DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EXTRATO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de
15 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 36 vagas para o
Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo
durante o ano de 2025. As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio do
preenchimento de formulário eletrônico disponível na página web do Programa
https://www.neurocienciasufmg.com e anexando os documentos solicitados no formato
PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017,
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de
R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.ufmg.br/neurociencias.
Belo Horizonte,Em 14 de janeiro de 2025.
PROFA. DRA. GRACE SCHENATTO PEREIRA MORAES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025- MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de
15 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção
de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORA D O.
Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência), para ingresso durante o ano letivo de 2025. As inscrições serão recebidas
exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico de edital suplementar
disponível na página web do Programa https://www.neurocienciasufmg.com e anexando os
documentos solicitados no formato PDF.
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição
é
de
R$
214,56.
Versão
completa
do
Edital
está
disponível
em
www.ufmg.br/neurociencias.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025.
GRACE SCHENATTO PEREIRA MORAES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Otimização e Confiabilidade de Sistemas
Edital: 1200, de 17/06/2024, publicado no DOU de 19/06/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 11/12/2024
Processo nº 23072.273668/2024-10
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2025. Doador: Margot Terada. Donatário: Escola de Ciência da
Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 01 (um) livro.
TERADA, Margot; KANAANE, Roberto. Os centros de memória: e os impactos nas
instituições corporativas. São Paulo: Dialética, 2023. 156 p. ISBN: 9786527005827. - Valor:
R$137,00 (1 exemplar). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Margot Terada (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº
006/2023, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). OBJETO: concessão de cotas institucionais
de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas regulares, bem como turmas
específicas do Programa Forma Pará. Valor: R$ 982.800,00. Processo nº 23204.000469/2025-14.
Data da Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 18 meses. ASSINAM pela Ufopa: Aldenize Ruela Xavier
- Reitora; e pela Fapespa: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil,
para construção do Campus de Rurópolis Etapa I, situado na Avenida Brasil, s/n, Rurópolis-PA,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no
projeto básico da contratação e no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé
- SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/01/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
OTTO NARRY TAVARES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/01/2025) 158515-26441-2024NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2 / 2025
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ANDREI SILVA FREITAS.
Objeto: Fica RESCIDIDO em 14 de janeiro de 2025, o Contrato Inicial nº 06/2024, referente
à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE,
considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização pela parte
CONTRATANTE, conforme processo administrativo nº 23204.000396/2025-61. Signatários:
FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e
ANDREI SILVA FREITAS pelo(a) Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23073.026589/2023-12.
Dispensa. Nº 26589/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência referente ao projeto: curso de especialização em gestão
da qualidade em saúde e segurança do paciente.. Vigência: 01/03/2025 a 30/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.615,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23073.025110/2022-40.
Dispensa. Nº 2511/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: formação de
jovens educadores ambientais: de população impactada à sujeitos da história.. Vigência:
01/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23073.041786/2024-42.
Dispensa. Nº 424/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, feito
da seguinte forma: a) da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para
a rubrica de bolsa estágio (33.90.18), o valor de r$ 4.000,00 (quatro mil e quatrocentos
reais); b) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica bolsa
de extensão (33.90.20), o valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais); c) da rubrica passagens e
despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica
(33.90.39), o valor de r$ 8.000,00 (oito mil reais); d) da rubrica passagens e despesas com
locomoção (33.90.33) para a rubrica diárias (33.90.14), o valor de r$ 600,00 (seiscentos
reais); e) da rubrica de diárias (33.90.14), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa
jurídica (33.90.39), o valor de r$ 19.000,00 (dezenove mil reais), referente ao projeto:
"autonomia econômica,
desenvolvimento, sustentabilidade
e renda:
formação e
organização, intercâmbio e organização das mulheres da amazônia".. Vigência: 01/01/2025
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 23073.030828/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: EDRIANE DO SOCORRO SILVA COSTA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 07/01/2025 a 06/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
273/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, EDRIANE DO SOCORRO SILVA COSTA.
Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 23073.060239/2024-66, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LEONARDO NUNES GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 09/01/2025 a 08/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
291/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, LEONARDO NUNES GONÇALVES.
EDITAL Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Teoria Microeconômica,
Classe de Adjunto A, processo nº 23073.006537/2024-19, objeto do Edital nº 206, de
24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.
1º Lugar: Ligia Henriques Begot - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
EDITAL Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação para o tema Língua Alemã, Literatura Alemã,
Formação de Professores de Alemão como Língua Estrangeira, Classe de Adjunto A,
processo nº 23073.002738/2024-39, objeto do Edital nº 179, de 12/07/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 15/07/2024.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
EDITAL Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte para o tema Arte e Tecnologia Digital, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.080913/2023-48, objeto do Edital nº 197, de 18/07/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2024.
1º Lugar: Hosana Celeste Oliveira;
2º Lugar: Rafaelle Ribeiro Rabello.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
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