DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.PSS 005/2025
ANEXO VII
. Neurociências
.01
.Afastamento 
para 
realizar
pós-doutorado, 
previsão
de
encerramento 
em
28/02/2026.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Departamento de Psicologia - DPSIC
dpsic@ufsj.edu.br
.Graduação em Psicologia e Especialização
em Psicologia Clínica,
Neurociências ou Psicobiologia
.
.PSS 006/2025
ANEXO VIII
.Ciência 
da 
Computação 
-
Sistemas de Computação
.01
.Licença para tratar de
interesses 
particulares
(LIP),
previsão
de encerramento
em
05/05/2025.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Departamento 
de 
Tecnologia 
em
Engenharia Civil, Automação, Telemática,
Computação e Humanidades - DTECH
dtech@ufsj.edu.br
.Especialização OU Mestrado em Ciência da
Computação ou Engenharias afins
.
.PSS 007/2025
ANEXO IX
. Educação Matemática
.01
.Afastamento 
para 
realizar
pós-doutorado, 
previsão
de
encerramento 
em
29/07/2025.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Departamento
de 
Matemática
e
Estatística - DEMAT
demat@ufsj.edu.br
.Licenciatura em Matemática
.
.PSS 008/2025
ANEXO X
. Física
.01
.Vaga de aposentadoria, sem
previsão de encerramento.
.Até 40 (quarenta)
horas semanais
.Departamento de
Ciências Naturais
-
D C N AT
dcnat@ufsj.edu.br
.Mestrado em Física ou Materiais/Física
. .01 das vagas é reservada para PCD, conforme subitem 5.2 deste Edital.
02 das vagas são reservadas para PPP, conforme subitem 5.3 deste Edital.
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades
correlatas.
As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico disponível no Quadro 1, no período de 20 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro
de 2025. Valor: R$ 30,00. Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. A prorrogação do contrato é permitida
desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993.
Remuneração:
Quadro 2: Tabela de Remuneração
.
.Classe/Nível
.Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por titulação (R$)
.Total (R$)
.
.Auxiliar/Nível I
20 horas semanais
2.437,59
.Especialização: 243,76
.2.681,35
.
.Assistente A/Nível I
.Mestrado: 609,40
.3.046,99
.
.Adjunto A/ Nível I
.
.
.Doutorado: 1.401,62
.3.839,21
.
.Auxiliar/Nível I
40 horas semanais
3.412,63
.Especialização: 511,90
.3.924,53
.
.Assistente A/Nível I
.Mestrado: 1.279,74
.4.692,37
.
.Adjunto A/Nível I
.
.
.Doutorado: 2.943,39
.6.356,02
Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
São João del-Rei, 14 de janeiro de 2025.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão. Nº 88/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.228.626/0024-05 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e majorar o valor. Vigência:
16/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.852.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão. Nº 88/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23113.030393/2020-69.
Pregão. Nº 12/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
40.614.760/0001-03
-
SERV 
ELECTRIN
SERVICOS
ELETRICOS
E
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em decorrência de
acréscimo de quantitativo.. Vigência do termo aditivo: 13/01/2025 a 18/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.543,86.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23113.040233/2023-78.
Dispensa. Nº 90084/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do
contrato nº 108/2023-ufs..
Vigência do termo aditivo: 13/01/2025 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.588,90.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23113.011904/2023-93.
Dispensa. Nº 72/2024.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E
EXTENSAO DE SE.
Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem
alteração do valor final do contrato nº 052/2024-ufs..
Vigência do termo aditivo: 01/03/2025 a 07/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969565, Nº Processo:
23101007880202498, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins
- EXATO, Valor Total: R$ 2.148.669,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.718.935,39; 2026 - R$ 429.733,85,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000827, Valor: R$ 429.733,85, PT R ES :
231183, Fonte Recurso: 1050000122, ND: 339039, Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2028,
Data de Assinatura: 10/01/2025, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atualizar o valor
das diárias dos postos de cermonialista e técnico de som.. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.689.655,20. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 12/2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Artes Cênicas do
Centro de Letras da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo
seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (Processo: 23102.000027/2025-16),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, as Resolução 5.461, de
14 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de
2024, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990
de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) a
Instrução 
Normativa 
UNIRIO/PROPGPI 
nº 
23, 
de
25 
de 
agosto 
de 
2021
(Heteroidentificação), o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Lei
nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto
nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei
10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº
9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários
mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério
de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, o Decreto nº 5296, de
01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de
firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público),
e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10
(dez) vagas por ordem de classificação dos/as aprovados/as. Edital está disponível na
íntegra no endereço http://www.unirio.br/cla/ppgeac .
MARINA HENRIQUES COUTINHO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino
das Artes Cênicas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 3/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. OBJETO: É a execução de oferta de
curso de qualificação, em nível de pós-graduação, na Universidade Federal de Pernambuco,
por intermédio de turmas de Mestrado e Doutorado Interinstitucional - MINTER e DINTER
oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio - PPG-PMUS,
UNIRIO/MAST a ser executado no campus da Universidade Federal de Pernambuco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 8 (OITO) anos, a
partir da assinatura. Data de assinatura: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof.
Dr. José da Costa Filho e Reitor da UFPE, Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes.

                            

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