DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(CADASTRO RESERVA)
Processo nº 23853.000107/2025-89
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais (ICHS), torna público o Edital de abertura de inscrição do P R O C ES S O
SELETIVO para Cadastro de Reserva na área de Psicologia Geral, do Curso de Psicologia, sob
a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de
seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Psicologia/Psicologia Geral
Número de vagas: Cadastro de Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
Remuneração
(VB+RT): 
40
HORAS
SEMANAIS 
-
Graduação:
3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o
limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Psicologia e, no mínimo, especialização
concluída em Psicologia, Educação ou áreas afins;
Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item
requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 20/01/2025 a 31/01/2025.
As inscrições serão realizadas por link de inscrição: Processo seletivo para
contratação de professor substituto na área de Psicologia Geral - CR
h t t p s : / / f o r m s . g l e / 9 U g s Q c i f Kr z Y B u d H A
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
AGAMETON RAMSÉS JUSTINO
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082023363202351. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas
as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma
alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-
sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante Universitário (RU) do Campus
Dois Irmãos (SEDE) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, sob o caráter
de concessão onerosa RU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos,
Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/01/2025) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972186, Nº Processo: 23083018461202447,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
NACIONAL 
DE
ASSISTENCIA, 
TRABALHO, 
OPORTUNIDADES
E 
SAUDE
CNPJ 
nº
29014008000199, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Capacita São
Gonçalo, visando a qualificação de jovens e adultos por meio da capacitação profissional
para atendimento do município de São Gonçalo e comunidades adjacentes, no estado do
Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 724.050,58; 2025 - R$ 1.145.949,42,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001162, Valor: R$ 1.870.000,00, PTRES:
238874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ALICE MARIA NEVES CPF nº ***.270.627-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23091.017583/2022-64.
Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZ A N T ES
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor total atualizado do contrato: R$
8.955,00. Data de assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.011938/2024-86.
Inexigibilidade 
Nº
88/2024. 
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
DO
S.ARIDO/CAMPUS
A N G I CO S .
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: A contratada fornecerá energia elétrica para a(s) unidade(s)
consumidora(s) pertencente(s) ao parceiro de negócios no: 3000729533 - travessa
raimundo miguel da cunha, no 38. Bairro: alto da alegria, angicos/rn (moradia estudantil da
ufersa campus angicos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2029. Valor Total: R$ 354.251,64. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0032. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Agco do Brasil Soluções Agrícolas Ltda e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará de 29/03/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 13/01/2025. Processo UFSC:
23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Vilela e Rodrigo Junqueira, pela AGCO;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.995.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 355.500,00. Retificação
referente ao Contrato 233/2023, Processo 23080.022375/2023-88
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23080.016959/2021-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/0001-
36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato
134/2022. 
Processo: 
23080. 
016959/2021-52. 
Modalidade: 
pregão 
eletrônico
230/ufsc/2021. Vigência 28/09/2024 a 27/09/2025. Data de assinatura: 14/01/2025.
Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
28/09/2024 fica corrigido o valor mensal do contrato em 4,237600%, de acordo com índice
IPCA/IBGE acumulado no período de setembro de 2023 a agosto de 2024. O valor estimado
anual
da contratação
passará
de
R$ 62.680,16
para
R$
64.488,80. Valor
total
apostilamento: R$ 2 1.808,64.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 233/2023.
Nº Processo: 23080.022375/2023-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.291.878/0001-
83 - ODONTO BLU COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: reajuste contratual de
4,8313%%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro de 2024 a dezembro de
2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na
cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a
partir de 16/01/2025 fica reajustado o valor unitário do item 01 do contrato, que passará
de R$15.000,00 para R$ 15.724,70. Valor total do apostilamento: R$ 8.696,40. Vigência:
16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.196,40. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 184, de 31/10/2023, publicado no DOU de 1º/11/2023, Seção 3, página 95, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 030, de 20/02/2024, publicado no DOU de
21/02/2024, Seção 3, página 48, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Ergonomia e Segurança do Trabalho/ Engenharia
Econômica/ Sistemas de Produção/ Pesquisa Operacional/ Sistemas de Qualidade, do
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.008951/2023-02.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto:
Prestação de serviços de propriedade intelectual, que serão prestados conforme as
condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 363.723,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.040502/2024-21.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E
HIGIENIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas
urbanas e limpeza dos reservatórios d'água, sob demanda e sem dedicação de mão de
obra exclusiva, para o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2028. Valor Total: R$ 62.930,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089000985202421. , publicada no D.O.U de 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de investigações
ambientais para os Campi Diadema (Grupo I) e Zona Leste (Grupo II) da UNIFESP. Novo
Edital: 15/01/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau,
210 Centro - DIADEMA - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA KAZUMI KOKETU UENO
Pregoeira
(SIDEC - 14/01/2025) 153031-15250-2024NE111111