DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.000263/2025-33. Nº Convênio: 02/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e J T COMÉRCIO
DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ 18.338.286/0001-85. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Data
de Assinatura:
14/01/2025. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030.
Nº
Processo:
23007.00027014/2024-21.
Nº
Convênio:
90/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62
e SLC AGRICOLA S.A. - FAZENDA PANORAMA, CNPJ 31.726.192/0001-41. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de
Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023; PROCESSO Nº
23077.174752/2024-01; MUNICÍPIO DE NATAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO. CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto
nova prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO celebrado para realização de estudo
técnico-científico pela UFRN na forma do projeto de ação integrada envolvendo pesquisa,
extensão e inovação intitulado "NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA: CONCEPÇÃO DE
UM PLANO MUNICIPAL", estabelecido na Cláusula Décima Segunda do referido CO N V Ê N I O,
para término em 31/03/2025. Valor Atualizado do Convênio: R$ 152.028,28 (cento e
cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 30/12/2024 a
31/03/2025. Data de assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994,
Decreto nº 7.423/2010, art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, Lei nº 8.666/1993, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela SEMPLA: Shirley de
Menezes Bezerra Cavalcanti Lago (Secretária), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970149, Nº Processo:
23078556828202314, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Implantação do Núcleo
de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do
Rio Grande do Sul - Escola de Conselhos, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003039, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 237084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/01/2025 a
05/05/2026, Data de Assinatura: 10/01/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969160, Nº Processo:
23078537199202412, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CARACTERIZAÇÃO E
MODELAGEM DAS CHEIAS DE 2024 NO RS EM ESCALA REGIONAL, Valor Total: R$
175.591,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 175.591,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002654,
Valor: R$ 175.591,52, PTRES: 236077, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 339039, Vigência:
13/12/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.249426/2023-56
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 001/2025.
Contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, CNPJ: 42.498.709/0001-09.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos especializados
para elaboração da Plataforma Digital Operacional de Monitoramento e Avaliação
Socioambiental da Baía de Guanabara e Região Costeira do Estado do Rio de Janeiro, a
serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no PLANO DE
TRABALHO - PEC-25511 (em anexo) a ele associado.
Valor Total: R$ 6.868.213,14 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e
treze reais e quatorze centavos).
Vigência: 40 (quarenta) meses.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a reabertura do período para realização
de inscrição do concurso público regido pelo edital Edital no 54, de 30 de janeiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de
fevereiro de 2024, exclusivamente para a opção de vaga MC-026 - Centro de Ciências
da Saúde / Faculdade de Medicina / Psiquiatria e Medicina Legal / Medicina Legal /
20h / Assistente A, na forma a seguir.
1. A reabertura do período de inscrição é motivada pela retificação, devido
e erro material, da Coluna "Requisitos / Titulação" - onde se lê: Graduação em
Medicina / Mestrado e Doutorado; leia-se: Graduação em Medicina / Mestrado.
2. O processo de realização das inscrições é dividido em cinco etapas, a
saber:
a) Cadastramento do pedido de inscrição, a ser realizado exclusivamente via
Internet por meio do sítio eletrônico, no período compreendido entre as 10 horas do
dia 17 de janeiro de 2025 e as 17 horas do dia 27 de janeiro de 2025, considerando-
se o horário oficial de Brasília.
b) Geração do boleto para pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado
exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, até as 17 horas do dia 04 de
fevereiro de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília.
c) Pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado em qualquer banco até
o dia 04 de fevereiro de 2025.
d) Final do processo de inscrição (após conciliação bancária dos pagamentos
recebidos): dia 06 de fevereiro de 2025.
e) Homologação das inscrições: até o dia 13 de fevereiro de 2025.
3. O cronograma
para o processo de realização
das inscrições, em
consonância com o subitem 2.5 do Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, será
disponibilizado no sítio eletrônico, antes do início do período de inscrições.
