025. Leia-se: Vigência: 18/12/2024 a
22/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.000004.2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com
dedicação exclusiva de mão de obra, bem como ferramentas e demais equipamentos
necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do Campus São João da Boa
Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av Marginal 585 Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari, - São João da Boa Vista/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenadro de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/01/2025) 158154-26439-2025NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158582
Número do Contrato: 3582/2022.
Nº Processo: 23438.000148/2021-42.
Pregão. Nº 4582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-
07 - 33.761.444 RENATA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 03582/2022, celebrado em 02/02/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23438.001706.2024-30.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63,15. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3348/2025 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.001330/2024-49.
Dispensa Nº 90109/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Recargas de gás
liquefeito de petróleo glp e cilindros de 45 kg em comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2030. Valor Total: R$ 5.376,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a):Lucas Maximiano.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/01/2025 a 07/08/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Lucas Maximiano. contratado(a).
Data da Assinatura: 16/12/2024.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 3711/2022.
Nº Processo: 23434.000008/2021-95.
Pregão. Nº 3711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 33.410.167/0001-
80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos
termos do processo suap nº 23434.000239.2024-61. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.679,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2024.
Nº Processo: 23305.019276/2023-37.
Pregão. Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 01.750/2024 por mais 12(doze) meses, a partir de 17/01/25 até 16/01/26,
podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 344.627,67. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
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