DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500060
60
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000586, Valor: R$
2.096,88, PTRES: 231512, Fonte Recurso: 3050000197, ND: 339039; Num Empenho:
2024NE000583, Valor: R$ 5.000,00, PTRES: 238636, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039; Num Empenho: 2024NE000585, Valor: R$ 54.081,15, PTRES: 231512, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000587, Valor: R$ 6.402,64,
PTRES: 231513, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973572, Nº Processo:
23164002326202480, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Contribuir para ações
de extensão a comunidade que promovem impactos positivos na sociedade em geral.,
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000588, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 238636, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039; Num Empenho: 2024NE000573, Valor: R$ 570.000,00, PTRES: 238636, Fonte
Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº
***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025, de
08/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Geovânia dos Santos Moreira Souza
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Química.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/07/2025
PROCESSO: 23338.012352/2024-87
SIGNATÁRIOS: Vanessa Mendes Mattje, Diretora-geral em substituição, como Contratante,
e Geovânia dos Santos Moreira Souza, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025,
de 13/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Nayara Lopes Botelho.
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Teatro.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/07/2025
PROCESSO: 23338.012352/2024-87
SIGNATÁRIOS: Vanessa Mendes Mattje, Diretora-geral em substituição, como Contratante,
Nayara Lopes Botelho, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.004065/2024-18.
Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado:
07.196.724/0001-00
-
INTEGRASUL TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
E
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso para o
iftm campus uberlândia centro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 124.432,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Pregão 90022/2024. Objeto: Serviços para operacionalização dos procedimentos
relativos à implantação de uma plataforma unificada de gerenciamento de serviços
corporativos na modalidade
em núvem (Plataforma como
Serviço-PaaS). Empresa
vencedora: VA EXPERT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 27.836.657/0001-40), no
valor total deR$ 12.620.000,00. Os autos do processo 23036.010784/2023-77 encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2025) 153978-26290-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00342/2024 publicado no D.O de 2025-01-15, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 342/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
342/2024. onde se lê: prestação de serviços públicos de fornecimento de energia
elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora instituto nacional de estudos e
pesquisas anísio teixeira(inep). . Leia-se: - regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor
para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, além de regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das
instalações
do
consumidor ao
sistema
de
distribuição
por
meio do
ponto
de
entrega.
- conforme resolução normativa n.º 1000/2021, regular o fornecimento de
energia elétrica, pela distribuidora ao consumidor, de acordo com o contrato, uso
exclusivo na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor .
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23087.024169/2023-42.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato
e nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21 e o reajuste do valor, conforme previsto na
Cláusula Oitava do Contrato Original. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.002,40. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 3, de 14 de Janeiro de 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de
suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar os itens 3.2, 3.7 e 3.7.5, e o Anexo I do Edital 01/2025, publicado no
DOU de 06/01/2025, Seção 3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
3.2 Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os/as candidatos/as
amparados/as pelo Decreto n.º 6.593/2008 e pela Lei n.º 13.656/2018 deverão requerer a
isenção do pagamento da inscrição, no período de 06/01 a 15/01/2025, pela Internet,
devendo:
LEIA-SE:
3.2 [...] no período de 06 a 16/01/2025, pela Internet, devendo:
ONDE SE LÊ:
3.7 Os pedidos de isenção
deferidos serão divulgados no endereço
www.concursos.ufba.br/docentes, até o dia 16/01/2025.
LEIA-SE:
3.7 [...] até o dia 17/01/2025.
ONDE SE LÊ:
3.7.5 O resultado definitivo dos pedidos de isenção deferidos será divulgado no
dia 21/01/2025.
LEIA-SE:
3.7.5 [...] será divulgado no dia 22/01/2025.
ANEXO I
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Escola de Nutrição / Departamento: Ciência dos
Alimentos
. .Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Nutrição; 2. Doutorado na área de Ciências da Nutrição ou Ciências de Alimentos ou Tecnologia de
Alimentos.
LEIA-SE:
[...]
Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição (Técnica Dietética)
[...]
PENILDON SILVA FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 4, de 14 de Janeiro de 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 02/2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43. Os demais itens
permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
"Estão sendo oferecidas 81 vagas no total, sendo 60 vagas para Ampla
Concorrência, 16 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 5 vagas
reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD)".
LEIA-SE:
"Estão sendo oferecidas 79 vagas no total, sendo 59 vagas para Ampla
Concorrência, 16 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas
reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD)".
ONDE SE LÊ:
"INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 8 vagas.".
LEIA-SE:
"INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 7 vagas.".
E X C LU I R :
"ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Mecânica - 1 vaga"
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 30/2020. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.367,26. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2020. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.165,29. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).

                            

Fechar