DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais- Campus Barbacena. Contratado: SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZ ES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.413.336/0001-44. Objeto: retificação da publicação do
Apostilamento 02/2024, no tocante à vigência, conforme segue: ONDE SE LÊ:
"Vigência:18/08/2021 a 18/08/2025." LEIA-SE: "Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025." Data
de 
assinatura: 
12/11/2024
- 
Número 
do 
Contrato: 
40/2021
- 
Nº 
Processo:
23355.002493/2021-31 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2020
ELIANE LOSCH DA SILVA
Diretora-Geral Pro Tempore
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 01/2025. Contrato: N. 28/2024. Contratado: Samira Novaes
Alcon. Area: Administracao. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 31/01/2025 a 29/07/2025.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.001160/2024-37.
Pregão Nº 90123/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de transporte a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 306.175,68. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADA: HELIANA MARCIA
SANTOS. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I,
Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:
14.01.2025 a 19.07.2025. DATA E ASSINATURA: 13.01.2025. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA,
pela Contratante, HELIANA MARCIA SANTOS, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90042/2024.
Nº Processo: 23343.002240/2024-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: LETICIA LEMES
BARBOSA. Objeto: Alterar as quantidades homologadas em conformidade com o licitado
mantendo-se o valor contratual inalterado:. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.822,75. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90043/2024.
Nº Processo: 23343.002240/2024-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: MARCO S
ANTONIO BARBOSA. Objeto: Alterar as quantidades homologadas em conformidade com o
licitado mantendo-se o valor contratual inalterado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.822,75. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90613/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000949/2024-80.
Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBIN H O.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela
distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor (baixa e
média tensão, várias instalações) para o ifsuldeminas campus muzambinho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 90602/2024.
Nº Processo: 23346.001004/2023-02.
Pregão. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e
valor. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
424.020,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23346.002029/2022-34.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prazo e valor. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 222.580,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23165.000094/2023-34.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, pelo período de 90 (noventa) dias do contrato nº
01/2023, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 09/02/2025 a 09/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.843,12. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973695, Nº Processo:
23163004272202405, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: As ações previstas
incluem a manutenção de equipamentos da oficina mecânica danificados por enchente e
das bancadas de simulação de sistemas automatizados, além da atualização de softwares
e manutenção dos ares-condicionados.
Estão planejados também o upgrade dos laboratórios de informática e a compra de
materiais de consumo para as áreas de mecânica, eletroeletrônica e esportes. A taxa de
administração da fundação será coberta, e serão concedidas três bolsas: uma de R$800,00
para fiscal financeiro e duas de R$500,00 para estudantes auxiliarem em projetos do
campus, com duração de 12 meses cada, Valor Total: R$ 371.559,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
371.559,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000580, Valor: R$ 18.642,60,
PTRES: 238636, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000581,
Valor: R$ 352.916,40, PTRES: 238636, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:
31/12/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973074, Nº Processo:
23163004457202410, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Adquirir e instalar
equipamentos de transmissão de rádio FM em Sapiranga., Valor Total: R$ 306.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 306.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000564, Valor: R$ 6.000,00,
PTRES: 231512, Fonte Recurso: 1050000197, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000563,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238256, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência:
27/12/2024 a 07/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973455, Nº Processo:
23702000512202440, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Disponibilizar 06
(seis) estudantes monitores que auxiliarão na execução de atividades de ensino propostas
pelo projeto Colaborando o qual visa oportunizar estratégias pedagógicas que colaborem
no desempenho escolar dos/das estudantes das turmas do Curso Técnico integrado em
Informática para Internet do Câmpus Gravataí, visando o êxito nos estudos., Valor Total: R$
12.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 12.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000568,
Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 238636, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:
30/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973607, Nº Processo:
23702000515202483, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Proporcionar um
ambiente de integração e que contribua no processo de formação integral dos alunos do
IFSul Câmpus Gravataí, Valor Total: R$ 34.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido
ou descentralizado por exercício:
2024 - R$
34.600,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000579, Valor: R$ 34.600,00, PTRES: 238636, Fonte
Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº
***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973615, Nº Processo:
23163004431202463, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferta de Educação
de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA com qualificação profissional),
busca ativa, monitoramento da permanência, produção de material pedagógico, pesquisa e
inovação.
Ofertar 4 turmas em 2025 e 2026 atingindo cerca de 200 alunos da Região De Rosário do
Sul e Santana do Livramento., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000575, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 238636, Fonte
Recurso: 1000A0008U, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000576, Valor: R$ 180.000,00,
PTRES: 238636, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a
31/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973631, Nº Processo: 23163004474202449, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover o
desenvolvimento de ações tecnológicas por meio da
colaboração entre escolas, comunidades, empresas e instituições qualificadoras, visando
à criação de soluções inovadoras, transferência de conhecimento e o fortalecimento da
internacionalização nas ações de extensão e cultura., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:

                            

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