DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003604/2024-86-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0050.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-
86 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos apicolas. VALOR: R$ 282.142,60.
Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Fabio Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000014/2025-82-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO:
fornecimento de máquinas de corte e costura. VALOR: R$ 99.999,18. Prazo: 150 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Letícia Camolesi Bagão Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003616/2024-19-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0049.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a GDN METAL LTDA, CNPJ nº 03.283.977/0001-51. OBJETO:
fornecimento de implementos agroindústria. VALOR: R$ 53.000,00. Prazo: 180 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Giovanni Demidio Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002974/2022-34-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1604.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e ONYXS SOLUÇÕES LTDA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 14.209.767/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de serviço.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Vinícius Túlio Gonçalves.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003625/2024-00-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0181.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a LIBORIO COMPANY
VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 09, seção 3, fl. 106, ocorrida
em 14/01/2025, ONDE SE LÊ: "53.375.725/0001-30", LEIA-SE: "53.375.725/0001-20".
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1071.00/2023, que tem por objeto o fornecimento
de caminhões, firmado entre a CODEVASF e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-
15, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 86
do processo administrativo 59510.002890/2023-81-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 14/01/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto o fornecimento
de caminhões, firmado entre a CODEVASF e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02,
por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 87 do
processo administrativo 59510.003072/2023-04-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 09/01/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1199.00/2023, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Paredão de Minas, no
município de Buritizeiro/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 45 dias , nos termos da Solicitação
de
Interrupção
de
Contrato,
constante à
PEÇA
72
do
processo
administrativo
59510.003753/2023-64-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 08/01/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1204.00/2023, que tem por objeto a execução
dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias do município de Patis/MG, firmado entre a
CODEVASF e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70, por 31 (trinta e um)
dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 156 do processo
administrativo 59510.002664/2023-09-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 10/01/2025.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90043/2024,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002515/2024-01-e. OBJETO:
Execução de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de escavação em solo de 1ª
categoria, objetivando a implantação de viveiros para aquicultura em comunidades de
caráter rural em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90043/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf
- 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1628, de 31/12/2024, peça 64, do
processo nº 59520.002515/2024-01-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
de janeiro de 2024, seção 3, página 77. ASSINATURA: 08/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue:
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ nº 14.585.539/0001-64, no valor total de
R$ 2.493.085,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil e oitenta e cinco
reais), com percentual de desconto de 40,00% (quarenta por cento) sobre o valor
estimado.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000681/2024-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0122.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Indígena Entre Serras Pakararu - AIPES, CNPJ: 11.134.086/0001-61, no município
de Petrolândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola, YANMAR Solis 90, 75 CV, tombamento nº 321.684-4, CHASSI: BYYDK1255470MS;
1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.081-7, avaliados no valor total de R$
214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 185, 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.000681/2024-46-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ubirajara
Fernandes Barbosa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000648/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0235.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores do Sítio Baixa Bonita, CNPJ: 00.789.608/0001-47, no município
de Dormentes, estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola,80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 274.652-6, CHASSI
MBNYHBKYVMNK00468 e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 274.829-8, avaliados
no valor total de R$ 101.758,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 239, 15 de junho de 2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.000648/2022-54-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Francisco Pereira Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002113/2023-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.584.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
Comunitária do Distrito de Cruzes, CNPJ: 09.180.823/0001-10, no município de Panelas, estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75RX, 75
CV, tombamento nº 347.013-8, CHASSI: AYWDK1294491MS, 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 347.037-2 avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos
reais), setecentos e setenta reais reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 508, 10 de
novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002113/2023-07-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira , Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001362/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0326.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município
de São João, CNPJ: 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa
1 (um) microtrator, tombamento nº 309.974-4, (uma) carreta para microtrator, tombamento
nº 347.609-3, avaliados no valor total de R$ 21.703,20 (vinte e um mil, setecentos e três reais
e vinte centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 476, 5 de agosto de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001362/2024-58-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002516/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00620.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Pequenos Produtores Rurais Engenho Barra Azul, CNPJ: 24.303.935/0001-05, no
município de Bonito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 321.187-0, CHASSI: XUG08703PNPA00737, 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 321.098-9, avaliados no valor total de R$ 380.350,00 (trezentos e
oitenta mil e trezentos e cinquenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 566, 1 de
dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002516/2023-48-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ademir José Alves Junior, Procurador da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ESPÉCIE: Celebração da Ordem de Serviço nº 5.0078/2024, firmada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Equatorial
Energia Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº12.272.084/0001-00. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a realocação de postes para a obra de pavimentação da AL - 485,
que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL (2ªEtapa - Licitação nº
90008/2024), visando cobertura orçamentária para a realização de serviços por parte da
Equatorial Alagoas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/01/2025 ATÉ 13/05/2025. VALOR: R$
200.000,00.
ASSINA pela
Contratante CODEVASF,
João
Paulo Tavares
Pacheco,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000028/2025-20.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0069.00/2024, que entre si celebram o INSTITUTO REGIONAL DO
MEIO
AMBIENTE DE
ALAGOAS -
IMA, CNPJ
nº 12.958.179/0001-73,
e a
5ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. OBJETO:
Recolhimento de crédito relativo ao pagamento das taxas de abertura dos processos de
licenciamento ambiental requeridos pela CODEVASF - 5ª/SR, junto ao Instituto de Meio
Ambiente do Estado de Alagoas - IMA, bem como ao pagamento das taxas complementares
derivadas das análises processuais, conforme previstas na Lei Nº 6.787, de 22 de maio de
2014, de competência do IMA/AL, no valor de R$ 183.194,36 (cento e oitenta e três mil,
cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
07/01/2025. ASSINAM: Gustavo Ressurreição Lotes/Diretor-Presidente do IMA, e João
Paulo Tavares Pacheco/Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª/SR.

                            

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