DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500080
80
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTA DE COMPETIÇ ÃO
(ABPC) - ASES DO GRID, CNPJ n° 11.505.547/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ELAS NA PISTA NO GRID E NO PÓDIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 692.865,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF
***.462.280-**,
Processo: 71000.075739/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO
ESPIRITO SANTO - INTERFAMI, CNPJ n° 12.609.686/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ BUSHIDÔ 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 454.001,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO FREITAS DIAS, Presidente, CPF ***.987.877-**,
Processo: 71000.081959/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE 
E
A
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENERGIA QUE CONTAGIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 415.561,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NATAN TOMAZ SANTOS, Presidente, CPF ***.883.196-**,
Processo: 71000.003541/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO, CNPJ n°
07.438.518/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 255.219,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÂNGELA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, Presidente, CPF
***.095.233-**,
Processo: 71000.076140/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CASCA, CNPJ n° 92.452.119/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE DE CASCA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 130.757,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE LUNELLI, Presidente, CPF ***.140.580-**,
Processo: 71000.063056/2021-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARA, CNPJ n°
26.773.729/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAPEJARA FUTSAL - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 574.132,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDERSON LUCIANO KUNRATH, Presidente, CPF
***.498.410-**,
Processo: 71000.083087/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DOS EMPREGADOS CERAMISTAS DA FOZ DO RIO TIJUCAS - ADEC, CNPJ n°
76.357.102/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO CRESCER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 335.953,31
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/02/2025 e findará em 03/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA PAULA BIERNATSKI, Presidente, CPF ***.944.279-**,
Processo: 71000.078290/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ACAO SOCIAL -
APAS, CNPJ n° 03.552.050/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COM EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 113.088,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL HEIZENREIDER, Presidente, CPF ***.437.268-**,
Processo: 71000.051991/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA - ITAPIRA HANDEBOL
CLUBE (IHC), CNPJ n° 04.785.595/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO HANDEBOL - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 237.338,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e PRISCILA DO CARMO SEMOGIN, Presidente, CPF ***.010.228-**,
Processo: 71000.018818/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPOERENSE DE FUTEBOL - ACE F,
CNPJ n° 10.650.850/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPO ERÊ FUTEBOL ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 378.529,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e ANAXIANDRA BENINI RAMOS, Presidente, CPF ***.388.219-**,
Processo: 71000.050578/2020-15
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE 
E
A
ASSOCIAÇÃO
ESPORTE
PARA 
TODOS,
CNPJ
n°
17.330.594/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS HANDEBOL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 671.757,81
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARTA DE CARVALHO, Presidente da ASSOC I AÇ ÃO
ESPORTE PARA TODOS, CPF nº ***.662.297-**
Processo: 71000.084167/2023-68
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 765.844,27
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente do
MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº ***.084.776-**
Processo: 71000.067626/2023-49
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CNPJ n° 46.941.171/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REMANDO PARA O FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 572.958,57
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI,
Presidente da VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CPF nº ***.609.307-**
Processo: 71000.084363/2023-32
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 71000.078113/2023-63
No Diário Oficial da União nº 6, de 09 de janeiro de 2025, na Seção 3, página
80
que
publicou
o
EXTRATOS 
DE
COMPROMISSOS,
onde
se
lê:
Processo:
71000.077610/2023-44, leia-se: Processo: 71000.078113/2023-63
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280729638202466. Objeto: Serviços de engenharia,
por escopo, para elaboração de Projetos Básico e executivo em BIM, para
reforma em Guajará-Mirim/RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 13/01/2025) 170010-00001-2025NE000001

                            

Fechar