DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 2/2025 PROCESSO N.º 23115.039111/2024-08.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO RAMOS SHIOTA .
Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto.
VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder
a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.092382/2024-72.
Pregão Nº 90033/2024.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.813,00. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90052/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final do pregão 90052/2024 as seguintes empresas: Ida Ap. Gutierrez, Agra, Max Fer, Rafael
Perri, Faz Vendas, Even, HBO Indústria, VB Informatica, Beta Química, Preciso Equipamento,
JNT Engenharia, Biosigma, José Gustavo Oliveira, Sentinela do Vale, Expansão e Commerce,
CK Com. Ferragens, Metalic Medical, MS10 Com Vidraria, JSil Equip., Fontes e Araújo,
Gerbra Com. Ltda., Soluçõe Norte, AM Canaã.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 14/01/2025) 154054-15269-2025NE800046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23109.012029/2023-26.
Dispensa. Nº 28/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 do Aditivo Contratual nº 057/2023 e 2.1, 2.2 e 3.2 do
Aditivo Contratual nº 027/2024, em virtude prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses e reajuste do valor do contrato..
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185.502,40.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154048
Nº
Processo:
23111000683202537.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos e de serviços de
gerenciamento de hospedagem.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/01/2025) 154048-15265-2025NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 02/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada: MIRIÃ SANTANA VEIGA CFP: 872.XXX.XXX-91
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e
nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 03 (três) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 10.01.2025. Processo: 23118.014498/2024-51
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 03/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada KETILA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA CFP: 021.XXX.XXX-30
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 10.01.2025.Processo: 23118.016637/2024-81
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 133/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033697/2023-38.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1523121 - UNIVERSIDADE DE AVEIRO. Objeto: Buscar envidar os esforços
necessários para criar, consolidar e expandir uma Rede Internacional de Pesquisa em Políticas
Públicas e Ciência de Dados (RP3CD), composta por universidades, associações, centros de
pesquisa e instituições governamentais, públicas e privadas, para desenvolver a pesquisa e a
inovação, a troca de experiência, o intercâmbio de conhecimento e a promoção de ações
coordenadas para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em dados. Pretende-se,
ainda, estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica e cultural em
conformidade com a legislação vigente de cada país, bem como as normas da Lei Internacional,
levando em consideração sua disponibilidade de recursos humanos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2028. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Leandro Silva Rosa Rocha. RESCISÃO: a partir de 17/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.037868/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz
de Oliveira, Reitora e Leandro Silva Rosa Rocha.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura
que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Lei nº 12.772/2012, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da
UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período., conforme quadro abaixo:
Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Número PSS
Área de Atuação
.Vagas
Regime de
trabalho
Unidade de Lotação e e-mail para
inscrição
Habilitação Exigida
. .
.
.Número
.Origem
.
.
.
.
.PSS 001/2025
ANEXO III
.Teoria Econômica
.01
.Afastamento para servir outro
órgão
ou 
entidade,
sem
previsão de encerramento.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Departamento de Ciências Econômicas -
D C ECO
dceco@ufsj.edu.br
.Graduação em Economia OU Mestrado em
Economia
ou 
Desenvolvimento
ou
Desenvolvimento, Planejamento e Território
OU
Doutorado 
em
Economia,
Desenvolvimento 
ou
Desenvolvimento,
Planejamento e Território.
.
.PSS 002/2025
ANEXO IV
.Psiquiatria
.01
.Afastamento 
para 
realizar
pós-doutorado, com
previsão
de 
encerramento 
em
24/12/2025.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Campus Centro-Oeste Dona Lindu -
C CO
progpcco@ufsj.edu.br
.Graduação em Medicina
.
.PSS 003/2025
ANEXO V
.Química Orgânica
.01
.Afastamento 
para 
realizar
pós-doutorado, 
previsão
de
encerramento 
em
31/12/2025.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Departamento
de Ciências
Exatas
e
Biológicas - DECEB
deceb@ufsj.edu.br
.Mestrado em Química ou Áreas Correlatas
.
PSS 004/2025
ANEXO VI
Medicina de Família e
Comunidade
02
Afastamento para exercício
de mandato eletivo com
previsão de encerramento em
31/01/2027.
Até 40 (quarenta)
horas semanais
Departamento de Medicina - DEMED
demed@ufsj.edu.br
Graduação em Medicina e Residência
Médica concluída em Medicina de Família e
Comunidade ou Título de Especialista pela
Sociedade Brasileira de Medicina de Família
e Comunidade.
. .
.
.
.Afastamento para
cursar 
doutorado
com
previsão 
de
encerramento 
em
04/08/2026.
.
.
.