DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Locação nº: 11879/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1898.0/2024.
Objeto: locação de imóvel para instalação da Agência Cotia/SP, no endereço Av e n i d a
Nossa Senhora de Fátima, nº 500, Vila Monte Serrat, no município de Cotia, no estado
de São Paulo. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei
nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: SA FERREIRA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ 11.626.168/0001-23. Valor Mensal da
Locação: R$ 61.000,00. Data de assinatura: 10/01/2025. Início da vigência: 10/01/2025.
Prazo de Vigência: 60 meses
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa
(CNPJ)):
00208/2025
-
Modern
Imoveis
Ltda
(44.547.965/0001-74).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato nº: 00043/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2107.0/2024; constitui
objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LO C A D O R ,
localizado rua Benjamin Constant, nº 707, Centro Umbaúba/SE. Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A
UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. UMBAÚBA/SE; Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: JOSÉ DE SANTANA, inscrito no
CPF sob o nº 132.***.***-68; Valor Mensal da Locação: R$ 12.000,00; Valor Global: R$
720.000,00; Data de assinatura: 07/01/2025; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-
1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 1/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0002.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes CAIXA aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de
Cachoeiro de Itapemirim, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 06/02/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 06/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das
14h00min às 14h30min do dia 06/02/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação
CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0001 , em ano informar
2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 4/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0014.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
caixa aqui
(CCA)
e
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para
PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Item Linhares, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
05/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/02/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 05/02/2025.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0014 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-
mail: cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 7/2025
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.0.0015.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag Marataízes, localizada no
município de Marataízes, no estado do Espírito Santo; Data/horário de credenciamento: até as
23h59min do dia 05/02/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min
horas do dia 06/02/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min
do dia 06/02/2025; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número "0007", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1461.004/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1251/2024;
fornecedor:
J.
CAMARGO
ADVOGADOS,
CNPJ:
04.576.051/0001-17;
prazo
de
entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90051/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Pedro Miranda, um prédio situado na Av. Pedro Miranda, nº 1670, Pedreira,
Belém/PA., por 60 meses, de 22/04/2025 até 21/04/2030; índice de reajuste anual IGP-
M/FGV ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.006/2004; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 65.645,00; Locadora: F & L ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS EIRELI,
CNPJ/CPF: 04.974.098/0001-39; Assinatura: 13/01/2025 RUBRICA: 5704-01.
Processo nº 5688.01.1461.039/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1968/2024;
fornecedor: BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 05.030.452/0001-
30; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024.
8º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão ao Contrato 1985/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.2314.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ;
Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do decréscimo:
R$20.414,88; Modalidade: Pregão Eletrônico 513/2022; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Data assinatura: 10/01/2025.
4º
Termo
Aditamento
ao
contrato
nº
1316/2022,
Processo
Administrativo:
5688.01.2099.1/2021,
Pregão
Eletrônico
0290/2021;
Contratada:
COMANDO
G8
SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 17.521.682/0001-80;
Espécie: Prorrogação com supressão: de 01/06/2025 a 31/05/2026; Objeto: prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado de São Paulo, Item I Paulista; Valor mensal: R$ 48.811,64 e valor global:
R$ 585.845,57; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigos 71 e 81, 1º, no artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-
comprometimento SAP 8000034839; Data de assinatura: 13/01/2024.
15º
Termo
de
Aditamento
de
supressão
ao
contrato
2726/2021,
Processo
7072.01.0421.1/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à
região Porto Alegre; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor
Global da supressão: R$ 1.380,61; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
e 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data assinatura: 10/01/2025.
PROCESSO: 7068.01.2853.01/2019. CONTRATADA: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔN I CO S
EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e
manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados
de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução
restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina Item
II. ADITIVO: Décimo Quinto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços
contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da
CAIXA e
na Cláusula
Quinta do
Instrumento Contratual.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - R. A. C. Equipamentos de Segurança, especificamente no Pré -
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000034226. VALOR GLO BA L :
R$2.306.153,86 (dois milhões trezentos e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta
e seis centavos) no período entre 01/02/2024 e 11/11/2024 e R$1.140.234,79 (um milhão
cento e quarenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) no
período entre 12/11/2024 e 11/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025.
1º Termo de Aditamento do contrato 3847/2024, Processo nº 5688.01.0059.0/2024,
Licitação 33/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa KEEGGO
TECHNOLOGY BRASIL S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 72.827.405/0001-09; Objeto:
Alteração na redação do item 4.4.2 do Anexo I-F - Níveis de Serviços do contrato de
prestação de serviços/fornecimento de solução de device farm para realização de testes de
aplicativos em dispositivos móveis, automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos
smartphones, avulsos in loco e capacitação, nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e
na cidade De Brasília.; Enquadramento legal: art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da
Clausula décima nona. Data de assinatura: 10/01/2025.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
10/01/2025, da sanção Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com
a Caixa pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ:
031.XXX.XXX-33, em referência ao contrato nº 10840/2022, processo administrativo
5688.01.1114.072/2022- Protocolo: 58337. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado
na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 31/12/2024, da sanção multa no valor de R$ 147,40 (cento e quarenta e sete reais e
quarenta centavos), suspensão temporária de participação em licitação e contratação com
a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano e rescisão unilateral do contrato, à empresa FUTURA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.018.263/0001-60, em referência ao contrato nº
14288/2020, processo administrativo 7062. 1.2528.0/2019- Protocolo: 57904. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90239/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
ENGENHEIRO CAETANO/SP, um prédio situado na Avenida Engenheiro Caetano Alvares,
4.237 e 4.239, Imirim, São Paulo/SP, a partir de 27/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.195.0/2012; Valor de indenização: R$ 536.374,64
(quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), Locadores: YPE COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
09.299.856/0001-84;
ULTRAMAR
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
08.988.736/0001-21, Assinatura: 13/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2676/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: MUNHOZ DE
QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 05.686.769/0001-29; Novo Prazo: 19/03/2025 até
18/03/2026; Assinado em 13/01/2025.
16º Termo - Apostilamento ao contrato 12785/2020 para retificação da CLÁUSULA TERCEIRA
DOS VALORES do 15º Termo; Contratante: CAIXA; Contratada: CNPJ 67.803.726/0001-33 -
SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
no estado de São Paulo, nas unidades da região de São José do Rio Preto; Data da Assinatura:
13/01/2025.
1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 5862/2023, processo
5688.01.0504.0/2023, Pregão Eletrônico 0320/2023, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACÕES LTDA - CNPJ Nº
33.179.565/0001-37; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações via satélite (rede 3),
destinados a suportar aplicações de dados, incluindo a instalação, manutenção, suporte,
treinamento e garantia; Valor estimado do dispêndio a contar de 19/06/2024: R$ 54.551,28;
Novo Valor Global estimado: R$ 3.103.140,67, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do
contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura:
08/01/2025
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