4. As inscrições dos candidatos para as opções de vagas discriminadas no
Anexo deste edital, realizadas no período anterior, determinado pelo Edital no 54, de
30 de janeiro de 2024, permanecem válidas.
5. Ficam mantidas as demais normas e condições estabelecidas pelo Edital
UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, que deverão ser cumpridas pelos candidatos
inscritos no novo período de inscrição.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
EDITAL Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.262272/2024-79
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao Edital
nº 1061, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2024, que
trata do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação com vagas a serem ocupadas pelo
Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação - SISU/MEC no ano letivo de
2025.
CONSIDERANDO o Ofício nº 1381/2024/PRES/FUNAI, de 02 de dezembro de
2024, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que trata da autodeclaração como
promoção da autonomia dos Povos Indígenas, resolve:
Art. 1º. Altera a alínea b do inciso IV do Art. 17, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"b) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), emitido pela
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), OU declaração de vínculo/pertencimento
a comunidade indígena assinada por liderança indígena, para os candidatos autodeclarados
indígenas."
Art. 2º. Acrescenta o § 11-A ao Art. 17 com a seguinte redação:
"§ 11-A. O candidato que se autodeclarar indígena terá a documentação
mencionada na alínea b do inciso IV deste artigo aferida por comissão de validação
específica, presidida pela Superintendente Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e
Acessibilidade ou servidor por ela designado mediante delegação de competência, que a
ratificará ou não."
Art. 3º. Acrescenta o § 12-A ao Art. 17 com a seguinte redação:
"§ 12-A. O candidato que NÃO enviar, dentro do prazo estabelecido, a documentação
mencionada na alínea b do inciso IV deste artigo ou NÃO tiver a referida documentação validada
por comissão de validação específica perderá o direito à vaga na UFRJ."
Art. 4º. Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº
1061, de 11 de dezembro de 2024, necessários à realização do Concurso de Acesso aos Cursos
de Graduação da UFRJ - SISU/MEC para ingresso nos 1º e 2º períodos letivos de 2025.
CASSIA CURAN TURCI
Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.262273/2024-13
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao Edital
nº 1062, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2024, que
trata do Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ em 2025 que exigem Teste de
Habilidade Específica (THE).
CONSIDERANDO o Ofício nº 1381/2024/PRES/FUNAI, de 02 de dezembro de
2024, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que trata da autodeclaração como
promoção da autonomia dos Povos Indígenas, resolve:
Art. 1º. Altera a alínea b do inciso IV do Art. 24, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"b) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), emitido pela
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), OU declaração de vínculo/pertencimento
a comunidade indígena assinada por liderança indígena, para os candidatos autodeclarados
indígenas."
Art. 2º. Acrescenta o § 11-A ao Art. 24 com a seguinte redação:
"§ 11-A. O candidato que se autodeclarar indígena terá a documentação
mencionada na alínea b do inciso IV deste artigo aferida por comissão de validação
específica, presidida pela Superintendente Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e
Acessibilidade ou servidor por ela designado mediante delegação de competência, que a
ratificará ou não."
Art. 3º. Acrescenta o § 12-A ao Art. 24 com a seguinte redação:
"§ 12-A. O candidato que NÃO enviar, dentro do prazo estabelecido, a
documentação mencionada na alínea b do inciso IV deste artigo ou NÃO tiver a referida
documentação validada por comissão de validação específica perderá o direito à vaga na
U F R J. "
Art. 4º. Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº
1062, de 11 de dezembro de 2024, necessários à realização do Concurso de Acesso aos
Cursos de Graduação da UFRJ que exigem Teste de Habilidade Específica (THE) para
ingresso no 1º período letivo de 2025.
CASSIA CURAN TURCI
Reitora
Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.042358/2019-10
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 14/2019
Título: Inquérito dos Efeitos da Exposição a Poluentes Ambientais sobre a saúde Materno-Infantil
Objeto: Prorrogação da vigência de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.200052/2025-32.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 53.278.020/0001-95 - VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. Objeto: Contratação
para aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 168,79. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
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