DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 958637/2024. Processo n. º 71000.012188/2024-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cruzeiro do Sul/RS - CNPJ: 87.297.990/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.220,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOÃO HENRIQUE DULLIUS - Prefeito Municipal de Cruzeiro do
Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 1704.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964643/2024. Processo n. º 71000.012380/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ouro Preto/MG - CNPJ: 18.295.295/0001-36.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Ouro Preto/MG.
Valor Total: R$ 303.555,80, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.555,80.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS - Prefeito Municipal de
Ouro Preto/MG - Matrícula Funcional n.º 44481.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973480/2024. Processo n. º 71000.016748/2024-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Paracatu/MG - CNPJ: 18.278.051/0001-45.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Escolinha de Esporte amador do Município
de Paracatu/MG.
Valor Total: R$ 348.454,50, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$
58.075,75.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: IGOR PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Paracatu/MG
- Matrícula Funcional n. º 113819590.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963502/2024. Processo n. º 71000.016898/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40.
Objeto: Implementação de projeto Bora Jogar + Vôlei, de ensino de voleibol para
adolescentes de 12 a 17 anos em diferentes regionais do município de Belo Horizonte.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - Prefeito Municipal de Belo
Horizonte/MG - Matrícula Funcional n. º BM - 000001-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 910583/2021. Processo
n. º
71000.040504/2021-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Prefeitura Municipal
de
São José
da
Coroa
Grande/PE -
CNPJ:
10.111.631/0001-31.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910583/2021.
Vigência: 20/09/2021 a 12/11/2025.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de São José da Coroa Grande/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 949088/2023. Processo n. º
71000.065234/2023-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CAMP - Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaguara
- CNPJ: 73.480.493/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 949088/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 13/05/2025.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSÉ LUIZ NODAR RIBEIRO - Presidente do CAMP - Centro de
Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Fomento n. º 958531/2024 - Processo n. º
71000.013236/2024-30, publicado no D.O.U Nº 8 de 13/01/2025, Seção 3, página 108,
onde se lê: "Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
1318139". Leia-se: "Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Fomento n. º 973471/2024 - Processo n. º
71000.040987/2024-29, publicado no D.O.U Nº 8 de 13/01/2025, Seção 3, página 109,
onde se lê: "Termo de Colaboração n. º 973471/2024". Leia-se: "Termo de Fomento n. º
973471/2024".
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963480/2024. Processo n. º 71000.011170/2024-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Gerar-Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional -
CNPJ: 05.653.393/0001-56.
Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Jogada Certa no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 900.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RONNY ESSERT - Superintendente Administrativo do Gerar - Geração
de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963980/2024. Processo n. º 71000.017318/2024-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mensageiro da Paz - CNPJ: 03.621.549/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformar, no Município de São Gonçalo/RJ.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FERNANDO MOURA DOS SANTOS - Presidente do Instituto
Mensageiro da Paz.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973634/2024. Processo n. º 71000.087759/2024-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - CNPJ: 05.682.233/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amigos do Esporte em Águas Lindas
de Goiás/GO.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - Presidente da Associação
Comunitária Brasil do Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973807/2024. Processo n. º 71000.090314/2024-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Guarda Mirim Ambiental de Ceilândia - CNPJ: 35.266.969/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Guarda Mirim Cidadão - Fo r m a n d o
Campeões no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PATRICIA TEIXEIRA PINHEIRO DE CASTRO - Presidente da Guarda
Mirim Ambiental de Ceilândia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973801/2024. Processo n. º 71000.091318/2024-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integra Esporte RJ, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto
Social Esporte e Educação.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ
n° 01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA - BRANCO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 586.657,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE CESÁRIO DOS SANTOS
TRINTIM, Presidente, CPF ***.261.358-**,
Processo: 71000.063423/2023-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INSPIRAÇÃO CAJU 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.942.091,24
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2025 e findará em 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE
SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.763.098-**,
Processo: 71000.034755/2024-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E
EDUCACIONAL ABRAÇO CAMPEÃO, CNPJ n° 28.218.528/0001-50