DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 8/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST).
OBJETO: Execução do projeto de extensão Patrimônio Histórico e Popularização da Ciência no MDCT.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2024.
VIGÊNCIA: 48 meses.
PROCESSO: 23071.902620/2024-22.
ASSINAM: Cinthia Lopes de Oliveira, Pró-Reitora de Gestão e Finanças em Exercício da UFJF, e Marcio Ferreira Rangel, Diretor do MAST.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005350/2024-99. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 43.205.420/0001-17 - JV SERVICE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de oficina mecânica para manutenção (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, pneus e demais insumos, serviços
estéticos, dentre outros relacionados ao objeto) de veículos e equipamentos da unifei, campus itabira, que se encontram sem garantia e outros nesta mesma condição que venham a ser adquirido,
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 165.903,31. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.005207/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.
Contratado: 16.600.086/0001-23 - TATU POCOS ARTESIANOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de perfuração de poços tubulares para exploração de águas subterrâneas no campus itabira da unifei, nas condições estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do
Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público
que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Básica e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Computação. Titulação mínima exigida:
Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de
Controle e Automação ou Engenharia de Sistemas. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de ambos os contratos será da data de assinatura do contrato até 31/01/2026, podendo ser prorrogada até a
duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.DI - 1
.40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
.
.
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 87/2025) e no processo SEI nº
23072.268690/2024-30.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: BIOQUÍMICA/BIOLOGIA
MOLECULAR. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de conhecimento do processo seletivo ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência de inicial de ambos será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas
referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 88/2025) e no processo SEI nº
23072.269645/2024-01.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 004/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcos Paulo de Araújo Silva. Objeto: magistério no Departamento de
Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$3.668,57 (Três mil seiscentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 1213/2024. Vigência: 13/01/2025 a 17/09/2025. Data da assinatura: 13/01/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274076/2024-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 7/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1702/2024. Vigência:
29/10/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.270703/2024-31.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072214582202447. Objeto: Registro de Preços para a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de eletrodomésticos para a Universidade
Federal de Minas Gerais e demais unidades participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço:
Av. 
Antonio 
Carlos 
6627 
- 
Campus
Pampulha, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre o Comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à
"descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/01/2025) 153254-15229-2025NE800000