DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500090
90
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025
Processo nº 59000.000022/2011-83. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 15/01/2026. Data e assinatura: 14/01/2025,
Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 931900/2022; Processo nº 59000.011138/2022-
09. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município
de Nossa Senhora dos Remédios, do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.554.422/0001-95. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 24/10/2029. Data e assinatura:
14/01/2025, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906,
e José Fernando Oliveira de Brito - Prefeito Municipal - SIAPE: 01135
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem
efeito
a
publicação 
do
Extrato
de
Convênio
nº 
903831/2020,
Processo
nº
59000.016927/2020-66, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 24
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem
efeito
a
publicação 
do
Extrato
de
Convênio
nº 
902471/2020,
Processo
nº
59000.013242/2020-68, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 23
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem
efeito
a
publicação 
do
Extrato
de
Convênio
nº 
902361/2020,
Processo
nº
59000.011567/2020-14, publicado no DOU de 24/11/2020, Seção 3, página 33
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
BRUNO CRAVO ALVES
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
–EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 3/2025 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15
e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. CNPJ
21.505.692/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS
4 
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 022/24 - BM 23046007 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 024/24 - BM 23046008 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 027/24 - BM 23046011 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 040/24 - BM 23044211 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 048/24 - BM 23044212 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 049/24 - BM 23044213 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS, QUANTIDADE LINHAS 4
UN 
THUROW,
TIPO 
ENGATE 
HIDRÁULICO, 
CONFIGURAÇÃO
PLANTIO 
DIRETO
CONVENCIONAL, SÉRIE 050/24 - BM 23044214 - CONFORME NOTA FISCAL 8088, SÉRIE 1.
Valor de aquisição: R$ 36.256,00; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de
02 (dois) anos, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 10/01/2025 Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora
Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Adaildo Rocha Moreira, Presidente da
Consórcio; Processo nº 59415.000009/2025-58
Nº 5/2025 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15
e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. CNPJ
21.505.692/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE
24/1085, BM 23045781 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição:
R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1179, BM
23045753 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$
26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1180, BM 23045754
- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA
GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1184, BM 23045758 - CONFORME
NOTA FISCAL Nº 15.223SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA
GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1185, BM 23045759 - CONFORME NOTA FISCAL Nº
15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826
ME, Nº DE SÉRIE 24/1186, BM 23045760 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 -
Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE
24/1187, BM 23045761 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição:
R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1188, BM
23045762 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$
26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1189, BM 23045763
- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA
GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1190, BM 23045764 - CONFORME
NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE
ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1191, BM 23045765 - CONFORME NOTA
FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA
GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1192, BM 23045766 - CONFORME NOTA FISCAL Nº
15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826
ME, Nº DE SÉRIE 24/1200, BM 23045774 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 -
Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE
24/1201, BM 23045775 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição:
R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1202, BM
23045776 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$
26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1203, BM 23045777
- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo:
A vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contado a partir da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/01/2025 Assinam:
Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas
Gerais, Substituta e Adaildo Rocha Moreira, Presidente da Consórcio; Processo nº
59415.000008/2025-11.
536/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DO MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, cnpj 37.722.291/0001-31; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA
|
MARCA:
SOLIS
|
POTÊNCIA 
DE
75
CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.120 FL 1/1 SÉRIE 2
| CHASSI:
MYWDP1409951MS |
MOTOR: 4100ELT44B1401252
| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115678 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 09/01/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Renato Lopes da Silva, Presidente da Associação e
Suelene Santos da Silva; Representante por Procuração, Processo nº 59404.001388/2024-41.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001310/2024-39.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0061.00/2024, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Prefeitura Municipal DE Confresa - MT. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Confresa - MT , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
305.721,87 (trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos):
a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica,
cor branca., Tombamento(s): 330.911-1, Placa(s): SGV7B86, Chassi: 93ZE2HMH0P8957263.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. RONIO CONDÃO BARROS
MILHOMEM -Prefeitura Municipal DE Confresa - MT - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003947/2024-60.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 00.0078.00/2024, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Associação dos Pequenos Agricultores Rosa Luxemburgo - ASPEAGRL. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associação dos Pequenos Agricultores Rosa Luxemburgo - ASPEAGRL, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais):
a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura
mínima 900 mm, Tombamento(s): 369.500-9,
383.501-0. DATA DA ASSINATURA:
19/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. CREUZENIR MAGALHÃES DA COSTA GONÇ A LV ES
- Associação dos Pequenos Agricultores Rosa Luxemburgo - ASPEAGRL.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024
Processo nº 59500.002683/2024-27-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90110/2024 - que tem por
objeto: " Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande
do Norte - Região Mossoró", conforme termo de julgamento, peça 158, que declara
vencedoras as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o
item 01 no valor total de R$ 17.801.090,21 (dezessete milhões, oitocentos e um mil, e
noventa reais e vinte e um centavos), C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-
60, para o item 02, no valor total de R$ 12.255.033,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta
e cinco mil e trinta e três reais) e J C CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA, CNPJ:
04.345.274/0001-73, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 28.988.331,80 (vinte e oito
milhões, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos)
perfazendo a ata o valor global de R$ 59.044.455,01 (cinquenta e nove milhões, quarenta
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), conforme documentos
de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90098/2024
Processo nº 59500.003636/2023-10-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Codevasf nº 90098/2024 - que
tem por objeto: "A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA DE UNIDADES
DE AGROINDÚSTRIAS E DE MERCADO DO PRODUTOR A SEREM IMPLANTADOS NAS
ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, DIVIDIDOS EM 6 (SEIS) GRUPOS", conforme termo
de julgamento, peça 88, que declara vencedora as empresas: JOTA BARROS PROJETOS
E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 07.279.410/0001-62, para os itens 01, 02, 03, 04
e 05 no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais)
e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.372.492/0001-98 para o item 06,
no valor de R$ 64.588,44 (sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais
e quarenta e quatro centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ $ 407.088,44
(quatrocentos e sete mil, oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme
documentos
de 
realização
do
processo
licitatório, 
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de janeiro de 20253
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF

                            

Fechar