DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 2647/2023, Processo
administrativo 5688.01.0147.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA
DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e a empresa
PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
07.931.931/0001-52; Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma QUANTUM
AXIS ONLINE, via internet; Valor estimado do dispêndio a contar de 09/07/2024: R$
48.723,96; Novo Valor Global estimado: R$ 2.037.249, 47, Enquadramento Legal: Cláusula
quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de
assinatura: 06/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 105/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
15/01/2025 até 05/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leiloespb.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CLEBER
DA SILVA MELO, no endereço Rodovia BR 230 com a BR 101, s/n, KM 32,2, Manguinhos,
Bayeux/PB,
CEP
58.111-001,
Telefone
(81)3045-920/98897-2064,
no
horário
de
atendimento das 8h às 17h, Segunda à Sexta, contato@leiloespb.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
24/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 06/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.leiloespb.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INNOVAMED TERAPIAS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 55.917.585/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS
(TEA/TGD),
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE
MONTE ALTO, CNPJ Nº 52.852.100/0001-40 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AGAPE TRATAMENTO DOMICILIAR,
CONTRATADO; CNPJ: 21.407.772/0001-12 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Domiciliar e Remoção; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCP, CNPJ: 19.200.551/0001-
27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de Cirurgia Torácica, Cirurgia de Cabeça
e Pescoço,Nefrologia, Hematologia e Hemoterapia, Oncologia Cancerologia e Mastologia,
no município INDAIATUBA/SP. O Edital 0007/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 973692/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Pará - PA,
CNPJ 05.149.174/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Santa Maria do Pará.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.195,83; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
560007, NE 0546NE5986, de 31/12/2024 e R$ 23.912,83 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 31/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e Alcir Costa da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971942/2024, firmado pelo Município de Limoeiro do Norte/CE,
CNPJ 07.891.674/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualidade viária no perímetro urbano do município de Limoeiro do Norte/CE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.672,73; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002107, de 18/12/2024 e R$ 19.316,73 de contrapartida.
Vigência: 30/09/2028. Ass.: 31/12/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e Dilmara Amaral
Silva.
Contrato de Repasse nº 971685/2024, firmado pelo Município de Baturité-CE, CNPJ
07.387.343/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção
de praça turística no município de Baturité/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 482.357,00; dos recursos: R$ 481.857,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2024NE000563, de 18/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027. Ass.:
31/12/2024 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE
MOTA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 965017/2024, firmado pelo Município de MATARACA-PB, CNPJ
08.898.256/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de acesso a orla da praia de barra de camaratuba no município de mataraca/pb; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.314.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000410, de 09/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 23/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EGBERTO COUTINHO
MADRUGA .
Contrato de Repasse nº 965172/2024, firmado pelo Município de JUAREZ TÁVORA-PB, CNPJ
08.919.490/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao centro cultural do município de Juarez Távora/PB; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 746.389,00; dos recursos: R$ 745.639,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000419, de 10/07/2024 e R$ 750,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WILSON EVANGELISTA
FEITOSA .
Contrato de Repasse nº 972566/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ
08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do banco de
alimentos do município de João Pessoa/PB; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e
Combate à Fome; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
08306513389290000, NE 2024NE000006, de 26/12/2024, UG 550013, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2024NE000007, de 26/12/2024 e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
CÍCERO LUCENA FILHO.
Contrato de Repasse nº 965370/2024, firmado pelo Município de LOGRADOURO-PB, CNPJ
01.612.986/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal no município de logradouro/pb; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000448,
de 12/07/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ MARINALDO DA CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973222/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-
51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias do sistema de
abastecimento de água (saa), no município de benjamin constant/am.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 44.754.112,95; dos recursos: R$ 44.754.112,95, correrão à
conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0000,
NE 2024NE002342, de 27/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024
31/12/2029 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO.
Termo de Compromisso nº 973221/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-
51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias do sistema de
abastecimento de água (saa), no município de atalaia do norte/am.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 956.103,17; dos recursos: R$ 956.103,17, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0000, NE 2024NE002341,
de 27/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 31/12/2027 AU G U S T O
YOKOYAMA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO.
Contrato de Repasse nº 966529/2024, firmado pelo Município de Manacapuru-AM, CNPJ
04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura
no parque do ingá cirandródomo
no município de
Manacapuru/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 19.192.735,00; dos
recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000521, de
30/07/2024 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 AUGUSTO
YOKOYAMA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 972680/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA
CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da Cultura, no município de Viamão/RS; Programa Novo PAC -
CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta
da
União
no
exercício
de
2024,
UG
420045,
Programa
de
Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000248, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024
Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo.
Termo de Compromisso nº 972678/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA
CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da Cultura, no município de São Sebastião do Caí/RS; Programa
Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000247, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024
Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo.
Termo de Compromisso nº 972675/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA
CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da Cultura, no município de São Leopoldo/RS; Programa Novo PAC
- CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à conta
da
União
no
exercício
de
2024,
UG
420045,
Programa
de
Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000246, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024
Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo.
Termo de Compromisso nº 972674/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA
CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da Cultura, no município de Novo Hamburgo/RS; Programa Novo
PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 9.126,67, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000245, de 26/12/2024; R$ 1.942.093,33 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 31/12/2024
Iuri Jadovski e Beatriz Helena Miranda Araujo.
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