DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23096.009002/2019-66.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 47/2022. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.779,56. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23096.040565/2021-46.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.622.743/0001-36 - NESUL GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 47/2021. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.581,37. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Portaria para o CES,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 14/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096041491202416. Objeto: Contratação na formação de ATA de
Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e contratação de bens e serviços
associados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): conectividade e soluções de
Segurança da Informação.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 13/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Centro de Educação e Saúde - CES/UFCG, conforme processo administrativo
n° 23096.054979/2024-03, convoca a empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 04.345.762/0001-80, por não sido localizado seu representante ou se encontrar em
local incerto, a realizar a entrega dos produtos oriundos do PE nº 05/2023, ou apresentar
justificativa plausível pelo atraso, em um prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
desta publicação. O não atendimento desta demanda compelirá o CES a aplicar, de acordo
com a legislação pertinente, as sanções administrativas cabíveis.
Cuité-PB, 14 de janeiro de 2025
JOSÉ JUSTINO FILHO
Diretor do CES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 01/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato, CNPJ: 11.552.755/0001-15, Processo: 23507.000294/2025-
31. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2025. Signatários:
Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercicío da Diretoria de Articulação e
Relações Institucionais da UFCA e Paulo de Tarso Cardoso Varela, Secretário Executivo do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 93/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a HFT CONSTRUCAO E
MANUTENCAO, CNPJ:
35.086.236/0001-77, Processo:
23507.005119/2024-59. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Filipe Lemos Silva, Sócio Administrativo da HFT CONSTRUCAO E MANUTENC AO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 02/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Skytech
Tecnologia e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ: 08.617.396/0001-22,
Processo: 23507.000310/2025-95. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 13 de janeiro de 2025. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor
em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria
Rosiane Lima Muniz Pinheiro, Diretora da
Skytech Tecnologia e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 02 (dois)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º
310/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do
art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17/01/2025 e término em 16/03/2025..
Vigência: 17/01/2025 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR
UNILATERALMENTEO O CONTRATO ADMI NISTRATIVO nº 09/2022, celebrado com a Empresa
Ana Célia Rodrigues do Nascimento - CNPJ 33.290.554/0001-20; que tem por objetivo a
Concessão do espaço físico com área de aproximadamente 39,07 m2 para exploração
comercial de cantina, localizada no bloco 912, Departamento de Geologia, Centro de
Ciências, Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará. Processo 23067.027721/2022-
10, O Contrato terá sua vigência encerrada às 23:59min do dia 25/09/2024
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23067.020573/2024-66.
Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato originário fica prorrogada por 6 (seis) meses, passando a ter vigência de
04/01/2025 a 03/07/2025. Vigência: 04/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a
05/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 03/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
Processo nº 23067.054521/2024-93
Processo: 23067.054521/2024-93 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos do Centro
de Humanidades Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávia Sousa Holanda Vigência:
20/12/2024 a 28/02/2025 Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais
e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação
Carga
Horária:
40
semanais 
Signatários:
Marlon
Bruno
Matos
Paiva
(contratante) e Flávia Sousa Holanda (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
Processo nº 23067.052893/2024-85
Processo: 23067.052893/2024-85 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de de Administração da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade Partes: Universidade Federal do Ceará e
Giselle Cavalcante Queiroz Vigência: 24/12/2024 a 08/08/2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado 
Carga Horária: 40 semanais
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Giselle Cavalcante Queiroz
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
Processo nº 23067.055745/2024-12
Processo: 23067.055745/2024-12 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Teoria Econômica / FEAAC
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Pedro Augusto Machado Neto Vigência: 26.12.2024 a
08.08.2025 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga
Horária: 20 semanais 
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Pedro
Augusto Machado Neto (contratado(a)).

                            

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