DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000153202499. Objeto: Serviço de vigilância armada e
desarmada para atender as necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio
Grande do Norte - PFN/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RODRIGUES MAGALHAES
Administrador
(SIASGnet - 14/01/2025) 170045-00001-2025NE999999
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000080/2019-59; Contrato nº 01.030501.2019; Contratada: BENNER
SISTEMAS S/A.; CNPJ: 02.228.055/0001-74. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Principal, para promover o reajuste de 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento) a partir
de 21/01/2024; Valor estimado: R$ 2.264,16 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais
e dezesseis centavos). Data da assinatura: 13/01/2025; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º
da Lei 13.303/2016 e art. 122 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação, por item, de ( I ) fornecimento de Purificadores de Água
destinados a Unidades da Dataprev, em regime de locação, incluindo o serviço semestral
da troca dos filtros, o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e
( II ) fornecimento de copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml, por um período de 60
(sessenta) meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e
seus anexos, com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta)
dias.
DATA DE ABERTURA: 29/01/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90981/2024 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa GREEN4T
SOLUCOES TI LTDA., CNPJ nº 03.698.620/0005-68, pelo valor total de R$ 7.483.985,80 (sete
milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta
centavos).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965088, Nº Processo: 21290200820202437,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO AUTONOMO DE
MULHERES
DE
PELOTAS
CNPJ
nº
03540667000175,
Objeto:
Implementação
e
Desenvolvimento do Projeto Saúde da Mulher Integrada: Educação Corpo e Mente, Valor
Total: R$ 124.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 124.753,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000081, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 241755, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: EVA
GESLAINE MEDINA DOS SANTOS CPF nº ***.764.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965034, Nº Processo:
21290200808202422, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº
75771477000170, Objeto: Instituir o Centro de Referência de Igualdade Racial para
fortalecer as políticas públicas de combate
ao racismo no município de Londrina. O foco será o atendimento às vítimas de racismo,
oferecendo
assessoria jurídica, atendimento psicológico e social, em consonância com o SINAPIR e o
Estatuto
da Igualdade Racial., Valor Total: R$ 606.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241732, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF nº ***.203.139-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971166, Nº Processo:
21290201559202492, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA CNPJ nº
76282656000106, Objeto:
Aquisição equipamentos,
mobiliários e
veículo para o
fortalecimento eficaz das políticas públicas de combate ao racismo em Maringá/PR., Valor
Total: R$ 205.323,46, Valor de Contrapartida: R$ 5.323,46, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000140, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241732, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ULISSES DE
JESUS MAIA KOTSIFAS CPF nº ***.722.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965091, Nº Processo:
21290201979202479, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº
18431312000115, Objeto: Realização do Festival Lundu de Arte Afro Brasileira no município
de Uberlândia/MG, Valor Total: R$ 203.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241740, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO CPF nº ***.333.586-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965040, Nº Processo:
21290201980202401, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA CNPJ nº
18140756000100, Objeto: Objeto: Implementação e execução do projeto social ARAXÁ DE
TODAS
AS
CORES
com
atendimento e
capacitação
de
adolescentes
negros
e
afrodescendentes., Valor Total: R$ 199.072,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.998,95, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 197.073,97, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241740, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA CPF nº ***.725.196-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965092, Nº Processo:
21290201981202448, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CNPJ nº
18602011000107,
Objeto:
Apoio
às Políticas
de
monitoramento,
aperfeiçoamento,
articulação e estruturação de Promoção da igualdade racial no município de Patos de
Minas, Valor Total: R$ 210.919,11, Valor de Contrapartida: R$ 10.919,11, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: LUIS EDUARDO FALCAO FERREIRA CPF nº ***.351.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963952, Nº Processo:
21290200770202498, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHE R ES ,
DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) CNPJ nº
33877904000159, Objeto: Fomento de projetos e capacitação de jovens negros como
agentes territoriais em comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro e ciganos
do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 500.496,12, Valor de Contrapartida: R$ 496,12,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241746, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO CPF nº ***.038.904-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965038, Nº Processo:
21290201249202478, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ nº 08750791000189, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Turismo
de Base Comunitária e Territórios Quilombolas do ES, nos Municípios de São Mateus/ES e
Conceição da Barra/ES., Valor Total: R$ 509.920,05, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.920,05, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241749, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS CPF nº ***.300.097-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971338, Nº Processo:
21290201693202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS
CNPJ nº 12356879000198, Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes necessários a
estruturação da diretoria das Minorias, Indígenas e Quilombolas através da adesão ao
SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial) para efetivação das ações de
inclusão social destinada à população negra do município., Valor Total: R$ 226.551,71,
Valor de Contrapartida: R$ 26.551,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000144,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JULIO CEZAR DA SILVA
CPF nº ***.890.724-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972607, Nº Processo: 21290200773202421,
Concedente: MINISTÉRIO
DA IGUALDADE
RACIAL, Convenente:
ACAO EDUCATIVA
ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ nº 00134362000175, Objeto: Implementação
e Desenvolvimento do Projeto Atualização do Retrato das Desigualdades Brasileiras do
Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024 no Brasil., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 241748, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 01/03/2026,
Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VERA MARIA MASAGAO RIBEIRO
CPF nº ***.002.048-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971340, Nº Processo: 21290200900202492,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNEI - UNIAO NEGRA
ITUANA CNPJ nº 06100214000116, Objeto: Biblioteca comunitária priorizando um acervo
de referência e estímulo às autorias negras e à população de obras que dialoguem com
temas considerados urgentes e importantes pela comunidade - combate ao racismo e
redução das desigualdades, conscientização, memória e promoção do negro e do seu
potencial, defesa dos direitos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241745, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 241745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VICENTE SAMPAIO CPF nº ***.004.388-**.
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